sessao nº 113

ATA No
60/2023
DA 113a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 30 de outubro de 2023.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 58/2023 e 59/2023 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 93/2023, 94/2023,
95/2023 e 96/2023, o Requerimento nº 57/2023 e o Pedido de Informações nº 27/2023.
O senhor Presidente disse que, após audiência com a diretoria da CORSAN, da qual
participaram ele próprio e o Prefeito Municipal, foi confirmada a construção da rede de
abastecimento de água entre a esquina Goltz e a Escola D. Érico Ferrari, que a obra custaria
de R$ 1,5 milhão e seria concluída em seis meses, que o município cederia quatro servidores
para garantir a segurança dos funcionários da CORSAN e do trânsito durante a obra e que,
segundo o Deputado Brito, ela tinha cunho social e de saúde pública; disse que ficara muito
feliz com a conquista obtida com aquele Deputado, agradeceu ao senhor Prefeito pelo apoio,
disse que o DAER liberou a realização até aquela escola, que o parlamentar deu sequência à
solicitação de liberação da obra até o pórtico, que os moradores do trecho entre a escola e o
pórtico seriam procurados para apresentar documentos para o pedido de liberação, que
seguiria na luta com o Deputado pela construção de mais redes de abastecimento de água e
que os Poderes Legislativo e Executivo definiram realização de trabalho conjunto.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de melhorias nos
acessos às propriedades dos senhores Elemar dos Santos, em Linha Araçá, e Silda Honneff
e Nilo Honneff, com colocação de material e de abertura de valetas, na estrada de Cerro
dos Behling que leva à antiga residência do senhor Lino Friedrich, via danificada pelas
chuvas, e do acesso à propriedade dos senhores Adair Fontoura e Orandir Lopes Fontoura,
nas proximidades daquela localidade.
2. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de recuperação da estrada do Porto dos
Macacos, em Várzea do Agudo, disse que ainda havia produtores rurais esperando pela
entrega do calcário encomendado em janeiro, questionou o que vinha ocorrendo em tal
serviço, afirmou que, pelo governo, tais produtores podiam esperar pela entrega que devia
ter sido feita em abril, que havia inço tomando conta das ruas da cidade, enquanto a
limpeza ocorria de forma lenta, que havia muitos buracos nas ruas, como na esquina da rua
da empresa CPL, onde havia grande risco para os veículos que por ali trafegavam, e que
nada vinha sendo feito para fechar buracos nas ruas.
3. A Vereadora Izabel Lamaison disse que havia grande número de desistências de
comparecimento a consultas especializadas, que devia ser avaliado o motivo de tais
desistências, pois algumas pessoas acabavam realizando consultas a particulares ou sem
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saber do agendamento, que a entrega do BTI seria realizada nos dias 7 e 8 seguintes, que a
aplicação ainda não havia sido agendada porque isso dependia das condições climáticas,
que horários e locais estavam sendo divulgados e que, como estava havendo muita chuva,
se pensou em mudar a data e os locais de entrega para facilitar o recebimento; falou sobre a
necessidade de substituição de lâmpadas na ponte da avenida Concórdia e de colocação de
material ao lado da faixa da avenida Euclides Kliemann, a partir do trevo e em direção à
Escola Santos Reis, onde havia muitos buracos, especialmente nos acessos a ruas,
especialmente às ruas Isidoro Neves, Duque de Caxias e Independência.
4. A Vereadora Nice Soares agradeceu ao senhor Presidente por ter-lhe disponibilizado
participação, em Porto Alegre, em curso sobre prevenção e cuidados no Outubro Rosa, que
tratara do tema em palestra ministrada a convite do Rotary Club, que havia também o
Novembro Azul, pois o câncer de mama também afetava os homens, que a cada dez
diagnósticos de câncer um era genérico, que a doença também era causada por cigarro e
alimentação, que a tristeza baixava a imunidade, o que também causava câncer, e que
recursos de emendas impositivas deviam ser destinados a cuidados como realização de
exames e para entidades que tratavam de casos da doença; disse que em todos os meses
devia haver cuidados em relação ao câncer, falou sobre a necessidade de cuidados com o
corpo, a mente e o espírito e leu mensagem do Papa Francisco sobre tais cuidados.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que estava aberto o período de matrículas para 2024 na
rede municipal de ensino e que as rematrículas eram automáticas, teceu comentários sobre
os critérios de inscrição e os procedimentos para matrículas, e disse que a designação da
escola no qual o aluno seria matriculado atenderia a critérios de zoneamento e dependeria
da existência de não matriculados na escola e da distância entre esta e a residência do
estudante; disse estava havendo recuperação de estradas em todo o município, que o ritmo
do serviço era limitado à capacidade da Secretaria de Obras, que as vias gerais vinham
sendo priorizadas e que, caso não chovesse em excesso, em até duas semanas as estradas de
todo o município estariam recuperadas; disse que buraco da avenida Concórdia
mencionado pelo Vereador Itamar Puntel foi aberto por empresa que prestava serviços à
CORSAN, que o município dispusera-se a fechá-los e que a empresa solicitou aguardo, já
que ainda estava sendo realizado serviço no local.
6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que era motivo de alegria saber que Cerro Chato
receberia água da CORSAN, que havia interessados em receber água até o trevo, que a
comunidade e o Prefeito demonstravam interesse nisso, o que ficaria para um segundo
momento, agradeceu ao Deputado Estadual Brito pela intermediação realizada entre DAER
e CORSAN e disse que outras localidades às margens da RST 348 apresentavam demanda
de construção de rede de água, como Várzea do Agudo, e que a existência da Escola D.
Érico Ferrari foi determinante para a decisão de construir a rede, o que demonstrava a
importância de haver escola nas localidades; manifestou alegria com o anúncio do Poder
Executivo de que haveria, na antiga Escola Vasco da Gama, uma extensão da Escola
Alberto Pasqualini para receber crianças em idade de educação infantil, os maternais, uma
primeira experiência que esperava que fosse replicada em outras localidades.
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7. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de melhorias em ruas do bairro
Caiçara, entre elas a Arnildo Ehle, o que esperava que fosse realizado logo que parasse a
chuva, de recolocação de uma câmera de vigilância que havia na esquina da avenida
Borges com a rua Marechal Deodoro, inclusive porque havia nas imediações as Escolas
Willy Roos e Luis Germano Pöetter, de aplicação do BTI, pois havia muito mosquito
“borrachudo”, e de realização de coleta de lixo no acesso ao Cerro da Figueira e acima da
residência do senhor Bendolino; disse que havia muito brejo na rua Tiradentes, havendo
necessidade de realização de limpeza no local assim que a máquina de varrição fosse
consertada, ou de contratação de prestação de serviço, inclusive adiante do bar do senhor
Lauro Becker, e que não sabia por que o rapaz que venceu a licitação para contratação de
serviço de fechamento de buracos em ruas ainda não havia sido chamado para executá-lo.
8. O Vereador Dario Schüller disse que estavam havendo reuniões entre membros de
associações do interior que receberam implementos agrícolas para definir duas opções de
implementos preferidos por cada uma delas, pois haveria aquisição de outros implementos
com recursos oriundos de emenda de R$ 400 mil, que a aquisição visava fazer as
associações serem contempladas com implementos de valores equivalentes e que foi dada
ordem de início da construção do pavilhão da ASPROAGRI, obra que teria início em
breve.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que teve resultado positivo o trabalho realizado em prol da
construção da rede de abastecimento de água entre a esquina Goltz e a Escola D. Érico
Ferrari, assunto tratado em reunião com a direção da CORSAN da qual participaram os
senhores Presidente, o Prefeito e o Deputado Estadual Adolfo Brito, o que mostrava que o
trabalho em conjunto gerava resultado, que isso também devia ocorrer na busca de
extensão da rede até o pórtico e que seriam investidos R$ 1,5 milhão na obra que deveria
ser concluída em 180 dias e agradeceu às pessoas envolvidas em sua realização; disse que
no final de semana anterior foi realizado um campeonato de parapente, que no último final
de semana foi realizada rodada do Campeonato Gaúcho de Futsal, quando jogaram a
AAGF e outras equipes, que estavam tendo continuidade os treinamentos das equipes de
base da AAGF no turno inversos às aulas, em preparação para a rodada seguinte, e que,
segundo seu treinador, em novembro elas participariam do Festival de Jogos em Nova
Palma; disse que no sábado participou com o Prefeito, outros servidores e a diretoria da
AAGF da entrega de kits de vestuários esportivos aos alunos das categorias de base,
ocasião em que lhe chamou a atenção o semblante da meninada ao recebê-los e os
depoimentos positivos de seus pais e responsáveis sobre o projeto esportivo desenvolvido
que ajudava a preparar os alunos para os desafios da vida.
2. A Vereadora Nice Soares parabenizou o senhor Presidente pela conquista de emenda para a
região, disse que era necessário haver mais união para que mais fosse realizado pelos
munícipes, comentou sobre a necessidade de realização de limpeza nas ruas, disse que
sempre procurou manter as frentes das casas em que morara limpas e que os donos de casas
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podiam assim também proceder e manter limpos também os terrenos baldios, pois cada um
devia fazer sua parte, sem esperar sempre pelo governo; disse que os Vereadores poderiam
ajudar entidades com repasses e afirmou que estava tudo resolvido sobre o que surgira em
redes sociais relativos a fato ocorrido em um município vizinho, pois havia procurado o
que diziam as leis, que tinha obrigação de exigir uma explicação, que pedira espaço em
uma rádio, não tendo comparecido porque teve de ir à Delegacia, que as pessoas que a
conheciam sabiam de sua índole, que não houve nenhum deboche, que Deus estava acima
de tudo, que tudo seria esclarecido, que nunca atuara para prejudicar alguém, que já havia
ajudado quem a prejudicara, que ela foi eleita com o voto de pessoas que confiaram-lhe o
voto e que procurava oferecer o que tinha de melhor.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 74/2023, que “ESTABELECE PRIORIDADE
NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”: o Vereador Professor
Tiago Janner disse que apresentara a proposição a pedido de pessoas da comunidade que
consideravam importante priorizar o atendimento a pessoas que tinham o Transtorno do
Espectro Autista e que era interessante ter um olhar especial para estas que necessitavam de
todo o apoio; a Vereadora Nice Soares disse que havia um município com tal trabalho, que
desde 2021 os casos do Transtorno vinham aumentando, que era necessário maior cuidado
com a saúde e com projetos relacionados à área e que muitas coisas podiam ser realizadas em
conjunto pelas Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 82/2023, que “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS
TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO
PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE
CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE￾DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução nº 3/2023, que “Recepciona, no âmbito da
Câmara Municipal de Agudo/RS, os atos administrativos do Poder Executivo
regulamentadores da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 57/2023: o Vereador Dario Schüller disse que o
Requerimento visava realização de Sessão Extraordinária para discutir sobre o Projeto de Lei
nº 94/2023 que autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 75 mil e pediu sua
aprovação. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 27/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar os Projeto de Lei nºs
 90/2023, 93/2023, 94/2023,
95/2023 e 96/2023 e o Projeto de Resolução nº 6/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
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1. O Vereador Bode disse que um cidadão de Linha Teutônia fez inscrição na Secretaria da
Agricultura e, dois anos e meio depois, não havia recebido serviço de máquina, tendo de tirar
a colheita nas costas, em sacos, e questionou se não havia máquina para prestar serviços
àquele contribuinte que questionara se Agudo era de todos, como dizia o lema de campanha
do Prefeito.
2. O Vereador Dario Schüller parabenizou o governo, o Deputado Estadual Adolfo Brito e o
senhor Presidente que participaram de audiência na CORSAN e aos beneficiados com a rede
de abastecimento de água que seria construída em Cerro Chato e destacou a união que houve
entre as bancadas para em prol da conquista; disse participou, em Porto Alegre, de visita de
membros do PDT, como a Secretária da Educação, Emmanueli Unfer, o Vice-Prefito,
Pedrinho Müller, e o suplente da bancada do partido na Câmara Municipal, Totinho
Rodrigues, a companheiros pedetistas, entre eles o Deputado Afonso Motta, ocasião em que
Sua Excelência informou que o hospital receberia recursos de emenda, e o Secretário de
Estado dos Transportes, Jovir Costella, que teceu esclarecimentos sobre os programas da
Secretaria, e recebeu-se a notícia de que Agudo receberia R$ 50 mil do programa Qualificação
RS, da Secretaria de Estado do Trabalho; disse que se estava à espera de correspondência do
Deputado Eduardo Loureiro que tratasse de destinação de auxílio à APAE e de indicação de
destinação de recursos de parte do Deputado Pompeu de Mattos, o que demonstrava que a ida
a Porto Alegre foi satisfatória.
3. A Vereadora Nice Soares disse que esperava que parasse a chuva, o que permitiria
realização de melhorias nas ruas do bairro Caiçara e nas vias da cidade e do interior, disse
que, segundo o Secretário Luivonir Dorneles, havia projetos para construção de abrigos em
três pontos de ônibus e que o tratamento devia ser igualitário para todos, parabenizou o
Deputado Estadual Adolfo Brito pela conquista de emenda para Agudo e disse que era
importante dar atenção especial à saúde e que, embora cada Vereador focasse áreas
específicas, os parlamentares podiam dividir a atuação em diversas áreas, inclusive entre a
cidade e o interior.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Dario Schüller.
Agudo, 30 de outubro de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente