sessao nº 92

ATA No
24/2023
DA 92a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 5 de junho de 2023.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB) e Pato
Niemeier (PL).
Vereador ausente: Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 22/2023 e 23/2023 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 74/2023.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 119/2023.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 36/2023 e o Projeto
de Resolução nº 1/2023.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison agradeceu ao Deputado Giovani Feltes, que vinha atuando na
Secretaria de Estado da Agricultura, por ter destinado a Agudo, via emenda, R$ 120 mil
para aquisição de veículo destinado para auxílio aos trabalhos da Secretaria da Saúde,
inclusive à vigilância em saúde, que esse setor vinha tendo muitas demandas devido à
pandemia de Covid-19 e ao combate ao Aedys aegypti, além das atividades de prevenção, e
agradeceu à Secretária Municipal de Saúde que manifestara gratidão pela emenda e
adquirira, além do veículo, equipamentos e uma cadeira odontológica com aquele recurso;
disse que vinham para o município recursos oriundos de emendas de todas as bancadas
para diversas áreas, o que era um modo de os Vereadores contribuírem com a comunidade.
2. A Vereadora Nice Soares falou sobre a necessidade de criação de uma ouvidoria que
tratasse do combate ao assédio a mulheres, disse que elas mereciam ser respeitadas quando
solicitavam realização de transporte e que as viagens realizadas deviam ser saudáveis.
3. O Vereador Pato Niemeier comentou que o município destinaria 24 espaços gratuitos nas
cabanas à agricultura familiar, à agroindústria e aos artesãos durante a Expovolks 2023, no
Espaço da Colônia, durante XXXIII Volksfest in Agudo, que, segundo o Prefeito, a
iniciativa visava valorizar os produtores locais, que as cabanas seriam ocupadas por duplas
ou trios que deveriam decorá-las com os motivos da festividade e que as inscrições para
participar ocorreriam até 9 de junho; disse que Agudo estava por ter nova roupagem visual,
pois o município iniciara plantio de mudas de amor-perfeito cultivas no viveiro municipal
em espaços públicos, o que não ocorrera antes devido à estiagem que exigia fornecimento
de água aos munícipes, e que o plantio caprichado vinha sendo realizado por servidores da
equipe de jardinagem.
4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na estrada do
Cerro da Figueira e da travessa Larri Friedrich, nesta com realização de limpeza de valetas,
e disse que foram liberados ao município R$ 150 mil oriundos de emenda do Deputado
Covatti Filho, recursos a serem utilizados na aquisição de implementos agrícolas.
5. O Vereador Dario Schüller disse que foi prorrogado até a sexta-feira seguinte o prazo para
realização de encomendas de sementes de milho na Secretaria da Agricultura, que no dia
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seguinte seriam entregues alevinos na Prefeitura, que na ocasião seriam doados alevinos a
quem desejasse recebê-los, que estava tendo continuidade a entrega de água potável para
duas redes que ainda necessitavam, assim como outros serviços rotineiros, que a ensiladeira
em breve voltaria a ser utilizada, depois de consertada, e que em breve seria iniciada a
entrega de 2.000 cestas básicas, o que ocorreria em duas etapas.
6. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de colocação de cascalho em
alguns pontos da estrada geral de Linha dos Pomeranos, de substituição de lâmpadas na
cidade e no interior do município, serviço que devia ser retomada em breve, logo que o
caminhão destinado ao serviço estivesse em condições, e disse que havia necessidade de
mutirão para solucionar tal problema, pois no inverno os dias eram mais curtos e crianças
ficavam no escuro pelas manhãs e às tardinhas; questionou por que Agudo ainda não havia
iniciado a distribuição de cestas básicas, já que outros municípios da região já haviam
realizado, e as pessoas estavam ansiosas para recebê-las e disse esperar que elas chegassem
àquelas que mais necessitavam.
7. O Vereador Itamar Puntel disse que vinha sendo questionado sobre onde estavam as flores
que embelezavam o município e que foi noticiado que estava por ser realizado plantio de
flores, falou sobre a necessidade de intensificar a limpeza de ruas, principalmente das
secundárias, já que se aproximava a Volksfest in Agudo e era necessário mostrar aos
visitantes um município limpo, ruas em boas condições e com os meios-fios pintados e
calçamentos recuperados, sendo necessários criar equipe para fechar os buracos maiores, e
sugeriu que o serviço de retirada de inço das ruas fosse terceirizado; sugeriu que, devido à
aproximação do inverno, o governo liberasse as cabanas para uso pelos feirantes, pois
aparentemente elas estavam prontas e eles vinham atuando em local inapropriado.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que recebera cobrança sobre a atuação do Conselhão, pois seus
membros haviam sumido, que o Conselhão pressionara os Vereadores pela aprovação
imediata do Projeto de Lei que criara o programa Pavimenta Agudo e convidou-o a
pressionar o Prefeito para que iniciasse imediatamente as obras de asfaltamento de vias que
ainda não haviam tido início, apesar do servidor responsável por elas estar sendo
remunerado, já que se aproximava um inverno que seria chuvoso e, assim sendo, as obras
só iniciariam no ano seguinte.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 36/2023 e o Projeto de
Resolução nº 1/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller comentou que estava por ter início colocação de cascalho em
pontos da estrada de Linha dos Pomeranos, que a fornecedora das cestas básicas seria a
Cooperagudo que demorara para prepará-las, pois a demanda era grande, que elas seriam
entregues em breve, que a Escola Santo Antônio realizaria o 1º Festival das Cucas, estando a
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Escola a receber encomendas, e que durante o dia foi colocado em funcionamento o serviço
de internet da cascada do Chuvisco, podendo os interessados inscreverem-se para recebê-lo.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que esperava o pronto restabelecimento da saúde do
Vereador Professor Tiago Janner; disse que acompanhara o Prefeito na entrega de uniformes
nas Escolas Santos Dumont e Santos Reis, que no domingo recebera uma carta em que o
remetente expressava gratidão ao Poder Executivo, em nome de pais a alunos beneficiados,
pelo fornecimento de informes escolares a seus filhos, o que auxiliava o incremento da
educação, que dificuldades financeiras impedia a aquisição dos uniformes pelas famílias, o
que afetava a autoestima e o desempenho dos alunos, que com os uniformes eles poderiam
sentir-se mais confiantes e que os recursos antes destinado à aquisição de uniformes seriam
usados em outras necessidades, o que incentivaria a economia local; disse que os Vereadores
de situação percebiam a existência de deficiências no serviço público e que, para superá-las,
tratavam de tais questões nos setores competentes, que a carta demonstrava que ações do
Poder Executivo vinham ocorrendo e que a comunidade as acompanhava, que a equipe de
jardinagem vinha trabalhando muito no embelezamento e na limpeza de ruas, praças e
canteiros e parabenizou-a pela atuação.
3. A Vereadora Nice Soares sugeriu que fosse estudada a possibilidade de construção de uma
ciclovia na avenida Euclides Kliemann, até o trevo da Escola Santos Reis, e também até a
esquina Goltz, já que ciclistas e pedestres corriam perigo em tais vias, falou sobre a
necessidade de construção de abrigos nos pontos de ônibus daquela avenida, pois as crianças
que tomavam o transporte escolar não tinham onde se abrigar, e de fazer pesquisa entre os
usuários da UBS Tia Laurinha sobre o atendimento lá realizado; alertou que muitos pacientes
vinham deixando de comparecer às consultas odontológicas e sugeriu à comunidade que
procurasse as Secretarias e os Vereadores caso percebessem que algum serviço não estava
funcionando.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que emenda do Deputado Giovani Feltes destinara R$ 120
mil à aquisição de viatura para a Secretaria da Saúde, viatura entregue na semana anterior, que
tais recursos foram conseguidos pela Vereadora Izabel Lamaison, que recursos oriundos de
emendas parlamentares eram muito importantes, pois eram a fundo perdido, que o município
não devia perder os R$ 500 mil destinados a Agudo pelo Deputado Márcio Biolchi em 2020
para construção de pavilhão na quadra desativada do Clube Centenário e que procuraria saber
sobre o andamento do processo, já que esses recursos estavam na Caixa Econômica Federal
mas o governo vinha pecando na elaboração do projeto ou no valor da contrapartida; disse que
tais recursos eram diferentes dos oriundos do financiamento para o programa Pavimenta
Agudo porque sobre estes eram pagos juros e questionou como estava o andamento desse
programa ao Vereador Bode.
5. O Vereador Bode disse que, na semana anterior, recebera reclamação quanto a um mau
atendimento realizado no posto de saúde do bairro Caiçara a uma pessoa, que levara o
problema ao conhecimento da Secretária visando fazer com que no próximo atendimento
houvesse mudança de atitude em relação àquela pessoa; comentou que, após dez sessões em
que cobrara do governo realização de melhorias no bairro Caiçara, pois as estradas de lá
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estavam em péssimas condições, o Secretário realizara melhorias na parte alta, o que deixou
as vias em boas condições de tráfego, e disse que não sabia por que motivo as obras do
Campinho de Todos estavam paralisadas havia muito tempo e que imaginava que a sua
inauguração só ocorreria no ano seguinte.
O senhor Presidente comentou que acompanhara a entrega de uniformes na Escola Alberto
Pasqualini, iniciativa louvável do governo municipal, quando percebera a alegria das crianças
vestidas com seus uniformes, que era necessário destinar recursos para a construção de
abrigos nos pontos de ônibus da avenida Euclides Kliemann, o que melhoraria as condições
de segurança em tais locais, e que trataria do assunto no DAER.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que a
emenda mencionada pelo Vereador Itamar Puntel não era impositiva, o que desobrigava o
Governo Federal a liberar os R$ 500 mil a ela correspondentes, e que o governo do município
somente realizaria o processo licitatório e destinaria a contrapartida necessária somente se o
Governo Federal liberasse tais recursos; disse que, tendo sido realizado processo licitatório
para contratação do serviço de transporte de material para a avenida Euclides Kliemann, no
mais tardar na semana seguinte tal serviço seria iniciado, que haveria ciclovia naquela via, no
trecho entre a rótula e as imediações do hospital, e que concordava que era necessário pleitear
na Marcha dos Vereadores uma parceria entre município e Governo do Estado que
viabilizasse a ampliação da ciclovia até o trevo da Escola Santos Reis e a ponte dos Goltz.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que buscaria informações sobre aquela emenda de R$ 500 mil e que procuraria apresentar
documentos sobre o assunto.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PDT, o Vereador Dario Schüller disse
que estavam sendo liberados recursos oriundos de emendas dos Deputados Covatti Filho e
Afonso Motta para aquisição de implementos agrícolas que estavam por ser entregues nos
próximos dias, que era necessário apresentar projetos na Marcha dos Vereadores e que o setor
de engenharia do município realizara um projeto de alargamento da ponte das proximidades
da propriedade do senhor Eno Kesseler, com aumento do número de galerias, o que a deixaria
com duas vias, e que levaria tal projeto à Marcha dos Vereadores.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 5 de junho de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente