sessao nº 106

ATA No
47/2023
DA 106a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 11 de setembro de 2023.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 46/2023 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 214/2023 e
216/2023.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 71/2023, 72/2023 e
73/2023, o Requerimento nº 45/2023 e os Pedidos de Informações nºs
 24/2023 e 25/2023.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que o município, empresas, clubes de serviço, bombeiros
voluntários e pessoas fizeram bela campanha de coleta de donativos para pessoas atingidas
pela enchente do Vale do Taquari que devastara cidades inteiras e agradeceu às pessoas que
doaram e ainda estavam doando e ao senhor Renato Bertotti, da equipe de iluminação
pública, por substituição de lâmpada realizada em Linha dos Pomeranos.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que temporal atingira o Rio Grande do Sul na semana
anterior, que havia previsões de outros durante a semana, que todos estavam contribuindo
com as pessoas que estavam sofrendo e que os moradores atingidos não esqueceriam as
imagens que presenciaram e parabenizou o povo agudense pela solidariedade visando
amenizar a dor dos atingidos; disse que o Vice-Governador do Estado e o Deputado
Estadual Beto Fantinel viajaram nos dias em que o povo gaúcho estava em alerta porque
não sabiam da magnitude da tragédia, que, talvez, a viagem devesse ter sido cancelada,
apesar da importância para a região da Quarta Colônia, e que o Governador do Estado
esteve no local apresentando sua solidariedade e seu compromisso com o povo gaúcho;
disse que na semana anterior houve notícia sobre a educação em Agudo que obtivera índice
abaixo do esperado, que a queda da receita era questão preocupante e que era necessário
realizar avaliação sobre aquele desempenho.
3. A Vereadora Nice Soares disse que foi justo o cancelamento do desfile cívico em
solidariedade aos alunos que tiveram suas casas inundadas pelas águas, que as cidades de
Muçum e Roca Sales foram as mais prejudicadas, parabenizou as pessoas que estavam
sendo solidárias e voluntárias, disse que vinha presenciando situações difíceis em Agudo,
como famílias que sofriam com a pobreza, mães que não tinham alimentos básicos para
seus filhos e famílias sem boas condições de higiene, e apelou ao município e aos
munícipes que ajudassem o próximo; disse que, segundo o coordenador da Secretaria da
Saúde, José Eduardo Farias, o município tinha prazo até o dia 15 para preencher as
informações necessárias para receber recursos para o pagamento do Piso Nacional dos
Enfermeiros, que o pagamento aos profissionais do hospital era de responsabilidade do
Governo do Estado e que os pagamentos seriam retroativos.
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4. O Vereador Pato Niemeier disse que o município, a UFSM e o CONDESUS estavam
oferecendo pelo projeto Produzir – Geoparque Quarta Colônia curso de garçom e
garçonete, que havia 45 vagas disponíveis com preferência de inscrição para pessoas
cadastradas no CadÚnico e que o Prefeito destacara a importância dos esforços da
administração municipal para a geração de empregos e renda, que aquele projeto objetivava
capacitas moradores região e demonstrava o compromisso da administração com o
desenvolvimento econômico e social e que o curso estava sendo realizado a pedido dos
profissionais da área que perceberem a falta de profissionais.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que na semana anterior circulara informação sobre
a educação em Agudo e no Rio Grande do Sul, que no primeiro momento teve certeza de
que os dados não refletiam a educação em Agudo, que confiava na capacidade dos
professores, gestores e estudantes de Agudo, que não bastava uma prova para avaliar os
estudantes, pois todo o contexto devia ser considerado, que muitos falavam, mas poucos
sabiam da educação, que o índice divulgado não refletia a qualidade da educação do
passado e do presente e que confiava num futuro próspero para as escolas de Agudo,
inclusive as estaduais; disse que tragédia assolara o Rio Grande do Sul, que membros de
um clube de serviços de Agudo foram até Muçum e Roca Sales para trabalhar
representando Agudo que também sofrera com enchentes no passado, o que dava à
comunidade força para atuar, e sugeriu realização de Sessão Solene para homenagear os
voluntários que lá estiveram.
6. O Vereador Bode disse que a tragédia pela qual passara o Rio Grande do Sul fez muitas
pessoas perderem todos os seus bens e parabenizou as empresas e os clubes de serviço que
ajudaram os municípios atingidos; falou sobre a necessidade de instalação de tampa e bóia
na caixa d’água da rede de abastecimento da comunidade Santo Antônio, localizada na
propriedade do senhor Dalvo Pfeifer, em Linha dos Pomeranos, de recuperação de trechos
de estradas danificados e de pontos do bairro Caiçara, parabenizou a empresa do senhor
Gerson Cassel por ter realizado consertos na estrada, em pontos danificados pela chuva
excessiva, e disse que pessoas de Linha Teutônia estavam ansiosas para serem
contemplados pelo governo com o asfaltamento da estrada, obra que depois dos anos não
havia iniciado e que ele próprio considerava que não seria realizada.
7. O Vereador Dario Schüller disse que na Feira das Cores e Sabores, no CTG Sentinela do
Jacuí, foram realizadas a Feira de Artesanato e da Agricultura Familiar e o Concurso das
Cucas no qual ficara em primeiro lugar a cuca Sabor e Tradição, da senhora Janice Schütz,
de Rincão do Pinhal, em segundo a Sonho Meu, da senhora Renete Droese, e em terceiro a
Alemã, da senhora Claudete Neu, de Nova Boêmia, parabenizou os participantes e
expositores e disse que as cuqueiras classificadas nos cinco primeiros lugares teriam
estande gratuito na Festa do Moranguinho e da Cuca; comentou que a Feira contou também
com a Caminhada da Natureza do Geoparque da Quarta Colônia e agradeceu aos
organizadores e aos proprietários de terras que permitiram sua realização.
8. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de melhorias na
estrada do Cerro da Figueira, com abertura de valetas, disse que a população estava ansiosa
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pela apresentação de projetos e pela contratação das obras de asfaltamento de outros
trechos de estrada, posto que à época da aprovação da contratação de empréstimo foi
informado aos Vereadores que as obras teriam início simultâneo em cinco pontos, que a
população do centro estava ansiosa pela apresentação e pela execução do projeto de
asfaltamento da avenida Concórdia, como os de Porto Agudo pela da estrada de Picada do
Rio, os moradores do Rincão Despraiado, os da via que leva a Linha dos Pomeranos e os
da entrada de Porto Alves, pois aquela aprovação ocorrera havia dois anos e havia recursos
disponíveis.
O senhor Presidente parabenizou a EMATER pela realização da Feira das Cores e Sabores em
parceria com a Secretaria da Agricultura, evento que daria grande resultado no futuro para os
expositores.
Tribuna Livre: A senhora Emanueli Unfer falou sobre o tema “Educação no Município”.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a comunidade vinha reclamando de que não havia
na Secretaria de Obras servidor para registrar pedidos da comunidade, solicitou ao
Secretário que designasse um para realizar tal tarefa, disse que, apesar de o Secretário
Ederson Lipke ter dito que estaria sendo providenciada reforma de alguns trechos de
calçamento, nada até então havia sido realizado, e que seria necessário muito trabalho nos
dias seguintes, depois da estabilização do tempo, para recuperar as condições das estradas;
convidou para palestras que ocorreriam no CTG Sentinela do Jacuí e que tratariam dos
cuidados necessários quanto do uso de agrotóxicos.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que o Ministério Público de Contas exarara parecer
desfavorável às contas do Prefeito, que elas seriam apreciadas pelos conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado e, posteriormente, seriam encaminhadas à Câmara
Municipal, disse que ele próprio não julgava o Prefeito, como fora afirmado em entrevista
radiofônica que abordara sua própria fala sobre o tema na sessão anterior, que quem o fazia
era o Tribunal, que o Poder Executivo estava se colocando como vítima, que estava sendo
apontado o reajuste de 4,52% concedido aos servidores públicos, percentual insuficiente na
sua própria opinião, que Decreto do Governo Federal impedia concessão de aumentos
salariais naquele ano de pandemia, que a Câmara Municipal, mediante notificação do
Tribunal de Contas, “retirou” de seus servidores o reajuste concedido, que o Prefeito não se
posicionou sobre os mesmos avisos também recebidos, passando a responder por
descumprimento de Lei ou Decreto Federal, e que o governo nunca assumia a culpa por
problemas, preferindo culpar ele próprio; disse que causara surpresa e tristeza o índice
obtido por Agudo na área da educação, que não acreditava que a educação de Agudo estava
em nível tão baixo, pois nela acreditava, que modificações no índice não ocorriam de forma
abrupta, que o índice da educação em Agudo sempre foi alto, que as mudanças na área
eram mínimas e não poderiam ter resultado na redução que houve, que acreditava no
trabalho dos professores e das direções, pois eles se dedicavam às crianças, e que não
estava convencido de que aquele índice correspondia à realidade; disse que era necessário
procurar saber onde estava o erro, já que Agudo estava em último lugar na classificação, o
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que fazia a população questionar o que o Prefeito vinha fazendo com a educação, que tal
erro reduziria o repasse do retorno de ICMS ao município e que estava à disposição para
ajudar na busca de uma solução, embora o governo não gostasse de ouvir sugestões da
oposição; questionou se aquisição de livros, uma custando R$ 795 mil e outra R$ 896 mil,
e se palestra que custara R$ 54 mil eram tão importantes assim e afirmou que os
investimentos deviam ser feitos no aperfeiçoamento dos professores e na elevação do
número de profissionais nas escolas.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 64/2023, que “RECONHECE COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E
SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 65/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA PARA
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 66/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 67/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Dario Schüller disse que a proposição decorria de indicação
da bancada governista e visava dar condições legais para que o município realizasse
manutenção de vias dentro de propriedades rurais. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 68/2023, que “ESTABELECE SISTEMA
PREFERENCIAL DE AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS”: o Vereador Professor Tiago
Janner disse que a matéria era importante por valorizar o presente e o futuro das crianças, que
elas eram dependentes de responsáveis e que era necessário garantir agilidade para atendê-las.
Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 69/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
7. Em discussão sobre o Requerimento nº 45/2023: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
8. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 24/2023: o Vereador Professor Tiago Janner
disse que era necessário obter informações sobre as medalhas de menções honrosas
conquistadas nos últimos três anos nas Olimpíadas de Matemática porque em Santa Maria
havia curso avançado para alunos destaque nas Olimpíadas e que, eventualmente, poderia vir
a ser aberto em Agudo um campi regional daquele curso. Votação: aprovado por unanimidade.
9. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 25/2023: o Vereador Professor Tiago Janner
disse que era necessário obter informações da empresa Dona Francisca Energética SA,
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responsável pela barragem Dona Francisca, porque vinham ocorrendo enchentes e que a causa
da surpresa com o evento foi a falta de alerta à população sobre a liberação de água de
barragens. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 70/2023, 71/2023,
72/2023 e 73/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que o desfile cívico de 7 de setembro foi adiado para o dia
20 devido às intempéries que assolaram o Rio Grande do Sul e que a enchente do Vale do
Taquari foi inacreditável e parabenizou a população agudense pelas doações feitas àquela
região e agradeceu às empresas e aos populares que as fizeram; disse que os cálculos relativos
a educação estavam errados, a única explicação que encontrava, pois Agudo sempre foi bem
na área, e que esperava que eles fossem revistos.
2. O Vereador Bode disse que foi lançado edital visando a construção do asfalto da estrada
Armando Goltz, em Rincão Despraiado, que, segundo divulgação do fato, seriam construídos
mais de 3,4 km e duas pontes, que a seleção da empresa ocorreria em 16 de outubro, que a
população da região vinha perguntando se tal obra ocorreria e afirmou que o governo chegaria
ao fim sem que houvesse sequer uma obra de asfaltamento concretizada, pois seriam abertas
várias frentes e nenhuma seria concluída, e que só quem quisesse acreditaria que elas seriam
concluídas no último ano de governo.
3. A Vereadora Nice Soares disse que a rede de saúde do município seria ampliada com a
Rede Bem Cuidar que teria ações de rastreamento, prevenção de riscos e atendimento a
condições agudas, entre outras, que o foco seria no cuidado da pessoa, não da doença, por
meio da prevenção e do autocuidado, que o município passara a contar com um médico
nomeado que substituiria três contratados via Consórcio Intermunicipal de Saúde, que
também fora nomeada uma dentista e que as ruas do bairro Caiçara e a ponte do Rincão
Despraiado seriam recuperadas logo que a chuva parasse; manifestou gratidão pelas
explicações da oradora da Tribuna Livre, disse que foram tomadas as medidas cabíveis
relativas a caso ocorrido em uma escola e que lhe fora relatado, que ficara feliz com a
existência de projetos que visavam melhorar o atendimento à saúde e que aquela rede contaria
com mais profissionais e com os Agentes Comunitários de Saúde.
4. O Vereador Professor Tiago Janner solicitou envio de votos de pesar à empresa Gerdau pelo
passamento do senhor Germano Gerdau, sócio majoritário da empresa, e também a seu irmão
Jorge Gerdau, Cidadão Agudense, justificando que ela sempre foi atuante em Agudo.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que o Rio Grande do Sul, Agudo e os municípios da região
demostraram força ao dar o primeiro amparo aos irmão do Vale do Taquari que fora atingido
por enchente e que não foram razoáveis o fato de o Secretário de Estado de Assistência Social
e o Vice-Governador do Estado terem viajado ao Marrocos, após a devastação, para participar
de evento relativo aos geoparques da Quarta Colônia e de Caçapava e de o Presidente da
República não ter dado amparo pessoal às vítimas, decisões que deviam ser revistas; disse
que, apesar disso, comitiva daquelas autoridades estiveram no local para verificar o que
ocorrera, manifestou reconhecimento à ajuda humanitária que a população de Agudo estava
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enviando à região sob coordenação do Prefeito Luís Henrique Kittel que determinara que a
Defesa Civil até lá se deslocasse e apoio aos Bombeiros Voluntários para também fazê-lo e
disse que muitas empresas, clubes de serviço e cidadãos participaram do esforço de ajuda.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel leu
mensagem que lhe pedia que questionasse quando teria início a obra de asfaltamento da via de
Linha Teutônia, já que havia recursos disponíveis de financiamento e um funcionário atuava
apenas como coordenador do programa Pavimenta Agudo, lembrou que à época da aprovação
do financiamento havia telão defronte à Câmara Municipal, que já haviam sido pagos mais de
R$ 500 mil reais a título de juros, que outra obra estava sendo anunciada, apesar de não haver
nenhuma realizada, que a população cobrava dos Vereadores a realização, já que Suas
Senhorias aprovaram o financiamento apesar de não haver projeto, e questionou “cadê as
obras de asfaltamento”; disse que o evento Cores e Sabores, realizado no CTG Sentinela do
Jacuí pela EMATER e pela pela Secretaria da Agricultura expôs o artesanato e a comida de
Agudo, que a Câmara Municipal devia participar de eventos do gênero que mostravam o
potencial do município, que participara de todos os lá realizados, que a feira aumentava a cada
ano e que a EMATER era fundamental para o evento e que aquela Secretaria fazia trabalho
importante nas mostras.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
disse que, por indicação por ele próprio apresentada ao Poder Executivo, estava sendo
elaborado um Plano Municipal de Prevenção a Sinistros, pediu que fosse apresentado o
quanto antes possível, dada sua importância, que seria excelente começo de aperfeiçoamento
dos profissionais da educação, como pedira do Vereador Itamar Puntel, a aprovação de um
novo plano de carreira, e parabenizou a EMATER, o Geoparque e a Secretaria da Agricultura
pela realização da Caminhada da Natureza e da Feira Cores e Sabores e oportunizar aos
feirantes espaços de comercialização; disse que o professor Ezequiel Redin, um dos
idealizadores da caminhada, informou-lhe que dela participaram pessoas de diferentes Estados
e era considerada uma caminhada internacional, pois contara com a participação da
engenheira polonesa Ana Jagna que dissera que o Brasil não parava de surpreender pelas
belezas naturais e histórias que mudaram o mundo.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier parabenizou a
Secretária da Educação e os profissionais da área que atuavam em Agudo, disse que
correspondência encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara dizia que, dos 486 alunos aptos
a realizar as provas, apenas 107 realizaram, que o cálculo do índice considerava também os
que não realizaram, que se fossem considerados somente os que realizaram a nota teria sido
64,38, que o Poder Executivo solicitaria revisão, que a posição do Vereador Itamar Puntel
sobre o assunto foi razoável depois de posicionamentos radicais apresentados na semana
anterior, que aquela era a forma de buscar o crescimento, que percebia que havia ensino de
qualidade nas escolas e que aquele cálculo estava errado; afirmou que aquele parlamentar
também mudara sua posição sobre as contas do Prefeito Luís Henrique Kittel que em Tutela
de Emergência fora julgado e não tivera punição, que o governo tinha coragem para realizar
asfalto, que tais obras estavam em andamento e seriam concluídas e que a frase “cadê o
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dinheiro que estava aqui” poderia vir a ser um programa a ser instituído em Agudo.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode falou sobre a
necessidade de substituição de lâmpada a pedido do senhor Auro Holzchuch, o mesmo que
fora esquecido pela Secretaria da Saúde em Santa Maria havia poucos dias, mas que logo foi
buscado por um veículo designado pela Secretária, e que havia muita gente que achava que
não seria realizado sequer um metro de asfalto, pois o governo fazia muitas promessas e
divulgação, mas nada realizava.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada a requerimento do Vereador Dario Schüller.
Agudo, 11 de setembro de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente