sessao nº 75

ATA No
 3/2024
DA 75a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 1
Data: 26 de fevereiro de 2024.
Hora: 18 horas e 35 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 13/2024, 14/2024,
15/2024, 16/2024, 17/2024, 18/2024 e 19/2024 e o Requerimento no
 2/2024.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 2/2024: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 13/2024, 14/2024,
15/2024, 16/2024, 17/2024, 18/2024 e 19/2024: o Vereador Auro Kirinus disse que a Câmara
enviou recursos ao Poder Executivo indicando repasse de R$ 100 mil para a Secretaria de
Agricultura, R$ 160 mil para a de Obras, R$ 50 mil para a de Esportes, R$ 20 mil para os
bombeiros, R$ 5 mil para a ATRA, R$ 10.000,00 para a Rádio Alternativa e R$ 20 mil para a
Secretaria de Educação, que discordava do repasse do total destinado à Secretaria dos
Esportes a uma entidade pois, além da AAGF, outras sociedades esportivas representavam o
município e faziam trabalho social, como o Avenida, o Porto Alves, o Elite, a AJURA e
outras, que cabia àquela Secretaria fazer a repartição e que ficou demonstrado que ela não
tinha pulso para administrar a situação; o Vereador Pato Niemeier disse que concordava que
todas as entidades e agremiações precisavam de respaldo no tempo devido, que o governo
tinha tal propósito, leu parte da Justificativa do Projeto de Lei nº 13/2024 que dizia que ela
visava promover o desenvolvimento socioesportivo local, que a AAGF desempenhava papel
crucial no esporte e no lazer ao oportunizar prática esportiva e integração social e que a
matéria tinha alcance maior, pois impactava diretamente em restaurantes, bares, hotéis, postos
de gasolina e outros pontos comerciais, além de ter repercussão social.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada após as reuniões das comissões permanentes, constando na
Ordem do Dia as proposições objeto da convocação que tivessem pareceres das comissões
permanentes.
Agudo, 26 de fevereiro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente