sessao nº 91

ATA No
22/2023
DA 91a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 29 de maio de 2023.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 20/2023 e 21/2023 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 71/2023.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 118/2023,
119/2023 e 120/2023.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 35/2023, o
Requerimento nº 22/2023 e a Moção nº 2/2023.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que encontrara um caminhão caçamba recolhendo lixo
depositado havia muito tempo em Linha Coronel Moreira César, agradeceu à administração
pela realização do serviço, manifestou desejo de que tal serviço fosse realizado em outras
localidades, inclusive em abrigos de pontos de ônibus, e falou sobre a necessidade de
realização de melhorias na estrada que liga Linha Araçá a Lagoa Bonita do Sul que estava
intransitável; parabenizou a Mesa Diretora pelo encaminhamento de ofício à Caixa
Econômica Federal solicitando informações de extrema importância para a população sobre
o contrato de financiamento de R$ 17 milhões do FINISA com o município para
implementação do programa Pavimenta Agudo que, após um ano e meio da aprovação,
ainda não apresentara resultado.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, dados os vários casos de dengue no município e a
presença do mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal da Saúde mobilizara Agentes
Municipais de Saúde para orientar a população e programara a aplicação de larvicida por
servidores municipais, inicialmente nos quarteirões onde foram registrados casos.
3. A Vereadora Nice Soares agradeceu à Secretaria de Obras pelo atendimento de indicações
de sua própria autoria e comentou que indicaria, visando o bairro Caiçara, a construção de
um banheiro fora da UBS, que tratara com o Secretário de Obras sobre a pintura de faixas
de segurança na esquina do Restaurante Fries, na avenida Concórdia, que vinham
ocorrendo muitos acidentes defronte ao Bar do Olavo, o que indicava necessidade de
construção de quebra-molas no local, que havia abaulamento importante na avenida
Floriano Zurowski, defronte à UBS Tia Laurinha, e que o Secretário ficara de encaminhar
tais questões ao COMTRAN, pois Sua Senhoria percebera a necessidade de pintura de
faixas de segurança em outros locais; comentou que Sua Senhoria reconhecera que a
situação das estradas do interior era precária e falou sobre a necessidade de recuperação de
vias do bairro Caiçara.
4. O Vereador Pato Niemeier informou que o município e a USFM lançaram formulário on￾line para coleta de informações visando a elaboração de projeto urbanístico e paisagístico
para as avenidas Concórdia e Paraíso que objetivava transformá-las em espaços mais
ATA No
22/2023
DA 91a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 4
agradáveis, funcionais e inclusivos, que através do formulário a comunidade poderia opinar
visando a definição das diretrizes do projeto e que, assim procedendo, o município
demonstrava interesse em dar transparência à ação de revitalização daquelas avenidas;
agradeceu à Secretaria de Obras pela realização de desobstrução de tubos no Cerrinho do
Ouro e de recolhimento de galhos.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que na semana anterior a UNESCO reconhecera o
Geoparque Quarta Colônia como um geoparque mundial, que de então em diante caberia
aos municípios da região usar o reconhecimento para o desenvolvimento das pessoas e da
região em seus aspectos humano, social e econômico, que o reconhecimento ocorrera
porque a região possuía algo único, os fósseis dos dinossauros mais antigos do mundo, e
devido às pesquisas do Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Maria Rodrigo
Temp Müller, paleontólogo agudense referência mundial na área; sugeriu que a Câmara
Municipal o homenageasse com o título Agudense Brilhante.
6. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na travessa da
propriedade do senhor Larri Friedrich que estava em péssimas condições, de colocação de
material na via, defronte às propriedades dos senhores Edson Niemeier e Carlos Cassel, e
de desobstrução de bocas de lobo no bairro Caiçara.
7. O Vereador Dario Schüller disse que acompanhara pela manhã a entrega de agasalhos no
gramado da Assistência Social, que houve grande procura pela população, que eles eram
oriundos de doações da comunidade, agradeceu aos doadores dizendo que eles serviriam
para muitas famílias e à Secretária Maria Rosângela Roubuste e aos demais envolvidos na
organização da entrega e informou que a atividade ocorreria até a quarta-feira seguinte.
8. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
O senhor Presidente disse que estavam liberados recursos oriundos de emenda do Deputado
Covatti Filho e que foram usados na aquisição de implementos agrícolas para uso por
produtores rurais e parabenizou o Esporte Clube Porto Alves pela conquista do título de
campeão do campeonato municipal de futebol, categoria onze anos.
Tribuna Livre: O senhor José Eduardo Lopes Farias abordou o tema “Alerta sobre a
dengue”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Dario Schüller disse que no dia anterior ocorrera o jogo final do campeonato
municipal de futebol, categoria onze anos, no qual o Esporte Clube Porto Alves sagrara-se
campeão, que em 2 de junho iniciaria o campeonato de bochas em canchas do Clube
Centenário e de Linha Boêmia e que em 16 de junho haveria reunião que trataria do
regulamento do campeonato de futsal; disse que nas semanas seguintes seriam entregues
uniformes escolares, quando pais de alunos ou responsáveis deviam estar presentes, pois a
retirada seria mediante assinatura de recebimento, e que o IFSul abrira inscrições até 7 de
junho para 37 cursos de formação profissional gratuitos à distância e que as aulas
iniciariam em 26 de julho.
Ordem do Dia:
ATA No
22/2023
DA 91a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 3 de 4
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, que “Padroniza denominação de cargo
permanente do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Agudo”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 22/2023: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre a Moção nº 2/2023, “DE AGRADECIMENTO À UFSM PELO
TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DA QUARTA
COLÔNIA PELA UNESCO”: o Vereador Professor Tiago Janner disse que a Moção visava
agradecer à Universidade Federal de Santa Maria, seus professores e estudantes que
participaram dos projetos e aos Reitores que estiveram à frente da UFSM no período pelo
serviço prestado em prol do reconhecimento do Geoparque Quarta Colônia pela UNESCO.
Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 34/2023 e 35/2023:
nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller informou que aquela era a última semana de encomendas de
sementes de milho pelo programa Troca-Troca de Sementes, que encomendas de mudas de
árvores frutíferas podiam ser feitas na Secretaria da Agricultura e que a liberação de recursos
oriundos de emendas dos Deputados Afonso Motta e Covatti Filho permitiria a liberação de
implementos agrícolas para agricultores.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que o prêmio Agudense Brilhante podia ser outorgado nos
primeiros e terceiros anos de cada legislatura para agudenses que faziam trabalho reconhecido
fora de Agudo, que tal homenagem era feita pelas bancadas partidárias, que a do MDB
sugerira homenagear Rodrigo Temp Müller, agradeceu pelo apoio do Vereador Professor
Tiago Janner à ideia, disse que seu currículo estava com o Diretor Geral da Câmara
Municipal, faltando a elaboração da Justificativa, o que seria providenciado durante a semana
para que a proposição fosse apresentada na Sessão Plenária seguinte, e que a entrega do título
ocorreria na Volksfest; convidou para participar da festa da comunidade São Bonifácio.
O senhor Presidente informou que havia algumas semanas fora procurado pela bancada do
MDB, ocasião em que manifestou o apoio da Mesa Diretora à proposta de homenagear o
senhor Rodrigo Temp Müller, manifestou satisfação com o fato de todos os Vereadores
apoiarem a proposta, disse que Sua Senhoria sabia da intenção dos Vereadores e que a matéria
tramitaria na semana seguinte.
3. O Vereador Bode disse que moradores de Várzea do Agudo o cobraram sobre a necessidade
de substituição de lâmpadas, tendo ele próprio explicado que o serviço seria retomado em dez
ou quinze dias, quando o caminhão do setor retornasse, que moradores da rua Dionísio da
Fonseca Reis avisavam que, caso não fossem retomadas as obras na via até a metade do mês,
eles trariam um bolo de aniversário, que ficara feliz por com a reabertura da rua à tardinha
que indicava a retomada das obras e convidou para a festa da comunidade católica a ser
realizada no domingo seguinte.
ATA No
22/2023
DA 91a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 4 de 4
4. O Vereador Pato Niemeier disse que foram retomadas obras na rua Dionísio da Fonseca
Rei, onde grande número de tubos estavam por ser instalados, indicando que a pavimentação
estaria completada em poucas semanas, que as equipes do Porto Alves, Diversão e Trabalho,
Locomotive e Deutsche-Marechal Deodoro ficaram, respectivamente, em primeiro, segundo,
terceiro e quarto lugar no campeonato de futebol encerrado no dia anterior e que o jogo final
foi realizado em Porto Alves; noticiou que foram liberados R$ 200 mil oriundos de emenda
do ex-Deputado Onyx Lorenzoni, que a destinação de tais recursos fora anunciada quando
Sua Senhoria era Ministro, que outros Deputados do PL destinaram recursos no ano corrente,
R$ 100 mil pelo Deputado Bibo Nunes e R$ 400 mil pelo Deputado Marcelo Moraes, e que
era importante o contato pessoal dos Vereadores com os Deputados para conseguir recursos.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que recebera resposta a Pedido de Informações de
sua autoria sobre a manutenção da rede de abastecimento de água que dizia que não havia
prazo para consertar os buracos que ficavam e que o conserto deles era feito pelo município
caso houvesse demora e opinou que devia haver acordo entre o município e a CORSAN para
a realização de trabalho em parceria e maior diálogo entre as partes, pois não era obrigação do
município realizar tal serviço; disse que não sabia que a bancada do MDB também indicara o
Dr. Rodrigo Temp Müller para receber o título Agudense Brilhante e afirmou que ficara feliz
com o fato de o Vereador Itamar Puntel ter mudado de opinião e passara a reconhecer o
trabalho da paleontologia e que o Dr. Rodrigo merecia todo o aplauso dos Vereadores.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel
esclareceu que não havia declaração sua própria de que era contra a paleontologia e que não
sabia de onde o Vereador Professor Tiago Janner tirara tal informação.
O senhor Presidente disse que o Poder Executivo retirara de tramitação o Projeto de Lei
Complementar nº 2/2023 para fazer adequações e questionou por que não fizera o mesmo com
o Projeto de Lei que dizia respeito aos professores, pois poderia ter sido enviado à Câmara
Municipal Estudo de Impacto Orçamentário-financeiro, o que era contraditório com aquela
retirada.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a requerimento do Vereador Pato
Niemeier.
Agudo, 29 de maio de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente