sessao nº 117

ATA No
66/2023
DA 117a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 27 de novembro de 2023.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Nice Soares (MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor
Tiago Janner (PL).
Vereadora ausente: Izabel Lamaison (MDB).
Apreciação de atas: A Ata nº 65/2023 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 104/2023 e
105/2023, o Requerimento nº 59/2023, o Pedido de Informações nº 36/2023 e a Moção nº
9/2023.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que, após as chuvas, percorreu localidades das regiões
norte e sul do município verificando as condições de estradas e acessos a propriedades, que
as Secretarias de Obras e da Agricultura vinham atuando desde quarta-feira para recuperar
os pontos mais prejudicados e que deviam ser recuperados os pontos mais críticos; disse
que servidores municipais e voluntários vinham, sob a liderança da voluntária Rejane
Hermes e do servidor Paulinho Flores, revitalizando áreas chaves da cidade como a praça
Padre Francisco Schuster, o Volksgarden, o Campinho de Todos e a ponte Melvin Jones e
que o Secretário Luivonir Dorneles afirmou que a ação se tratava de união de esforços pela
preservação de espaços e a construção de um futuro mais brilhante; disse que antes da
sessão ocorreu reunião com os associados da ASPROAG, quando foram sanadas dúvidas, o
que deu condições de encaminhar o Projeto de Lei que instituída o Vale Feira a votação.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que as ASPROAG, em reunião, teceu
esclarecimentos aos Vereadores sobre seu trabalho e sobre o Projeto de Lei que criava o
Vale Feira, disse que a população podia procurar os Vereadores na Câmara Municipal
visando dirimir dúvidas, comentou sobre a importância de, em casos de sinistro, a unidade
de Bombeiros Voluntários de Agudo ser acionada, já que o acionamento dos bombeiros
militares, que tinham sede em Restinga Seca, fazia o atendimento ser mais demorado, e
divulgou o número de telefone de contato daquela instituição.
3. O Vereador Bode disse que faria o que dele próprio dependesse e que permitisse aos
agricultores permanecerem no interior produzindo alimentos, caso dos produtores da
ASPROAG, parabenizou o Secretário Ederson Lipke pela instalação de tubos no acesso à
propriedade da família Bernardes, de Linha Branca, disse que foi esquecido de ser
realizado patrolamento no acesso à propriedade do senhor Abílio Martins, em Linha São
Pedro, que no local havia lixo depositado e que trataria do assunto com o Secretário e falou
sobre a necessidade de realização de patrolamento na estrada Transparaíso e na via de
Cerro da Figueira e de colocação de material defronte à residência do senhor Jones Richter.
4. O Vereador Dario Schüller disse que vistoriou localidades da região de serra, quando
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percebeu que as chuvas danificaram muitas vias, que o setor competente vinha atuando
para resolver os problemas, que a situação levou o Prefeito a decretar Situação de
Emergência e disponibilizar o aparato disponível para minimizar os danos materiais
causados pelas chuvas, que lavouras ficaram alagadas pelas águas do rio Jacuí, o que estava
causando prejuízos econômicos, que os produtores de arroz precisavam de apoio e que
produtores de soja e de tabaco também foram prejudicados; disse que a Situação de
Emergência, caso viesse a ser reconhecida pelo Governo Federal, permitiria dispensa de
licitação para acelerar aquisições necessárias, concessão de descontos no pagamento de
ITR e de valores financiados do PRONAF e do PROAGRO, refinanciamento de dívidas,
liberação de recursos do FGTS a moradores de localidades atingidas e recebimento, pelo
município, de recursos para manutenção de vias e realização de outros serviços e que, dada
tal decretação, foi cancelada a realização da abertura do Natal de Luz, sendo os recursos
destinados ao evento, remanejados para a manutenção de vias e apoio a produtores rurais.
5. O Vereador Gerson Halberstadt disse que em todas as localidades do interior do município
havia lixo acumulado à espera do serviço de coleta, falou sobre a necessidade de
recuperação da estrada da Cascata do Chuvisco e da via que liga tal localidade a Linha
Central, via que estava interditada, e das estradas de Linha Araçá e de Coxilha do Araçá,
inclusive as secundárias, onde havia necessidade de realização também de roçada e de
colocação de material, e que o Secretário Ederson Lipke informou que tais serviços teriam
início durante a semana.
6. O Vereador Itamar Puntel disse que havia várias vias em péssimas condições nas quais
eram necessárias recuperação, colocação de material e desobstrução de tubos, que
moradores das Linha Coronel Moreira César, Tamarindo e Bugre Chaleira divulgaram
vídeos sobre trechos de estradas que não receberam recuperação, problema que deixou os
moradores de várias localidades indignados, e que não havia nem sequer uma só estrada em
boas condições de tráfego e falou sobre a necessidade de intensificar o serviço de
recuperação de estradas, inclusive com realização de trabalho em horários extraordinários,
caso fosse necessário, pois a chuva causou muitos danos e havia tubulação obstruída; falou
sobre a necessidade de realização de alargamento de vias e de roçada nas mesmas, de
recolocação de paralelepípedos defronte à Escola Santos Dumont e de desobstrução de uma
boca de lobo acima do antigo Mercado do Marreco, no bairro Caiçara.
7. A Vereadora Nice Soares disse que palestra ministrada pelo senhor Jorge Gerdau
Johannpeter sobre empreendedorismo foi promovida pela ACISA, que a ASPROAG teria o
respaldo necessário dos Vereadores, que os parlamentares tratavam nas sessões sobre
estradas e lâmpadas, o que ocorria por que muitas vezes seus pedidos não eram atendidos,
apesar de os serviços de substituição de lâmpadas e de recuperação se estradas serem
básicos para os agricultores, e que considerava chato tratar sempre dos mesmos assuntos;
disse que a situação do bairro Caiçara estava complicada, pois havia muitos problemas,
como em bocas de lobo, que na sessão anterior houve debate sobre o valor de R$ 40
proposto para o Vale Feira e sua viabilidade para os produtores e que depois, em conversa,
ficou entendido que a cesta básica era diferente do produto que os agricultores forneceriam.
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O senhor Presidente manifestou preocupação com o nível do rio Jacuí, disse que estava
ocorrendo mau gerenciamento das usinas, que houve enchentes duradouras em 1997, 2005,
2010 e 2015, que em 2023 estava havendo alagamento por mais de doze dias depois de ter
ocorrido estiagem em três anos, que após poucas chuvas estava havendo muitas enchentes e
que os administradores das barragens, possivelmente, não estavam tendo acesso às previsões
de tempo pois, apesar de desde maio haver previsão de ocorrência de um super El Niño, eles
as deixaram cheias; disse que agricultores já haviam plantado e perderam insumos, que não
acreditava que eles não conseguiam controlar a vazão das águas das barragens visando mantê￾las em nível menor, que era lamentável que as águas tenham ficado nas lavouras por doze
dias, que isso não condizia com chuva de 300 mm/m3
 e que o assunto seria tratada em reunião
que haveria na sexta-feira com os administradores da usina.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que todos deviam ser solidários aos produtores rurais em
razão das cheias do rio Jacuí, que era necessário pressionar os gestores das usina a
fornecerem dados sobre elas que causavam perdas materiais, o que poderia ser feito em
reunião que ocorreria na sexta-feira; disse que então candidato Luís Henrique Kittel
assumiu vinte e dois compromissos, que entre elas foram cumpridos o de regularizar e
terrenos habitados e construir casas populares e a regularização de lotes do bairro Caiçara,
disse que o município não foi contemplado por programa do Governo Federal para
construção de casas populares porque a área oferecida ficava próxima ao arroio Hermes e
distante de Unidade Básica de Saúde ou de escolas e que foi protocolado no Governo do
Estado pedido de construção de casas populares; disse que outro compromisso assumido
era tornar Agudo referência turística com valorização da cultura e do artesanato, o que foi
realizado com a construção do Volksgarten, do espaço dos dinossauros, a realização da
Dinofest, a revitalização da praça Getúlio Vargas e da ponte Melvin Jones, a realização do
Fórum do Turismo e da Cultura, a instalação de placas indicativas de pontos turísticos e de
curso de turismo rural, além de incentivo ao Grupo de Danças Freundschaft, fornecimento
de trajes típicos às crianças do grupo infantil e de professores para o Grupo; disse que foi
regularizado o Distrito Industrial depois de três décadas, o que permitiria instalação de
novas empresas em Agudo, que foram instaladas bandeiras no pórtico, que foi realizado
paisagismo em importantes locais, que foi criado do Fundo Municipal para incentivar a
prática de esportes em escolinhas e grupos, foi reformado o Ginásio Municipal, que foi
construído do Campinho de Todos, que foi implementado o Projeto Formando Campeões,
projeto aprovado unanimemente pela Câmara Municipal e que beneficiou as categorias de
base do Atlético Clube Avenida, a participação de agudenses em competições de enduro, de
atletas da equipe de voleibol Rei Arthur, equipe que ficou em terceiro lugar na Liga
Gaúcha, e à AAGF que participava dos jogos finais de certame; apresentou Requerimento à
Mesa Diretora de destinação de recursos da Câmara Municipal para essa entidade e
requereu que o senhor Secretário fizesse a leitura do mesmo, o que foi feito mediante
deferimento do senhor Presidente.
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2. A Vereadora Nice Soares disse que a senhora Natali Thom fez desabafo em rede social, pois
uma pessoa considerara lindas as águas do rio Jacuí, posição de disse ser lamentável, que
esperava que todos os produtores participassem da reunião que haveria no dia 1º na Câmara
Municipal, reunião na qual esperava que a Usina ser fizesse representar para dar respaldo
aos produtores, que as enchentes afetaram Porto Agudo e Cerro Chato, o que impediu
pessoas de chegar a suas casas, que não houve em Agudo o envolvimento para ajudar
pessoas, como ocorreu em Roca Sales, e questionou por que eram adquiridos produtos de
fora se era possível comprá-los no município; disse que moradora de Campo Bonito ainda
estava com lixo lá depositado, que havia lâmpada pendurada, que todos concordavam sobre
o esporte, que havia muita coisa por ser realizada, como destinação de emendas para as
áreas de saúde, da educação e de estradas, questionou por que eram começadas várias
coisas ao mesmo tempo e nenhuma delas era concluída, caso de obras de asfaltamento de
vias e de obra em andamento em praça, que todos esperavam que elas fossem
concretizadas, questionou por que o material usado na obra da avenida Euclides Kliemann
não foi usado em estradas do interior do município e disse que, caso tivesse iniciado o
asfaltamento da estrada de Rincão Despraiado, haveria melhores condições de acesso de
ambulâncias ao hospital, pois o acesso pela avenida Concórdia era muito desconfortável;
afirmou que as pessoas que consideravam que os Vereadores nada faziam deviam concorrer
nas eleições do ano seguinte para perceberem que a realidade era diferente do que era dito,
que os Vereadores faziam pedidos ao Poder Executivo, não dependendo somente deles a
realização, incentivou as mulheres a candidatar-se e disse que esperava que as pessoas
participassem da reunião do dia 1º.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 93/2023, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 348 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Pato Niemeier disse que a matéria era de consenso
entre os Vereadores e a população, leu trecho da Justificativa que dizia que o Projeto era
fundamental para a regularização do Distrito Industrial e para realização de melhorias nas
condições de segurança, de mobilidade e de desenvolvimento econômico e social da região e
que a municipalização permitiria melhor controle das terras adjacentes e manutenção da
estrutura viária; disse que em 2021 foi tratado com o DAER sobre instalação de placas de
sinalização na rodovia, que a resposta da entidade dizia que ciclistas e pedestres tinham que
“se virar” e que a municipalização, segundo o parlamentar, permitiria melhor posicionamento
quanto às vias laterais visando dar-lhes melhores condições; o Vereador Professor Tiago
Janner disse que era favorável ao andamento do projeto de municipalização, pois a
justificativas eram plausíveis, que após a aprovação da matéria o Poder Executivo abriria
tratativas com o Governo do Estado que levaria o tema à apreciação da Assembleia Gaúcha,
que a iniciativa devia ser levada adiante do melhor modo possível para a população, que devia
ser acertado com o Governo do Estado o conserto de trechos da rodovia antes da
municipalização, bem como acertado com o DAER a construção de trevo na esquina Goltz,
tema de Pedido de Informações encaminhado ao Poder Executivo; disse que a iniciativa faria
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o município desenvolver-se de forma positiva e permitira a regularização do Distrito
Industrial e sua efetiva ocupação; a Vereador Nice Soares afirmou que a municipalização era
viável considerando o que ocorrera em cidades vizinhas como Faxinal do Soturno e São João
do Polêsine e que a iniciativa seria rentável às indústrias. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 95/2023, que “ALTERA LEI MUNICIPAL
1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”: o
Vereador Pato Niemeier disse que a proposição inseria no Calendário de Eventos o Café da
Colônia, evento de importância histórica e social realizado anualmente pelo Lions Club.
Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 96/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 59/2023: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 36/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre a Moção nº 9/2023, “De CONTRARIEDADE ao Projeto de Lei nº
534/2023, de autoria do Governo Estadual, que visa aumentar a alíquota base do ICMS de
17% para 19,5% a partir de 2024”: o Vereador Professor Tiago Janner disse que a Moção seria
encaminhada a todos os Deputados Estaduais para mostrar contrariedade à proposta de
aumento de impostos feita pelo Governador do Estado, já que o povo brasileiro estava
cansado de pagar impostos, que o retorno do pagamento de impostos para a população muitas
vezes não era o adequado e que se devia pressionar os Deputados a votar contra, pois o
aumento de impostos impactava impactava na indústria, na agricultura, no comércio e no
consumo da população, o que justificativa a Moção, e que o aumento era apresentado como
alternativa à falta de uma mais criativa para superar crises financeiras. Votação: aprovada por
unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar os Projeto de Lei nºs
 100/2023, 101/2023,
102/2023, 103/2023, 104/2023 e 105/2023: o Vereador Itamar Puntel disse que a proposição
de orçamento para o exercício de 2024, em comparação com o orçamento vigente, previa
redução de 19% no orçamento da Secretaria de Obras e de 5,5% no da Secretaria da
Agricultura, as Secretarias mais importantes, que o caos existente era mantido pela Secretaria
de Obras, que aquela primeira redução era preocupante e que o orçamento proposto para 2024
era pouco superior ao vigente; questionou por qual motivo estavam sendo penalizadas as
Secretarias mais importantes para os agricultores que moravam no interior, disse que em 2020
o gasto do município com pessoal foi de 46% do orçamento, que no ano corrente tal gasto
estava chegando a 52%, o que significava mais de R$ 5,4 milhões que poderiam ser usados
naquelas Secretarias ou em outros setores caso os gastos com pessoal fossem menores e que,
se fosse necessário, seriam feitas emendas à matéria, pois era inadmissível redução de 19% no
orçamento da Secretaria de Obras.
Explicações Pessoais:
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1. O Vereador Gerson Halberstadt parabenizou a ACISA pela homenagem feita na sexta-feira
a seus ex-Presidentes, ocasião em que o senhor Jorge Gerdau Johanpetter ministrou brilhante
palestra, e afirmou que a entidade vinha buscando trazer conhecimentos aos comerciantes que
procuravam melhorar seus negócios.
2. O Vereador Dario Schüller parabenizou a equipe Rei Arthur de voleibol que no final de
semana disputou a final da Liga Gaúcha de Voleibol e conquistou o terceiro lugar, disse que a
seleção de Nova Palma sagrou-se campeã do 18º Torneio Interseleções de Veteranos realizado
domingo, que no domingo seguinte seria realizado no Centro Desportivo Municipal o Torneio
Interseleções de Futsal Feminino, que na semana seria aberto o período de inscrições para o 3º
Torneio de Voleibol Misto Troféu Professor Elgo Pfeifer, a ser realizado em 10 de dezembro,
e convidou para inauguração do Bar e Armazém Aparados, em Linha Branca, do senhor Joel
da Costa, que seria realizada em 2 de dezembro.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que durante o dia foram retomadas as obras de
construção da rede de abastecimento de água de Linha Teutônia sul, que vinha cobrando do
Prefeito tal retomada, o que foi determinado por Sua Excelência, que a etapa de construção do
poço estava por ser concluída e que no dia seguinte deviam ser concluídas as últimas ligações
à caixa d’água e agradeceu ao Prefeito pela conclusão da obra.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que havia dois meses o Secretário Ederson Lipke afirmara
que em nenhum momento anterior foi realizada tanta colocação de material e foi tanto usado o
britador nas pedreiras, que a defasagem imensa em tal serviço vinha sendo reduzida, que
estava sendo usado material em obra da avenida Euclides Kliemann que beneficiaria todos os
agudenses porque as vias de acesso ao hospital eram horríveis, como disse a Vereadora Nice
Soares, e também havia necessidade de material para a obra de asfaltamento da estrada de
Rincão Despraiado, que as Secretarias de Obras e da Agricultura não tinham capacidade para
atender todas as regiões e que ainda havia tempo até o final do ano seguinte para a
adminstração trabalhar, como vinha sendo feito no caso de substituição de tubos e de
melhorias em acessos; disse que o gabinete da Deputada Estadual Delegada Nadine informou￾lhe que o Governo do Estado disponibilizou R$ 157 milhões aos hospitais, dos quais o de
Agudo foi agraciado com R$ 420 mil.
5. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a ACISA por ter completado quarenta anos de
atuação, entidade que era muito forte e tinha o respaldo do comércio e que vinha realizando
eventos importantes visando trazer ideias novas para Agudo na busca de um comércio mais
forte e de inovações, o que fortaleceria o município e a administração municipal, já que a
instalação de novas empresas, intuito da entidade, resultava em mais recursos para o
município.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode disse que era
favorável ao pedido do Vereador Pato Niemeier de destinação de R$ 100 mil à AAGF e que
tais recursos não deviam demorar para serem disponibilizados à entidade, como ocorreu com
os destinados à aquisição de móveis para a ATRA e que a entidade ainda não havia recebido,
devendo aqueles recursos serem disponibilizados até abril seguinte, não no final do ano,
quando os jogos estariam nas rodadas finais.
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Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que o
Vereador Bode tinha razão, pois alguns processos eram mais demorados do que outros, que
estava em andamento o processo de aquisição de móveis para a ATRA, assim como outros,
que o parlamentar sabia que os processos no setor público eram mais demorados, que havia
esforço de todos visando contemplar tal entidade e outras instituições, como ocorrera no caso
de várias, e que apresentara requerimento de destinação de recursos à AAGF para que tal ideia
amadurecesse com a manifestação dos demais parlamentares pois, atuando na série A, a
equipe traria muitos benefícios ao comércio local; agradeceu à Mesa Diretora por ter-lhe dado
condições de viajar a Brasília no dia seguinte visando conseguir recursos com Deputados e
dos Ministérios para o município, principalmente à agricultura, dado o problema das cheias, o
que seria feito sem empunhar bandeira partidária, e pediu aos membros das demais bancadas
que contatassem seus parlamentares dando notícia da peregrinação.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Bode.
Agudo, 27 de novembro de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente