sessao nº 104

ATA No
45/2023
DA 104a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 28 de agosto de 2023.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Izabel Lamaison (MDB), João de Deus (MDB), Pato Niemeier (PL) e
Professor Tiago Janner (PL).
Vereador presente: Itamar Puntel (MDB).
Apreciação de atas: A Ata nº 44/2023 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 199/2023 e
202/2023.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 64/2023, 65/2023,
66/2023, 67/2023, 68/2023 e 69/2023, o Projeto de Resolução nº 4/2023 e a Moção nº 6/2023.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que a retirada de sementes do programa Troca-Troca podia
ser realizada no viveiro municipal, em Rincão Despraiado, que o concurso de cucas visava
valorizar a gastronomia e a cultura germânica, era aberto a cuqueiras e cuqueiros, não a
empresas e que as fichas de inscrição podiam ser retiradas no escritório da EMATER, onde
deviam ser entregues até 6 de setembro, comentou sobre os critérios de participação e
avaliação e disse que o concurso ocorreria em 9 de setembro no CTG Sentinela do Jacuí,
durante a Feira das Cores e Sabores, e que os que ficassem até o terceiro lugar teriam
espaço gratuito para comercialização na Festa da Cuca e do Moranguinho.
2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
3. A Vereadora Izabel Lamaison falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na
estrada de Picada do Rio, com colocação de material em alguns trechos, de instalação de
lixeira na entrada da vila dos Moraes, onde o lixo estava no chão, espalhado perto da
rodovia, e de realização de limpeza e de canalização da vala até a moradia dos Moraes,
pedido este apresentado ao Secretário.
4. O Vereador João de Deus leu passagem bíblica que diz “o senhor é meu pastor e nada me
faltará”, disse que toda autoridade era constituída por Deus, que os Vereadores estavam na
Câmara Municipal não por méritos próprios, mas porque Deus os conduzira, solicitou ao
Presidente que fossem realizadas leituras de textos bíblicos nas sessões plenárias, disse se
os Vereadores pensassem em estar irmanados nos mesmos objetivos, na busca do melhor
para a sociedade, tais objetivos seriam alcançados, e que sempre gostou de trabalhar em
conjunto; afirmou que não adiantaria pedir à CORSAN que levasse água à comunidade dos
Cardoso e que devia ser perfurado um poço na parte alta e conclamou os Vereadores a atuar
por tal causa.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que projetos de alunos de Agudo se destacaram na décima
oitava edição da Mostra Científica do Projeto Verde é Vida, evento que tratava de
preservação ambiental e sustentabilidade, entre eles os trabalhos “Produção de Geoproduto
com Morango”, das alunas Ana Júlia Witke e Janaína Michaela Friedrich, da Escola
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Alberto Pasqualini, e “Produção Orgânica: é Uma Alternativa Viável Educativa?”, dos
alunos Alessandra Pilecco e Michael Koch, da Escola Três de Maio, que o objetivo do
evento era fomentar a educação sócio-ambiental nas escolas e incentivar ações que
contribuíam para a preservação ambiental e destacava o comprometimento dos estudantes
em atuar conforme os parâmetros transversais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, consciência que os alunos acabavam levando para casa e para a comunidade;
disse que o município cadastrara no programa Supera Estiagem um poço artesiano com
localização a ser conhecida posteriormente.
6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o município aderira ao programa do Governo
do Estado preparatório para vestibulares e o ENEM e conseguira o número máximo de
vagas, 30, que o programa era gratuito e voltado a adolescentes registrados no CadÚnico,
que as inscrições, já abertas, eram realizadas no CRAS, que, como os governos não
priorizavam a educação, os cursos eram realizados de forma on-line e que entendia que o
ideal era realizá-los de forma presencial, embora a iniciativa fosse válida.
7. O Vereador Bode disse que foi um prazer ter tido o Vereador João de Deus como colega,
afirmou que ficou com bom resultado a melhoria realizada na estrada de Rincão
Despraiado, falou sobre a necessidade de realização de melhorias defronte ao cemitério
municipal, de recolhimento de galhos e entulhos no bairro Caiçara, de realização de
melhorias na parte alta da rua Pássaros e Flores, imediações do Campinho de Todos, e de
colocação de cargas de brita na rua Eduardo Gehrke; disse que o setor de identificação da
Prefeitura estava fechado porque servidora esteve de férias e passou a estar de licença para
tratamento de saúde e que as pessoas ficaram indignadas pela fato perderem a viagem, já
que não foram atendidas, e falou sobre a necessidade de instalação de lixeira abaixo da
Igreja Evangélica, no trevo de acesso ao Canto Católico e ao Rincão Despraiado.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que pedira a leitura de correspondência da
Associação dos Municípios Produtores de Tabaco que estava realizando movimento
visando a defesa dos municípios produtores de tabaco, que era importante Agudo estar
integrado a tal movimento que solicitava que a Câmara Municipal de Agudo indicasse
representantes para participar do movimento, que o movimento convidara para participar
de mobilização em Brasília em defesa da cultura do tabaco e da cadeira produtiva do
tabaco e colocou-se à disposição para colaborar.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre a Moção nº 6/2023, “de agradecimento por elevar nosso município ao
produzir a maior cuca do Brasil”: o Vereador Professor Tiago Janner que a matéria tratava de
agradecimento à empresa Super Lis e era quase um dever da Câmara Municipal, já que o
trabalho por ela realizado repercutira em nível nacional, que a proprietária da empresa e sua
equipe tiveram grande empenho para fazer a cuca que representava o município e os
princípios culturais do povo de Agudo e que a entrega do documento poderia ser realizada
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pessoalmente. Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 64/2023, 65/2023,
66/2023, 67/2023, 68/2023 e 69/2023 e o Projeto de Resolução nº 4/2023: o Vereador
Professor Tiago Janner disse que proposição que estabelecia sistema preferencial de
agendamento e realização de consultas e exames, no âmbito municipal, para crianças de até
12 anos de idade fora apresentada e pedido de cidadãos, que seu objetivo ter cuidado
preferencial com tais crianças, já que elas representavam o futuro do município, e que tal
preferência devia estar definida em lei.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller convidou para a Caminhada na Natureza do Geoparque Quarta
Colônia a ocorrer durante a Feira das Cores e Sabores, evento promovido pela EMATER em
parceria com o município, que a caminhada era denominada Caminhada da Primavera e seria
realizada no dia 9 de setembro e falou seu itinerário de 9 quilômetros.
2. O Vereador João de Deus falou sobre a necessidade de realizar reparo na pinguela do bairro
Caiçara, onde algumas tábuas haviam caído, parabenizou o Vereador Professor Tiago Janner
pela iniciativa de apresentar uma proposição, agradeceu à Vereador Nice Soares por ter-lhe
oportunizado atuar na Câmara Municipal e aos demais Vereadores pelo companheirismo e
disse que, como cidadão agudense, estava à disposição para ajudar; afirmou que Agudo,
conforme diálogo com um Secretário de Estado, receberia dois poços, que era importante
saber onde seriam instalados e que a Câmara Municipal e o Poder Executivo tinham poder de
decisão sobre a questão.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que esperava que os Vereadores João de Deus e
Nice Soares permanecessem atuando na Câmara Municipal, posto que o primeiro tinha larga
experiência social e legislativa, disse que apresentara ao Poder Executivo indicação de
instalação de mais bancos e mais lixeiras no Volksgardem, local bastante frequentado, e que a
Caminhada da Natureza ocorreria em 10 de setembro, que aquela ação era integrada à Feira
das Cores e Sabores e que a atividade física ocorreria em todos os municípios da Quarta
Colônia.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que na sexta-feira foi complementada a entrega de cestas
básicas, ação necessária para amenizar os impactos da estiagem e realizada com recursos dos
governos federal, estadual e municipal, que foram entregues um total de quase três mil cestas
em duas ocasiões, que o município adquirira, com recursos próprios, uma retroescavadeira,
mais um equipamento entre os muitos que vinham sendo adquiridos visando melhor prestação
de serviços para os munícipes, e que era necessário trabalhar em conjunto para entregar à
população tudo o que era possível.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
disse que ficara feliz com a chegada da retroescavadeira adquirida pelo município e que, de
então em diante, bastava trabalhar para atender as demandas recebidas da população.
O senhor Presidente disse que foi motivo de satisfação ter o Vereador João de Deus como
colega e que Sua Senhoria poderia voltar sempre que pudesse ou quisesse, pois a Câmara
Municipal era da população agudense, que ficara feliz pelo fato de o governo ter apresentado
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o Projeto de Lei nº 67/2023, que trata da realização de serviços pelo município, com
máquinas, dentro das propriedades, que as máquinas novas facilitariam tal realização, que a
tramitação da proposição ocorreria com certa agilidade e que a matéria seria aprovada.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 28 de agosto de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente