sessao nº 108

ATA No
51/2023
DA 108a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 25 de setembro de 2023.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 49/2023 e 50/2023 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 77/2023, 78/2023 e
79/2023, os Requerimentos 49/2023 e 50/2023 e o Pedido de Informações nº 26/2023.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Nice Soares manifestou satisfação com os esclarecimentos realizados pelo
Vereador Pato Niemeier na sessão anterior sobre a Rede Bem Cuidar, disse que a população
ficaria feliz com a ampliação da Rede, que seus profissionais fariam visitas domiciliares,
que se esperava que viesse a ser construído um novo prédio para o posto de saúde central,
que na sessão do dia 11 foi tratada a questão da educação, que os profissionais de saúde
faziam juramento sobre o cuidado com os pacientes, que havia casos de mau atendimento
por profissionais em todas as áreas e leu o juramento dos profissionais de enfermagem.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que o Espaço Ser realizava práticas de atendimento
integrativas e complementares em saúde, como momentos de reflexão e autocuidado sobre
a tensão do dia a dia, o que ocorrera em evento alusivo ao Setembro Amarelo, mês
dedicado à prevenção ao suicídio, realizado no dia 20 no Seminário Franciscano e do qual
participaram profissionais e usuários dos serviços de saúde e onde foram oferecidas
atividades terapêuticas, como yoga e sessão de dança, ocasião em que o Prefeito destacara
o apoio que o município dava àquelas práticas, práticas essas que vinham dando resultado.
3. O Vereador Professor Tiago Janner convocou a população a participar da eleição dos
conselheiros tutelares e comentou sobre a importância do cuidado com as crianças e
adolescentes considerando seus direitos e deveres.
4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de limpeza de valetas em uma propriedade de
Várzea do Agudo antes da realização do plantio, de substituição de lâmpada nas imediações
da residência da senhora Helga Mundt, no Canto Católico, e de realização de melhorias na
parte baixa da estrada daquela localidade logo que houvesse condições climáticas.
5. O Vereador Dario Schüller disse que havia bolsas disponíveis do programa Bolsa Juventude
Rural, listou os requisitos para participar do programa, disse que os interessados deviam
realizar cadastramento e inscrição pelo site eletrônico, que mais informações poderiam ser
obtidas no escritório da EMATER e que o programa era uma oportunidade para os jovens
rurais continuarem seus estudos e permanecerem no campo.
6. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de desobstrução de
boca de lobo na esquina do antigo Mercado do Marreco, no bairro Caiçara, de reparos na
parte alta do bairro, de substituição de lâmpadas acima do mercado Rende Mais, em Linha
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dos Pomeranos e em Linha Central, serviço que não atenderia a demanda se continuasse a
ser realizado como vinha sendo, pois os servidores da área de eletrificação vinham tendo
que atuar em muitos eventos por mais de um mês, e recomendou que fosse designado um
veículo para o serviço de iluminação pública já que, por falta disso, o servidor responsável
passava dias sem nada fazer; falou sobre a necessidade de realização de limpeza de valetas
e de colocação de material na descida da Gruta dos Índios.
7. O Vereador Itamar Puntel perguntou se havia algo diferente feito pelo novo governo, como
prometido, em relação à arborização, se novas empresas vieram para Agudo, se algo fora
feito sobre aos terrenos baldios, se algo diferente foi realizado nas estradas e na iluminação
pública, quantas novas pavimentações de ruas foram realizadas, exceto as herdadas do
governo anterior, se algo diferente foi feito em relação aos passeios públicos, aos buracos
que haviam nas ruas que tinham muitos, respondendo ele próprio que não, e se algo foi
realizado na Sanga Funda que, eventualmente, transbordava, sobre a drenagem da avenida
Concórdia e sobre a instalação de lixeiras e pediu ao senhor Laércio Forsch, Presidente do
“Conselhão”, que ajudasse os Vereadores em relação a tais questões.
8. A Vereadora Izabel Lamaison disse que tratara com o Secretário de Obras sobre reparos em
trechos de calçamento, tendo o Secretário informado haveria licitação em 9 de outubro para
contratação de serviço de reparo nas avenidas Paraíso e Borges de Medeiros e ruas
adjacentes e que a servidora que atendia a população na Secretaria voltaria a atuar ao final
da licença maternidade; disse que vinha faltando água em algumas redes, que tinha de
haver opção para os moradores quando isso ocorresse, que a Secretaria da Agricultura
devia ser comunicada quando isso ocorresse para investigar e atuar preventivamente, que a
entrega de água, apesar da chuva, continuava, como à rede da comunidade General Osório,
onde o poço não tinha condições de uso, e que no ano corrente não fora realizada limpeza e
desinfecção em caixas d’água, serviço que estava em etapa de trâmite burocrático.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que soubera de caso de mau atendimento a uma senhora de quase 80
anos de idade, no posto de saúde, que chegara ao local em torno das 14h e não mais havia
ficha, questionou que respeito tinha o governo em relação às pessoas de idade avançada, já
que não lhe prestara atendimento, que a filha da senhora teve de comprar remédio mais
forte para aplacar a dor da mãe e que a idosa teve que voltar no dia seguinte de Novo São
Paulo para ser atendida, o que considerou falta de respeito com a população do interior e o
fez questionar que governo havia; disse que ficara acordado com o Prefeito e Secretários
que ele próprio opinaria sobre a destinação dos implementos agrícolas adquiridos com
recursos oriundos de emenda do Deputado Covatti Filho, que associação de agricultores de
Canto Católico fora criada para receber implementos, que sobrara para tal associação um
pé de pato, que a entrega não foi realizada na presença de Sua Excelência que nem sequer
foi convidado, que ele próprio foi convidado a participar por grupo de Whatsapp, que
Pedido de Informações sobre a aquisição de implementos seria reapresentado e que em
reunião na antiga Escola Bento Gonçalves foi mentido que havia acordo entre ele próprio e
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o Vereador Dario Schüller relativo aos implementos; disse que em reunião realizada no
seminário havia dois anos, da qual participara o Prefeito e o ex-Secretário, para tratar de
melhorias no Canto Católico, a população reclamara do mau cheiro de esgoto que havia no
verão e recebera resposta de que em seis meses seriam instalados em 150 tubos, o que não
ocorrera e motivou morador a dizer que o Prefeito não devia ir a sua casa pedir voto na
eleição seguinte, e disse que o governo vinha deixando muito a desejar em muitas áreas.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que tratara com o responsável pelo setor de
comunicação da Prefeitura sobre a importância de melhorar a comunicação, ocasião em
que sugerira, obtendo dele concordância, que o informativo radiofônico do Poder
Executivo fosse disponibilizado também na rede social do município para que as pessoas
pudessem acessá-lo via internet, tendo ficado combinado que estudariam a elaboração de
um projeto de lei com tal intuito que seria por ele próprio apresentado; disse que as
colocações do Vereador Itamar Puntel foram fortes ao questionar o que havia de diferente e
que elas fizeram ele próprio ficar em dúvida se sua Senhoria pensava que a atual gestão era
igual às passadas.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 71/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 49/2023: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
rejeitado por maioria.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 50/2023: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
rejeitado por maioria.
4. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 26/2023: o Vereador Professor Tiago Janner
disse que a matéria visava saber do DAER ser havia projeto ou planejamento de construção de
um trevo no entroncamento da RSC 348 com a estrada Armando Goltz, na esquina Goltz, já
que recebera reclamação de que pessoas entraram em sua propriedade para marcar pontos, o
que fizeram sem comunicá-lo e deixando a porteira aberta, o que permitiu ao gado fugir, e que
havia previsão de realização de obras de asfaltamento daquela estrada; o senhor Presidente
disse que era importante fazer tal questionamento por escrito e que testemunhara que tal
levantamento esteve sendo realizado no local. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 74/2023, 76/2023,
77/2023, 78/2023 e 79/2023: o Vereador Professor Tiago Janner disse que o Projeto de Lei nº
77/2023 instituía o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e que as senhoras Marize e
Etiele, representantes da APAE presentes à sessão, o ajudaram na elaboração da proposição,
leu sua Justificativa e seu texto e disse que seria importante marcar tal dia em homenagem às
pessoas com deficiência.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Gerson Halberstadt disse que percebera que todos os pontos de parada ônibus
das estradas vicinais estavam atulhados de lixo e falou sobre a necessidade de realização de
coleta do lixo acumulado.
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2. O Vereador Dario Schüller disse que, segundo o Secretário da Agricultura, no dia 17
haveria licitação da construção do pavilhão da ASPROAGRI e que breve seria aberta a rua de
acesso ao local, que nada sabia do acordo sobre implementos mencionado pelo Vereador
Bode, que os últimos doze implementos entregues pelo município foram adquiridos com
recursos oriundos de emendas dos Deputados Covatti Filho e Afonso Motta e que não era
possível saber a origem dos recursos de cada um deles, pois foram todos adquiridos hum
pacote, que eles foram adquiridos conforme os pedidos dos presidentes das associações de
produtores e que a distribuição ficara a critério da Secretaria; disse acreditar que até o final do
mandato haveria coisas diferentes sendo feitas nas estradas ou na cidade, que fora assinada
ordem de recomeço da obra de asfaltamento da estrada de Porto Agudo, que no dia seguinte
ocorreria perfuração na cascalheira de Linha Branca, que no dia 17 ocorreria licitação da
construção da estrada de Rincão Despraiado, que a falta de material atrapalhara os serviços e
que o material da cascalheira de Linha Nova vinha sendo usado em vias de todas as regiões.
3. A Vereadora Nice Soares continuou a leitura do juramento dos profissionais de
enfermagem, manifestou concordância com o Vereador Pato Niemeier em relação às
atividades que seriam realizadas em ambiente natural, que havia ações em medicina espiritual,
convidou para a Festa do Moranguinho e falou sobre a necessidade de realização de melhorias
na iluminação pública de Campo Bonito, de retirar o lixo que ainda havia no ponto de ônibus
da localidade e de realização de melhorias na iluminação pública e nas ruas do bairro Caiçara.
4. O Vereador Pato Niemeier lamentou a rejeição de dois requerimentos de sua autoria sobre
os Projetos de Lei nºs
 79/2023 e 80/2023, disse que não podia acreditar que Vereadores
consideravam desnecessária a contratação de professor e a abertura de crédito especial para
recepcionar recursos do Governo do Estado, matérias objetos dos requerimentos, que antes da
sessão plenária houve reunião de líderes na qual tratou-se de matéria que chegara à Câmara
Municipal naquela manhã porque projeto somente era encaminhado à Câmara se houvesse
convênio assinado ou recurso depositado, o que ocorrera naquela manhã, que os Vereadores
votaram contrariamente aos requerimentos e que tais Projetos de Lei continuavam tramitando;
afirmou que, entre as novidades que o Vereador Itamar Puntel reclamara, estava o fato de o
britador que estava em Agudo desde 2016 nunca fora tanto usado quanto no governo atual.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o número de horas de trabalho realizadas com
o britador foi muito maior do que antes, parabenizou a equipe do Espaço Ser pela realização
de evento no Seminário Franciscano que recebera muitos elogios e disse que o programa
Bolsa Jovem Rural era uma oportunidade para quem quisesse participar e receber recursos.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que cabia à comunidade responder ao Vereador Professor Tiago Janner sobre a comparação
sugerida entre o governo atual e anteriores, que o atual deixara grande expectativa na
comunidade, que em oito anos foram construídas mais de 70 quadras de calçamento, que nos
três anos do mandato vigente fora concluído algo que fora deixado pelo governo anterior e
que neste foram reestruturados os sistemas de iluminação pública da avenida Borges de
Medeiros e de parte da Barão do Rio Branco; disse ter certeza de que o “Conselhão” também
estava descontente, que o governo não aceitava crítica e considerava que nunca estava errado,
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que o “Conselhão” convencera os Vereadores a aprovar tomada de empréstimo de R$ 17
milhões para construção de asfalto, que ele próprio nunca aprovara tomada de empréstimo
sem ter em mãos o respectivo projeto, que aquela aprovação ocorrera confiando no que
ouviram do “Conselhão” e que o resultado era o pagamento de mais de R$ 500 mil a título de
juros até então e nada de obra; convidou a população para participar Festa do Moranguinho.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
disse que a população o convencera de que Agudo precisava de asfalto, que a demanda por
asfalto surgira na campanha eleitoral, que uma empresária lhe dissera que foi importante a
aprovação do empréstimo, que alguém teve coragem para dar início ao asfaltamento, obra que
seria concluída, mesmo que por outra gestão, e que ele próprio não tinha dúvidas sobre a
conclusão das obras.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que tinha
dúvida se o Vereador Itamar Puntel estava comparando os dois anos e oito meses do governo
atual com os dezesseis anos do anterior, que a população saberia distinguir as ações do
governo atual e as do anterior, que chegara ao município mais uma escavadeira hidráulica e
no dia seguinte chegaria mais uma motoniveladora, equipamentos adquiridos com recursos de
emendas do Deputado Giovani Cherini, agradeceu aos Deputados que destinavam recursos a
Agudo, disse que a maior diferença do atual governo era que no Largo Aldo Berger vinham
sendo posicionados implementos agrícolas e máquinas de grande porte, não carros da polícia
em operações, e que a população, ao escolher o novo governo, devia avaliar o trabalho e os
resultados de cada um.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Bode disse que a população queria
saber por que o Campinho de Todos não fora inaugurado, que argumentava que, talvez, isso
não ocorrera devido às condições vergonhosas das ruas da parte alta, cobrou do Secretário
Luivonir Dorneles a construção de abrigos em pontos de ônibus dizendo que testemunhara
crianças esperando desabrigadas o transporte escolar, como em Linha Teutônia, onde uma que
fora retirada havia um ano e meio não havia sido recolocada, o que exigia das crianças que
esperassem o ônibus com sacos plásticos ou guarda-chuvas, que havia necessidade de uma na
Escola Três de Maio e de outra nas imediações do Abrigo Amor Perfeito.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 25 de setembro de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente