sessao nº 122

ATA No
7/2024
DA 122a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 11 de março de 2024.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 5/2024 e 6/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 29/2024.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 23/2024, 24/2024,
25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024 e 30/2024 e os Requerimentos nºs
 4/2024,
5/2024, 6/2024, 7/2024, 8/2024 e 9/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que o Projeto de Lei nº 26/2024 tratava de crédito especial
no montante de R$ 200 mil destinado a ações de segurança hídrica, que o governo devia
priorizar a solução dos problemas de água potável de Coxilha do Araçá e de Linha Nova, já
que havia previsão de ocorrência de estiagem devido ao fenômeno El Niño, que postagem
em rede social relatava que pessoas vinham custeando recuperação de estradas, caso da via
que liga Linha dos Pomeranos à ferraria Raddatz, já que o governo não havia recuperado a
via, apesar dos pedidos, e que havia vídeo da estrada que liga Serraria Scheidt ao pavilhão
da comunidade São Roque, em Linha Araçá, via que não vinha sendo recuperada, e
questionou o que significava para o governo seu lema “estradas sempre boas”.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que as mulheres divertiram-se muito no baile realizado
na sexta-feira e que no dia 7 foi realizada na Câmara Municipal de Faxinal do Soturno
reunião sobre a Marcha de Vereadores a Porto Alegre, ocasião em que ficou definida a
realização de nova reunião no dia 4, em Agudo, para tratar das demandas regionais e
municipais que seriam apresentadas aos Secretários Estaduais no evento.
3. A Vereadora Nice Soares disse que não foi convidada a participar do café mencionado na
sessão anterior, que, caso contrário, teria participado, pois ele significava generosidade da
equipe com os visitantes de fora do município, com as ex-soberanas do município e com as
candidatas a soberanas e que não percebera nenhum problema na realização do evento;
disse que a população pedia manutenção de estradas e do sistema de iluminação pública,
que devia haver atenção àquelas áreas sem que houvesse necessidade de cobranças de parte
dos Vereadores e dos munícipes, já que o último serviço era básico, que as pessoas que não
tinham acesso à água deveriam já ter acesso a ela havia muito tempo e que esperava que o
governo aplicasse os recursos recebidos na solução do problema.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que o Prefeito e a Secretária da Saúde anunciaram que
Agudo foi contemplado pelo PAC Seleções do Governo Federal com a construção de uma
nova Unidade Básica de Saúde, investimento de R$ 5 milhões que permitiria a construção
de estrutura moderna e espaçosa e realizaria de um sonho antigo; disse que, segundo o
Prefeito, a conquista resultou do planejamento eficiente dos recursos municipais, pois os
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projetos e documentos necessários foram apresentados e articulações foram realizadas, que,
além de amplo espaço e consultórios, a nova Unidade Básica de Saúde contemplava
aspectos de sustentabilidade ecológica e que o Ministério da Saúde forneceria modelos para
o prédio; disse que o Vereador Itamar Puntel afirmara que haviam se passado três anos sem
que houvesse perfuração de poços artesianos, corrigiu a afirmação dizendo que se passaram
dezesseis anos sem que algo fosse feito, pois havia poços perfurados sem rede de
abastecimento construída, e que o governo vinha levando água às torneiras das casas.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que foi questionado sobre o anteprojeto de Lei de
sua autoria sobre a fiação existente nos postes públicos da área urbana do município, pois
o temporal de janeiro agravou a situação de fios pendurados, arrebentados ou em desuso, e
solicitou que o Poder Executivo apresentasse o projeto correspondente.
6. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de manutenção dos
corredores de lavouras e de estradas de acesso a elas, pois a colheita de arroz estava em
andamento, disse que R$ 100 mil oriundos de emenda do Deputado Afonso Hamm para a
construção de rede de abastecimento de água na estrada Arthur Dickow estavam liberados,
que o processo de licenciamento estava em andamento, que adiante ocorreria licitação e
que a bancada do PP solicitou recursos para outras regiões; parabenizou o Esporte Clube
Porto Alves pela conquista do vice-campeonato de veteranos em Venâncio Aires.
7. O Vereador Dario Schüller disse que foi dado encaminhamento ao processo licitatório para
aquisição de roçadeiras que vinha pedindo havia várias semanas, que tais equipamentos
seriam utilizados na realização de roçadas em estradas, que vinha indicando ao Secretário
Ederson Lipke estradas a serem recuperadas, como a do viveiro que precisava receber
alargamento e cuja manutenção era de responsabilidade da empresa Conpasul até a
conclusão da ponte do Rincão Despraiado; falou sobre a necessidade de realização de
patrolamento e de colocação de material na estrada de Linha Central e de reparo em trecho
estreito e de grande aclive de via de Linha Boêmia.
8. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de construção de abrigo no ponto
de ônibus da entrada da Linha Coronel Tamarindo, onde as crianças que ali esperavam o
transporte ficavam ao relento, que a mesma dificuldade era observada em outros locais,
como no acesso a Linha Branca, proximidades da britadeira Cassel, nas proximidades da
residência Holzchuch e no Cerro dos Camargo, no acesso ao Cerro dos Behling, de
realização de patrolamento e de colocação de cascalho na estrada que dá acesso à
residência Krause e em vários trechos da via de Linha Central e de patrolamento e outras
melhorias na estrada da Gruta dos Índios que dá acesso a Linha Boêmia.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de substituição de dois tubos de esgoto
quebrados existentes no desvio do Canto Católico, de realização de roçada na estrada de
Linha Branca e de desobstrução de bocas de lobo e de melhorias em ruas da parte alta do
bairro Caiçara.
Tribuna Livre: A senhora Mara Margarete Mayer Dumke falou sobre o tema “Assuntos da
ATRA- Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo”.
Grande Expediente:
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1. O Vereador Itamar Puntel disse que a população não vinha tendo seus problemas resolvidos
pelo governo, que a cada questionamento que fazia recebia resposta de que o governo
anterior, de responsabilidade do MDB, não resolvera os problemas, que a população sabia
que foram construídos muitos quilômetros de rede de água na gestão anterior, que pretendia
ver um presente melhor e não tratar do passado e que o governo tinha o hábito de culpar a
gestão anterior pelos problemas e lembrar operações havidas no passado; disse que tratava
de assuntos apontados pela comunidade, que quando da aprovação do projeto Pavimento
Agudo a população foi inflamada com a notícia de que o projeto, que foi aprovado por
unanimidade, não seria aprovado, que a Justificativa da matéria dizia que haveriam cinco
frentes simultâneas de trabalho em 2022 e entrega de obras em 2023 e 2024, que apesar
disso ainda não havia via asfaltada e que estavam por entrar em execução todas as frentes
em ano eleitoral; disse que o orçamento inicial da construção do asfalto de Porto Agudo era
de R$ 3 milhões, que a obra foi contratada por R$ 5 milhões, que o orçamento do asfalto de
Rincão Despraiado era de R$ 2,8 milhões, mas foi contratado por R$ 900 mil
correspondentes às pontes e R$ 5,1 milhões correspondentes à estrada, questionou quem
era o responsável pelo gasto realizado acima do orçado e se os insumos tiveram aumento
de preço tão elevado, questionou o Vereador Pato Niemeier, um construtor, onde ele estava
então, já que não avisara o Prefeito que as obras custariam o dobro, e afirmou que à época
um parlamentar alertara que o valor orçado era baixo e que ele próprio não sabia se isso foi
feito para mobilizar a comunidade pela aprovação dos Vereadores; questionou ao Vereador
Pato Niemeier, que tinha vasto conhecimento a área, se o material de base suportaria o
trânsito de caminhões e se a tubulação suportaria a vazão de água, disse que tais perguntas
eram feitas pela população e que era vergonhoso usar tubos de 40 polegadas de diâmetro na
obra de Porto Agudo, pois grande quantidade de água passava pela região; afirmou que
procurava atuar com transparência, que nunca concordou com os percalços enfrentados por
seu partido, que pessoas não condenadas não podiam ser apontadas por cometerem erros,
que ele próprio passaria a atuar considerando o presente em prol do município, que o
governo devia assumir a responsabilidade pelos problemas sem culpar outros e que além
das vinte e duas promessas feitas na campanha eleitoral havia a de empregos na Prefeitura;
afirmou que passaria a tratar muito das contas do primeiro ano de governo do Prefeito Luís
Henrique Kittel, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e que o governo
precisaria de seis votos na Câmara Municipal para reverter tal situação, caso contrário Sua
Excelência viria a ser o primeiro Prefeito “ficha suja” de Agudo. 
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que na reunião em que foi apresentado o projeto
Pavimenta Agudo contestou o custo de R$ 1 milhão por quilômetro de asfalto anunciado,
quando recebeu a resposta de que caberia ainda ao município custear a base do asfalto e a
informação de que seriam adquiridos máquinas e equipamentos para cumprir tal
incumbência, que os asfaltos não foram construídos e nem foram adquiridos os
equipamentos e que isso levou o município a transportar material para as obras com os
caminhões-caçamba próprios, parte dos quais acabou ficando danificada, o que causou
problemas em áreas como de entrega de calcário e manutenção de estradas; disse que tal
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situação poderia ter sido evitada se o Poder Executivo tivesse escutado os Vereadores e
pessoas experientes, que não havia cinco frentes de trabalho simultâneas, mas a execução
lenta em duas, e sugeriu a construção de desvio no leito dos arroios, como havia na ponte
das imediações do CTG Sentinela do Jacuí, pois a ponte demoraria para ser concluída.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 4/2024: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 5/2024: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 6/2024: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 7/2024: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Requerimento nº 8/2024: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre o Requerimento nº 9/2024: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 20/2024, 22/2024,
23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024 e 30/2024: nenhum Vereador
se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auto Kirinus manifestou satisfação por Agudo ter sido agraciado com recursos
do Governo Federal para construção de um novo posto de saúde, obra de grande valor
financeiro e humano, já que o posto de saúde estava pequeno frente às necessidades e era
difícil nele fazer adequações, e que tinha curiosidade de saber como foi decido o local em que
a obra seria realizada, se outras pessoas da área da saúde foram consultadas sobre isso ou se
havia local alternativo ou se tal decisão foi tomada somente pelo Poder Executivo.
2. O Vereador Dario Schüller disse que o Deputado Pompeu de Mattos indicou destinação de
R$ 150 mil para a realização do alargamento da ponte localizada nas proximidades da
residência do senhor Eno Kesseler, em Linha Teutônia, conquista pela qual ele próprio havia
batalhado e demonstrava que o trabalho dos Vereadores ia além da indicação de realização de
patrolamentos ou substituição de lâmpadas, com alguns imaginavam.
3. A Vereadora Izabel Lamaison afirmou que muitos poços artesianos foram perfurados e
muitas redes de abastecimento de água foram construídas no governo anterior, caso do poço
de Cerro Seco que havia colapsado, o que levou o município a perfurar outro poço com certa
urgência à época, pois estava ocorrendo estiagem, que por aquele mesmo motivo estava
havendo necessidade de perfuração de outro poço na comunidade General Osório, região que
estava sendo abastecida com uso de caminhão-pipa, que a rede de abastecimento de água de
Cerro da Igreja foi construída no governo anterior, caso também da extensão da rede de
Rincão do Pinhal, que cada governo devia fazer a sua parte pela construção de mais poços e
redes de água e que o governo anterior perfurou o poço de Canto Paraná e se estava à espera
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da conclusão da extensão da rede de abastecimento.
4. O Vereador Pato Niemeier afirmou que não era defensor do governo, como disse o
Vereador Itamar Puntel, mas de suas ações em prol do bem das pessoas, que a aprovação do
programa Pavimenta Agudo ocorreu devido à união da população, caso contrário ele teria sido
rejeitado pelo plenário, que articulações que eram do conhecimento de algumas pessoas
ocorreram naquela semana e que, diferentemente do que afirmara o Vereador Itamar Puntel, as
obras do programa não ficaram na promessa, pois estavam em execução, embora seu
andamento estivesse mais lento; disse que o Vereador Gerson Halberstadt afirmou ter grande
conhecimento sobre o tema, conhecimento que ear afirmado por todos somente depois que o
governo passou a executar as obras, que entre a aprovação do projeto em 2021 e 2022 os
valores dos materiais de obras duplicaram, que não sabia se isso tnha ocorrido com o preço do
asfalto, pois não era técnico da área, como os Vereadores Itamar Puntel e Gerson Halberstadt
deram a entender que eram, que o governo vinha construindo pontes e asfalto, que nunca
houve obras de tal porte em Agudo e que todos estavam aprendendo juntos sobre o tema;
disse que era óbvio que o partido do Vereador Itamar Puntel enfrentou percalços e que os
fatos ocorridos vinham sendo usados, que eles deviam ser lembrados, que Sua Senhoria
mencionava fatos que ocorreram desde o início do governo, que haveria bom debate sobre as
contas do Prefeito Luís Henrique Kittel e que o Vereador Itamar Puntel já havia condenado
Sua Excelência.
5. A Vereadora Nice Soares elogiou a manifestação da oradora da Tribuna Livre, disse que as
mulheres eram fortes e capazes, como afirmara Sua Senhoria, que elas deviam ser candidatas,
participar de cursos e incentivar uma às outras, que Candelária contava com quatro
Vereadoras, que as mulheres deviam se unir e que devia mudar o fato de mulher não votar em
mulher devido à inveja; disse que graças a Deus seria construído um posto de saúde, que o
existente recebeu muitas reformas, que o novo posto poderia melhorar o atendimento, que
havia projeto de ampliação do posto Tia Laurinha, onde o banco de espera ficava molhado em
dias de chuva, o que tornava necessário fechar o recinto, e que também havia necessidade de
construção de um banheiro do lado de fora para uso os que aguardavam por consultas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Pato Niemeier
e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 11 de março de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente