sessao nº 118

ATA No
68/2023
DA 118a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 4 de dezembro de 2023.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 66/2023 e 67/2023 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 298/2023.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 106/2023,
107/2023 e 108/2023 e os Requerimentos nºs
 61/2023 e 62/2023.
O senhor Presidente parabenizou a CORSAN/AEGEA pela agilidade com que concluíra até
sexta-feira a obra da rede de abastecimento de água de Cerro Chato.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou a CORSAN/AEGEA pela rapidez com que
concluíra a obra de expansão da rede de água de Cerro Chato e pela sua desburocratização
e pediu que os moradores da região beneficiada pedissem ligação à rede.
2. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de coleta de lixo no interior do
município, de instalação de rede de esgoto em uma rua do bairro Caiçara e de patrolamento
nas estradas de Rincão Despraiado, Cerro da Figueira e Transparaíso logo que parasse a
chuva.
3. O Vereador Dario Schüller disse que no dia houve licitação de contratação de empresa para
perfuração do poço artesiano de Linha Araçá, que transcorreriam os prazos até a próxima
etapa do processo, que no dia 6 haveria pregão eletrônico para aquisição de pneus, câmeras
e protetores para a Secretaria da Agricultura e que na segunda-feira haveria licitação para
aquisição do material a ser destinado à ATRA; disse que era necessário realizar recuperação
em estradas de várias localidades e que o Secretário Ederson Lipke informou que seria feito
o possível para recuperá-las logo que houvesse condições climáticas.
4. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de coleta de lixo no
interior do município, o que não havia ocorrido apesar de ter sido agendada, de instalação
de tubo grande para receber lixo defronte ao Monumento ao Imigrante e de colocação de
material em um buraco existente na rua Caiçara onde havia pouco tempo foi substituído um
tubo quebrado.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que no início da legislatura ouvia-se que o governo teria
planejamento e informatizaria os serviços e afirmou que as estradas estavam em situação
de caos, que havia muito capim na cidade e muito lixo depositado no interior do município
e questionou onde estava o planejamento e a organização do governo e por que não foi
colocado cascalho nas estradas no primeiro e no segundo anos de governo e por que não foi
realizada desobstrução de tubos ou instalação de nova tubulação quando havia tempo seco,
bem como realização de roçadas à beira das estradas; disse que as estradas ficavam em
situação de caos com qualquer volume de chuva porque não havia o planejamento
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propalado, que o Secretário de Obras vinha fazendo o máximo possível com as condições
de trabalho que tinha, já que faltavam operadores e motoristas, e que o gasto com pessoal
do município estava em 52% e questionou se o governo pensou apenas no asfalto, não
tendo se preocupado com os agricultores, que eram quem sustentavam o município.
6. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a CORSAN divulgou nota de que nos dias 4 e 5
haveria limpeza de reservatórios, o que poderia afetar o abastecimento de água, que
estavam por ser instalados mais dois reservatórios de água, que foram realizados vários
investimentos em reformas na Estação de Tratamento de Água durante o ano, como
cercamento, instalação de placas de sinalização, realização de pintura e de reformas nos
banheiros e no laboratório, que reformas também ocorriam no ponto de captação de água,
em Porto Agudo, e ocorreriam também na unidade da CORSAN; disse que foram
concluídas as obras de extensão da rede de abastecimento de água até a Escola D. Érico
Ferrari, o que dava certeza de que haveria também a extensão da rede até Várzea do Agudo,
e parabenizou a CORSAN pelo excelente trabalho que fazia em Agudo.
7. A Vereadora Nice Soares afirmou que era importante trazer indústrias para o Distrito
Industrial para que houvesse mais empregos, que um jovem havia afirmado que faltavam
empregos em Agudo, pois os recentemente formados tinham de procurar emprego fora do
município, que ocorreria o mesmo com filhos de agricultores caso não houvesse incentivo
para permanecerem na agricultura e que estava havendo pedido por rede social de plantio
de árvores frutíferas e de sombra; disse que a construção da rede de abastecimento de água
de Cerro Chato era mérito de quem a havia conseguido, que, apesar disso, havia quem
reclamasse em rede social da demora para a instalação da tubulação e que, no ano seguinte,
eleitoral, as pessoas que muito julgavam deviam se candidatar para atuar pela população e
que nenhum dos eleitos estava sem nada fazer.
8. O Vereador Pato Niemeier disse que a AAGF participou de jogo difícil em Cerro Largo e
estava classificada para a série A do Campeonato Gaúcho de Futsal do ano seguinte, que o
Avenida se sagrou campeão das categorias de base da Copa dos Vales, realizada em Santa
Cruz do Sul, e que no dia anterior foi realizado em Agudo o Torneio Interseleções de Futsal
Feminino, certame do qual a equipe de Agudo sagrou-se campeã, e parabenizou a seleção
agudense e seu treinador, o Maçarico, pela conquista; disse que na sexta-feira foi realizada
reunião de representantes da Usina Dona Francisca com os Prefeitos de Agudo e de Dona
Francisca e instituições e produtores, na qual se tratou dos efeitos das cheias, ocasião em
que aqueles representantes e os dos agricultores manifestaram suas posições, o que devia
ser feito também aos representantes das usinas a montante.
O senhor Presidente disse que foi importante a participação da senhora Ana Abigail Streck
naquela reunião, bem como na mobilização, que o evento foi importante para dirimir dúvidas
e que era necessário dar seguimento à pressão visando a regulação das águas do rio Jacuí para
viabilizar as lavouras; agradeceu à Secretaria de Obras por serviço realizado na estrada Arthur
Dickow.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
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1. A Vereadora Nice Soares, por cedência da inscrição pelo Vereador Itamar Puntel, disse que
participou da reunião da sexta-feira sobre as cheias do rio Jacuí, que compreendia as
preocupações dos agricultores que precisavam plantar para colher, que, diferente do que foi
afirmado na ocasião, casas às margens do rio Jacuí foram atingidas, sugeriu que os
moradores ribeirinhos fossem retirados de áreas que eram atingidas pelas cheias, como de
Cerro Chato e de Porto Agudo, já que eles acabaram ficando sem acesso às suas casas, que
a Usina Dona Francisca não tinha comportas, que foi importante a participação da senhora
Ana Abigail Streck e que, no evento, os agricultores demonstraram sua força com grande
participação; disse que na ocasião houve o testemunho emocionado de uma menina que
teve que tirar do rio a bomba flutuante, que ele própria apresentou questionamento ao
senhor Paulo e que não cabia a ele ter participado do evento, mas ao chefe da Usina Passo
Real, com quem esperava que fosse realizada reunião sobre o tema, pois era ela quem
poderia evitar que os problemas decorrentes das cheias voltassem a ocorrer; disse que o
Brasil não tinha equipe para atuar na previsão de excesso de chuvas, havendo necessidade
de realizar cálculo para concluir sobre a ocorrência de enchentes, que o senhor Paulo
informou que as informações eram repassadas ao município, que este, por sua vez, poderia
informar sobre a ocorrência de cheias nas redes sociais, questionou quem ressarciria os
produtores que haviam plantado três vezes, que eles poderiam não ter plantado caso
tivessem tal informação, o que teria evitado perdas, e que não acreditava que tal
informação seria interpretada como fake news, como aventado na ocasião.
2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
O senhor Presidente agradeceu ao Presidente da FEDERARROZ pela presença na reunião
sobre as cheias, leu convite recebido para participar de audiência informativa sobre cobrança
pelo uso da água, evento que visava o reconhecimento da água como um bem econômico, seu
uso racional e obter recursos para o financiamento de intervenções sobre os recursos hídricos
e que seria realizado virtualmente em 5 de dezembro e transmitido pelo canal do Ministério
Público do Rio Grande do Sule que era organizado pelo Centro de Apoio e a Promotoria de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; disse que o uso da água passaria a ser
pago, com o que se poderia concordar, mas que, em caso de excesso de água nas
propriedades, os proprietários deviam ser ressarcidos dos prejuízos, que a audiência seria
virtual porque os organizadores tinham medo de receber os que participaram da reunião de
sexta-feira, que os governos de alguns Estados do país apenas pensavam em arrecadar, como
vinha pensando o Estado do Rio Grande do Sul havia muitos anos, e que o IRGA e a
FEDERARROZ estavam preparando questionamentos para serem feitos no evento.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 98/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 149.647,83”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 61/2023: o Vereador Dario Schüller disse que o
Requerimento pretendia realização de Sessão Extraordinária para apreciação da proposição de
criação do Fundo Municipal de Defesa Civil; o Vereador Pato Niemeier disse que a não
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aprovação da proposição objeto do Requerimento levaria à perda de recursos dos Governos
Federal e Estadual, havendo necessidade de aprovação do Requerimento para viabilizar
realização de Sessão Extraordinária para apreciar aquela proposição; o Vereador Professor
Tiago Janner disse que necessitava de mais alguns dias para propor emenda visando melhorar
a matéria objeto do Requerimento, que ela poderia ser levada a votação no dia 18, que seria
favorável à aprovação, que havia possibilidade de receber recursos nos próximos dias, que
pretendia propor o aumento do número de membros do Conselho Gestor, que havendo
possibilidade de perda de recursos votaria favoravelmente ao Requerimento, que não havia
condições de apresentar emenda no momento e que aquela modificação poderia ser feita
adiante; o Vereador Itamar Puntel disse que o governo havia pedido realização de mais de
setenta Sessões Extraordinárias, que a matéria objeto do Requerimento foi protocolada na
sexta-feira, que os Vereadores não conseguiram estudá-la, o que era demonstrado pela
manifestação do Vereador Professor Tiago Janner que pretendia apresentar emenda, que a
justificativa para realização de Sessão Extraordinária era a perda de recursos, a mesma para
todas as matérias, questionou onde estava o planejamento das Secretarias e afirmou que
votaria favoravelmente à matéria objeto do Requerimento, mas não ao Requerimento, e
questionou se o Vereador Professor Tiago Janner votaria favoravelmente àquela matéria
apesar de considerar que ela não estava boa. Votação: aprovado por maioria.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 62/2023: o Vereador Dario Schüller disse que o
Requerimento tratava de realização de Sessão Extraordinária para levar a votação proposição
de abertura de crédito especial visando o recebimento de recursos da União oriundos da Lei
Complementar Paulo Gustavo e que tais recursos seriam destinados a projetos classificados
que precisavam dos recursos para serem implementados; o Vereador Pato Neiemeier disse que
28 projetos do setor cultural foram selecionados, que tal setor sofreu muito durante a
pandemia de Covid-19 e que era necessário aprovar o Requerimento para levar a matéria que
dele era objeto a votação em Sessão Extraordinária. Votação: aprovado por maioria.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar os Projeto de Lei nºs
 104/2023, 105/2023,
106/2023, 107/2023 e 108/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode disse que gostaria de saber onde foram usados R$ 29 mil, parte de
recursos não usados em espetáculo apresentado na Festa do Moranguinho e que seriam usados
na realização da abertura do Natal de Luz, já que tal evento acabou não sendo realizado, que
recebera à tardinha a visita do senhor Rolfinho que procurava saber em que situação estava o
pleito relativa à rampa de voo livre do Cerro da Figueira, pois a resposta que recebia do Poder
Executivo era sempre a mesma, que havia possibilidade de os praticantes do esporte perderem
o espaço aéreo e que também recebera a visita do senhor Marcos que tratou da necessidade de
haver investimento na prática de basquete pelas crianças que vinham se deslocando a outros
municípios para praticar tal esporte.
2. A Vereadora Nice Soares disse que Vereadores de outros municípios faziam reuniões para
avaliação de projetos, agradeceu à Secretaria da Saúde pela realização de transferência de um
paciente do Hospital Universitário para o hospital de Agudo, disse que o Hospital São Roque
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passaria a realizar cirurgias bariátricas, agradeceu ao Secretário Ederson Lipke e sua equipe
pela retirada do lixo que havia em Campo Bonito, disse que foi pedido a Sua Senhoria
realização de serviço em Linha Teutônia, que não era contra o futebol, nem o voleibol, e que o
que era feito para uma equipe devia ser feito para todas, sem haver direcionamento a um time,
e que todos os governos acabavam não agradando a todos os munícipes; disse que, na sessão
anterior, não quis dizer que os Vereadores reclamavam quando serviços não eram feitos, que o
que quis dizer é que não deviam ser iniciadas várias coisas que não eram concluídas, o que a
população percebia, caso da creche que teve sua construção iniciada em governo anterior,
afirmou que ficara triste com a saída da Secretária Emanuelli Unfer e questionou se as
mudanças que ocorriam eram boas ou ruins para o governo.
3. O Vereador Dario Schüller disse que o Prefeito convocou a reunião que ocorreu sexta-feira
com representantes da Barragem Dona Francisca, entre eles o senhor Paulo Efel, que dela
participaram muitos produtores ribeirinhos, o Secretário da Agricultura e Prefeitos, que o
evento serviu para apresentar esclarecimentos de parte da Barragem, embora muitos dos
solicitados não puderam ser dados, que foi informado que a vazão da Barragem foi de 3.700
m
3
/s em 2010 e 3.000 m3
/s em 2023, enquanto na Usina Passo Real entrava 6.500 m3
/s, quase
o dobro do volume que descia, e que, caso fosse liberado o mesmo volume, ficaria tudo
inundado a jusante; disse que as barragens foram construídas para a produzir energia elétrica,
o que fazia com que a água não fosse liberada antes de os reservatórios estarem cheios, que,
segundo aquele senhor, a bacia do Passo Real sustentou as lavouras nos últimos três anos de
estiagem, que, com tal gestão das águas, os prejudicados eram os agricultores ribeirinhos a
justante e que era necessário agendar reunião com representantes das barragens a montante
para haver outros esclarecimentos; disse que poderia ter sido colocado cascalho em mais
estradas em 2021 e 2022, mas que à época, em que o Prefeito assumiu, havia poucos meses de
cascalho disponível e uma cascalheira apenas liberada, que o material disponível era
insuficiente, a ponto de ter havido atritos entre os Secretários de Obras e da Agricultura em
disputa pelo material e que o governo teve de contratar três detonações, a custo alto, o que foi
necessário para permitir a realização do serviço de recuperação de vias que vinha ocorrendo e
a obra de asfaltamento da avenida Euclides Kliemann.
4. O Vereador Professor Tiago Janner convidou para mostra de trabalhos na Casa do Artesão
que ocorreria aos domingos visando a comercialização de produtos, disse que os artesãos
estavam realizando diversas atividades e projetos visando promover o artesanato e afirmou
que acreditava nos argumentos do Vereador Pato Niemeier sobre a possibilidade de perda de
recursos relativos ao Projeto de Lei nº 107/2023 que era necessário que fosse aprovado.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que o problema dos praticantes de voo livre no Cerro da
Figueira estava agravado, que havia necessidade de definição do governo sobre o tema, já que
campeonato era realizado no local os participantes, seus familiares e visitantes lotavam os
hotéis e que isso justificava o apoio que devia ser dado a tal esporte; afirmou que todos os
esportes deviam ser valorizados, caso do basquete, que crianças de Agudo vinham indo a
outros municípios para praticá-lo, já que não havia estrutura adequada em Agudo, e disse que
era preocupante o fato de a proposta de orçamento para 2024 ser 19% menor que em 2023 na
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Secretaria de Obras e 5,5% menor na Secretaria da Agricultura, o que faria tais Secretarias
contarem com poucos recursos e exigia que alguma providência fosse tomada, salvo se o
governo convencesse os Vereadores de que o montante de recursos proposto àquelas
Secretarias seria suficiente.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PDT, o Vereador Dario Schüller
convidou para o teatro do Abrigo Amor Perfeito que seria apresentado no dia seguinte, na
Comunidade Evangélica.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que, com
afirmaram o senhor Presidente e o Vereador Professor Tiago Janner, os moradores de Cerro
deviam solicitar ligação à rede de água, o que influiria em nova ampliação da rede, que o
Vereador Itamar Puntel afirmou que as estradas estavam precárias no primeiro ano do
governo, o que indicava, segundo o líder do governo, que elas já vinham de tal situação dos
dezesseis anos de governo anteriores, e que a solução dada à falta de cascalheiras fez com
que, segundo o Secretário Ederson Lipke, fosse colocado cascalho em vias em quantia nunca
vista; disse que a Câmara dos Deputados recebia proposições poucas horas antes das sessões
plenárias, que os Vereadores deviam ter consciência do que era favorável à população, que os
recursos mencionados pelo Vereador Bode eram destinados à realização da Festa do
Moranguinho, do Natal de Luz e da Semana do Município, que Decreto de Emergência visava
o repasse de tais recursos a outro fim, se fosse possível, e que o governo vinha tratando
internamente da questão do voo livre visando o desfecho da questão nas próximas semanas, o
que do conhecimento dos praticantes do esporte e dos Vereadores; disse que concordava em
apoiar a prática de basquete, o que o fez propor ao governo a organização de uma quadra de
basquete com condições mínimas, que propusera algo similar visando a prática de skate, que a
Vereadora Nice Soares afirmara que o que era feito para um devia ser feito para todos e que
isso explicava porque no governo anterior não havia nada para ninguém, diferentemente vinha
ocorrendo na área do esporte.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode disse que
moradores das imediações do Centro Administrativo Municipal parabenizaram a decoração
natalina e pediram que fossem suspensas as músicas que vinham sendo divulgadas, pois o
ambiente estava insuportável, e que os praticantes do voo livre esperavam ansiosos por
solução havia quase três anos.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que havia pessoas que entendiam mal suas manifestações e tentavam mudar o sentido do que
falava, pois afirmara que poderia ter sido realizado trabalho diferente em 2021 e 2022 e lhe
atribuíram a afirmação de que as estradas estavam em péssimas condições em 2021, que o
governo anterior continuava a ser responsabilizado pelo atual pelos problemas que deviam ser
enfrentados, como ocorria em relação à questão do basquete, e que governo não queriam
enfrentar os problemas, apenas atribuir culpa a outros; disse que praticantes de voo livre
cansaram de reuniões com o governo, o que os levou a apelar aos Vereadores, que o governo
nada vinha resolvendo, o que fazia o Povo manifestar indignação nas muitas mensagens que
ele próprio e o Vereador Bode recebiam, e questionou se o Vereador Pato Niemeier estava em
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outro município, já que ele próprio e a maioria da população não via as estradas e obras em
boas condições, a limpeza do município e as vias asfaltadas que o parlamentar anunciava e
estava por se passar dois anos sem que houvesse obras do programa Pavimenta Agudo;
afirmou que o que fizera foi pedir que naqueles anos fosse colocado cascalho nos trechos de
estradas em piores condições.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Dario Schüller.
Agudo, 4 de dezembro de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente