sessao nº 109

ATA No
54/2023
DA 109a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 2 de outubro de 2023.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 51/2023, 52/2023 e 53/2023 foram aprovadas por
unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 239/2023,
240/2023 e 241/2023.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 81/2023, 82/2023 e
83/2023.
O senhor Presidente manifestou satisfação por com a leitura de correspondências que
tratavam da liberação de recursos para o município, oriundos de emendas dos Deputados
Afonso Hamm, destinados à construção de parte da rede de abastecimento de água da estrada
Arthur Dickow, e Moraes, destinados a ajudar agricultores. 
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que o governo estaria, nos próximos dias, realizando
licitações para aquisição de materiais e contratação de mão de obra para pavimentação
asfáltica e construção de duas pontes em Rincão Despraiado, aquisição de medicamentos
injetáveis, contratação de serviço de manutenção e recuperação de ruas, aquisição de óleos
lubrificantes e graxas, construção do pavilhão industrial da ASPROAGRI e construção de
quadra poliesportiva coberta em área permutada com o Clube Centenário e que o município
recebera R$ 100 mil oriundos de emenda do Deputado Afonso Hamm e R$ 400 mil de
emenda do Deputado Marcelo Moraes para aquisição de implementos agrícolas.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que na semana anterior foi conseguido o registro
da Escola Família Agrícola, o primeiro passo para sua implantação, que 99% da diretoria
da entidade era composta por agricultores familiares da região e que ela seria instalada em
Agudo e parabenizou o Presidente da associação, senhor Edenir Schmengler, e afirmou que
a Escola deveria vir a funcionar até 2025, sendo uma opção para filhos de agricultores.
3. O Vereador Bode disse que a Festa da Cuca e do Moranguinho recebeu grande público, que
os expositores realizaram muitas vendas, que os visitantes de fora de Agudo ficaram felizes
com a acolhida, parabenizou os envolvidos nos espetáculos, comentou que seguranças do
evento agiram cometendo excessos, batendo nas pessoas e tirando mulheres puxadas pelos
cabelos, o que considerou covardia, e que esperava que na próxima festa tal equipe não
atuasse; falou sobre a necessidade de realização de melhorias no arroio Balsan, em Linha
Teutônia, de reparos na rua Marechal Floriano, nas imediações da residência da senhora
Dalila Böck, e de fechamento de buraco na rua Isidoro Neves, acima da empresa CPL.
4. O Vereador Dario Schüller disse que a Festa do Moranguinho e da Cuca crescia a cada ano,
chegando a ter quase o mesmo tamanho da Volksfest, dado o grande público, que os
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expositores ficaram faceiros, pois realizaram boas vendas, e que várias autoridades
participaram do evento, entre elas Deputados; disse que estava sendo finalizada a primeira
etapa da rede de abastecimento de água da comunidade Felipe Camarão, que havia algumas
horas-máquina de trabalho da Patrulha Agrícola disponíveis para os interessados, que seria
realizada coleta de lixo na quinta-feira, cumprindo roteiro em Picada do Rio, Linha
Boêmia, Linha Teutônia, cascata Raddatz, Linha Boêmia leste, balneário Doss e retornando
à cidade e que o município recebera R$ 100 mil oriundos de emenda do Deputado Afonso
Hamm, para construção de rede de água da estrada Arthur Dickow, e R$ 400 mil de
emenda do Deputado Marcelo Moraes destinados à aquisição de implementos agrícolas.
5. O Vereador Gerson Halberstadt disse que os pontos de parada de ônibus estavam lotados
com lixo, que a coleta de lixo anunciada era boa iniciativa, que a divulgação do serviço
devia ser intensificada para que todos ficassem sabendo e falou sobre a necessidade de
realização de limpeza e recuperação do calçamento na rua Marechal Floriano, nas
proximidades da paróquia São Bonifácio.
6. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de recuperação da estrada que liga a
propriedade do senhor Paulo Rehbein à Serraria Scheidt, da via da Gruta dos Índios e de
outras danificadas pelas chuvas, de fechamento de buracos na avenida Concórdia, nas
imediações da empresa CPL e em uma via das imediações em que havia calçamento sem a
base que foi levada pela água da chuva e na avenida Borges de Medeiros, nas proximidades
da empresa Flecha Verde e de intensificação do serviço de coleta de lixo em localidades do
interior do município; parabenizou o Secretário Luivonir Dorneles pela realização da Festa
do Moranguinho, destacou o uso de copos ecológicos no evento e solicitou que Sua
Senhoria apresentasse relatório de gastos feitos para a realização do evento.
7. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a Festa da Cuca e do Moranguinho foi um evento
grande, parabenizou os envolvidos, o Poder Executivo, a ACISA e os expositores, inclusive
da agricultura familiar e artesãos e os que trabalharam preparando cucas e almoços e outras
pessoas que atuaram visando a realização do evento; parabenizou os candidatos eleitos no
dia anterior para compor o Conselho Tutelar, disse que no dia anterior também foram
realizadas as provas do concurso para preenchimento de vagas no Quadro de Cargos da
Câmara Municipal e que a cidade esteve movimentada com eventos importantes.
8. A Vereadora Nice Soares disse que a Festa do Moranguinho foi linda, recebeu muitas
pessoas e contou com grande planejamento, que a população do bairro Caiçara estava
triste, necessitando da atenção da Secretaria de Obras, já que havia relato de entrada de
água em uma casa e que as chuvas causaram danos e falou sobre a necessidade de
solucionar problemas na iluminação pública do local e em todo o município.
O senhor Presidente parabenizou os organizadores da Festa da Cuca e do Moranguinho e aos
produtores agudenses que dela participaram.
Tribuna Livre: O senhor Luivonir Dorneles Rodrigues falou sobre o tema “Rejeição de
requerimentos relativos aos Projetos de Lei nºs 79/2023 e 80/2023”.
O senhor Presidente disse que no domingo foram realizadas as provas do concurso público
realizado para preencher vagas do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, para o qual
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houve 787 inscritos, que elas foram realizadas em três escolas, apresentando relato sobre a
taxa de abstenção, que não houve intercorrências, que elas foram acompanhadas pela
comissão organizadora e que os gabaritos preliminares estavam disponíveis para consulta e
agradeceu pelo empenho dos servidores envolvidos e pelo apoio dos demais Vereadores à
realização do concurso.
Grande Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que já na abertura a Festa do Moranguinho e da Cuca
percebia-se que o evento seria de sucesso de público e para os feirantes que trouxeram
alegria, que a grandiosidade do evento foi percebida pelos visitantes e fez Agudo destacar￾se devido ao entusiasmo com que os agudenses participaram e que o evento devia
demonstrar o espírito vibrante e de união do povo de Agudo, agradeceu à ACISA pela
parceria firmada do Poder Executivo e disse que a Festa foi importante para a economia
local, o que seria demonstrado pelos número expressivos que dela seriam revelados, pois
movimentara também os serviços de restaurantes e o comércio local; parabenizou os
vencedores do concurso de cucas que elevaram o nível da competição, disse que o evento
contou com a participação de bandas locais, que diversas iniciativas culturais foram
valorizados pela administração e os demais organizadores, entre elas apresentação de
danças, o espetáculo gospel e a apresentação de grupo de musicalização infantil, agradeceu
ao Lions Club, ao Rotary Club e aos Bombeiros Voluntários pelo incansável trabalho
realizado, parabenizou pelas apresentações da dupla Marcos e Belutti e do cantor Luan
Pereira que elevaram ainda mais o patamar do evento e agradeceu aos que contribuíram
para o sucesso do evento, entre eles o Poder Legislativo, o Prefeito Municipal, ao
Secretário Luivonir Dorneles e demais Secretários e os expositores; disse que no sábado
Agudo recebera a visita do Deputado Giovani Cherini, ocasião em que Sua Excelência
entregara simbolicamente ao município uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica
que permitiriam que mais serviços fossem realizados para a comunidade, e pediu que a
Câmara Municipal colaborasse com a Secretaria de Obras visando fazer com que ela
contasse com mais operadores de máquinas e motoristas, o que permitiria a ampliação dos
serviços prestados, pois havia servidores ocupantes de tais cargos afastados devido a uma
investigação em andamento sobre um concurso público.
2. A Vereadora Nice Soares agradeceu aos Deputados, aos feirantes e aos produtores rurais
que participaram da Festa do Moranguinho e da Cuca, disse que era interessante o selo
conquistado pelos produtores de Agudo e falou sobre a necessidade de realização de coleta
de lixo em ponto de ônibus de Várzea do Agudo e de melhorias no sistema de iluminação
pública; disse que os municípios não tinham culpa por haver servidores concursados
afastados, que havia tempo faltavam tubos de esgoto no bairro Caiçara que merecia um
olhar diferente, assim como outros locais em que as águas das chuvas escoavam pelas ruas,
que havia caso de esgoto à céu aberto que entrava em casa da vizinhança, que, para ser
realizado com qualidade, o trabalho naquela área devia ser recomeçado do zero, pois não
era possível construir passeios públicos sem que houvesse tubulação, e que o calçamento
de vias daquele bairo estava danificado por não haver tubos de esgoto pluvial; afirmou, que
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graças a Deus, foi revestida uma situação, tendo sido possível realizar Sessão Plenária
Extraordinária na quarta-feira, o que permitiu ao município acessar mais recursos para a
realização da Festa do Moranguinho e da Cuca que foi muito bonita, inclusive devido à
apresentação realizada por crianças.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 77/2023, 79/2023,
81/2023, 82/2023 e 83/2023: o Vereador Professor Tiago Janner disse que o Projeto de Lei nº
79/2023 autorizava contratação de professor de dança folclórica e de regente, o que seria
importante para dar sequencia a trabalho que vinha sendo realizado com grupos folclóricos e
que, caso as comissões permanentes pudessem exarar parecer sobre a matéria durante a
semana, ela poderia ser levada à votação na sessão seguinte.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode disse que na sexta-feira esteve com o Deputado Estadual Adolfo Brito
entregando R$ 100 mil ao hospital, quando o Presidente da entidade foi comunicado por Sua
Excelência que poderia encaminhar projeto para recebimento de R$ 200 mil no ano seguinte,
que as pessoas foram impedidas de entrar em espetáculos da Festa do Moranguinho e da Cuca
com copos ecológicos, o que as fez os jogarem no lixo ou nas proximidades, porque queriam
vender os copos das duplas sertanejas e que as comunidades de Nova Boêmia, Linha das
Pedras, Cinco Esquinas e Cerro dos Machado também estavam à espera do serviço de coleta
de lixo, pois havia sacos apodrecendo à beira das estradas.
2. O Vereador Dario Schüller disse que na sexta-feira foi realizado encontro de Secretários de
Educação da AMCENTRO em Agudo, evento organizado pela Secretária de Educação e
Cultura Emanueli Unfer, que após os presentes prestigiaram a Festa do Moranguinho e da
Cuca, que as eleições para o Conselho Tutelar, a realização das provas do concurso para a
Câmara Municipal e a presença do grupo de motociclistas Meia Roda ajudaram a Festa do
Moranguinho e da Cuda a ter sucesso, que os motociclistas percorreram trilha por localidades
do interior do município e visitaram a cascata Raddatz, que o percurso terminou no CTG
Sentinela do Jacuí, onde foram servidos 450 almoços, e, após, eles prestigiaram a Festa do
Moranguinho e da Cuca; disse que ao meio-dia foi realizada a primeira detonação na
cascalheira de Linha Branca, que em até duas semanas haveria outra, o que disponibilizaria
material para as obras de asfaltamento das vias até Porto Agudo e de Rincão Despraiado, e
que estava sendo transportado material para o asfaltamento da avenida Euclides Kliemann.
3. A Vereadora Nice Soares disse que foi importante a presença do Deputado Estadual Adolfo
Brito no hospital, que havia anseio pela volta da realização de partos no local, que estava feliz
por ver o andamento da obra de asfaltamento da avenida Euclides Kliemann, obra importante
para pacientes e condutores do SAMU, disse que houve recorde de vendas de cucas na Festa
do Moranguinho e da Cuca e que era importante a realização de licitação para aquisição de
medicamentos para evitar falta no final do ano, assim como projeto que dizia respeito à
agricultura mencionado pelo Vereador Professor Tiago Janner, especialmente para os jovens, e
parabenizou os eleitos no dia anterior para o Conselho Tutelar, listando seus nomes.
4. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada na rua
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Marechal de Deodoro, defronte à casa de número 51; disse que a Festa do Moranguinho foi
um sucesso que contou com o empenho da administração, de entidades e de feirantes em que
foram comercializados produtos locais, o que estimulava a presença de visitantes de fora do
município, que Agudo vinha cada vez sendo mais reconhecido pela Feira e pela Volksfest,
eventos que continuariam ocorrendo, destacou o respaldo que a EMATER e a Secretaria da
Agricultura davam a produtores e feirantes e comentou que houve excessos de parte dos
seguranças na Feira, já que várias pessoas foram retiradas de espetáculo pendurados pelo
pescoço, de arrasto, com pauladas e socos, o que considerou absurdo, e que os seguranças
contratados deviam agir conforme o público de Agudo.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o município deixou de colocar lixeiras no
interior, cuidado que de via haver com o interior do município, que, segundo o Secretário de
Obras, seria recuperada durante a semana a estrada que liga Linha dos Pomeranos à Serraria
Scheitt, que havia problema em calçamento recentemente construído no bairro Caiçara,
problema gravíssimo ocorrido por falta de tubulação e não podia se repetir, situação que
também havia na avenida Borges de Medeiros, e que havia necessidade de realização de
reformas em tais locais; disse que não podia ocorrer de serem construídos calçamentos sem
que houvesse ligações à rede de abastecimento de água, como caso existente que exigira
abertura do calçamento para instalação da ligação, e sugeriu realização de estudo sobre
projeto de lei exigisse instalação de sistemas de drenagem e de abastecimento de água antes
da pavimentação.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que seu pedido de apresentação dos gastos feitos para a realização da Festa do Moranguinho
não significava que tinha posição contrária ao evento, mas o fizera porque havia vários
questionamentos da população sobre isso, pois permitiria obter-se informações oficiais sobre
os gastos e o retorno permitido pelo evento e que tal festa seria cada vez maior, o que exigiria
estruturas maiores, já que o povo gostava de visitar Agudo devido à receptividade dos
agudenses e aos diferenciais das cucas e dos moranguinhos produzidos localmente.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
disse que foram entregues uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica adquiridos com
recursos destinados pelo Deputado Cherini, que considerava que foi realizado investimento na
Festa do Moranguinho e da Cuca, do qual era esperado retorno, e parabenizou a ACISA, a
EMATER, as Secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Obras, a equipe de
comunicação do Poder Executivo e especialmente o Prefeito Luís Henrique Kittel que vinha
conduzindo a nova forma de gestão em andamento, especialmente no tocante à realização
eventos; disse que o evento contou com visitantes de Uruguaiana e de Torres, que hotéis,
pousadas e restaurantes ficaram lotados, sendo este o retorno do investimento que foi maior
do que o realizado em 2022, pois contara desde maio com recursos do Governo do Estado
para realização de eventos culturais, e que o maior retorno era a recuperação da imagem de
Agudo e de seus valores de responsabilidade, trabalho e honestidade, motivo pelo qual o
município estava sendo destacado.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode falou sobre a
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necessidade de colocação de cascalho nas proximidades da propriedade do senhor Bendolino
Gehrke, em Várzea do Agudo, visto onde a via estava em péssimas condições, disse que
algumas pessoas agredidas na Festa do Moranguinho e da Cuca fariam registro de ocorrência
na Delegacia de Polícia e que, segundo uma pessoa que entrara em contato com ele próprio,
deviam ter sido contratados seguranças que tivessem certificado, pois eles deviam passar por
exame psicológico renovado a cada seis meses.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que os
eventuais excessos ocorridos na Festa do Moranguinho e da Cuca deviam ser averiguados,
que o caso não devia ser potencializado antes disso, que foi importante a manifestação da
Vereadora Nice Soares sobre a inexistência de tubos de esgoto no bairro Caiçara, deficiência
existente havia muito tempo, que o governo municipal vinha traçando planos para diversos
locais, que havia falta de acesso de prédios à tubulação em várias ruas da cidade e que em
dois anos e meio não teria sido possível instalar todas as tubulações necessárias, embora tal
serviço viesse sendo realizado em vários locais da cidade e do interior do município, assim
como o serviço de colocação de cascalho em vias; disse que o governo vinha realizando
muitas ações naquele sentido, que restava um ano e alguns meses para o encerramento do
mandato do Prefeito Luís Henrique Kittel, que muitas ações ainda seriam realizadas por todas
as Secretarias visando a melhoria de vida dos munícipes e que o mais importante era também
reconhecer as deficiências que haviam, como fizera aquela parlamentar.
O senhor Presidente disse que o resultado da recuperação de estrada da região sul ficou muito
bom e que havia lacuna no serviço de coleta de lixo, sendo que na gestão anterior havia
planejamento mais frequente para a realização de tal serviço.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 2 de outubro de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente