sessao nº 74

ATA No
 2/2024
DA 74a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 17 de janeiro de 2024.
Hora: 20 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 113/2023, que “ALTERA A LEI 2482/2023”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 573.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 3/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.000,00”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, que “ESTABELECE O ÍNDICE DE
REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado
por unanimidade.
7. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, que “ALTERA O VALOR DA HORA￾ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO￾CIEE”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da
Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
8. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, que “FIXA O VALOR DO PR￾PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2024”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
9. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 65.962,51”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
10. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES, MERENDEIRA/SERVENTE E MONITOR DE ESCOLA PARA
SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
11. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, que “ALTERA A REDAÇÃO DO
ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.015/95, INSTITUINDO MÊS DE VENCIMENTO DO
ATA No
 2/2024
DA 74a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
IPTU”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da
Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
12. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por maioria. Votação
da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
Agudo, 17 de janeiro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente