sessao nº 124

ATA No
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DA 124a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 25 de março de 2024.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 9/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foi apresentado Pedido de Informações nº 1/2024.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Nice Soares apresentou mensagem que dizia que dentro do coração havia
força inabalável que reconhecia as possibilidades de expansão, que as pessoas deviam
guiar-se pela liberdade de serem o que eram e que durante a semana iniciaria um projeto
sobre a identificação do médico plantonista no hospital e dos que atendiam nos postos de
saúde, o que era direito de todos.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que no final de semana o Poder Executivo realizou
campanha de vacinação contra a gripe na Dinofest, antecipando a aplicação da vacina,
quando 300 doses foram aplicadas, que durante a semana a vacinação teria continuidade
nos postos de saúde e que os grupos prioritários eram os de crianças, trabalhadores da
saúde, puérperas, professores dos ensinos básico e superior, profissionais da educação,
povos indígenas e idosos, entre outros; elogiou artesãos, feirantes, comerciantes, entidades,
clubes de serviço, forças de segurança, palestrantes, professores, alunos e demais
participantes da Dinofest e disse que na ocasião as crianças ouviram para entender a
paleontologia e demonstraram entender o tema.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que depois de três anos de tentativa de
credenciamento o curso técnico em administração da Escola D. Érico Ferrari foi autorizado
pelo Conselho Estadual de Educação depois da realização de análise criteriosa pelo
Governo do Estado e que faltava apenas a assinatura da Secretária de Estado da Educação,
parabenizou a comunidade escolar pela conquista e o município pelo apoio prestado à
causa e afirmou que o Prefeito se comprometera a disponibilizar transporte para os que
viessem a frequentar o curso que viria a ser o primeiro curso técnico da região.
4. O Vereador Auro Kirinus disse que os orizicultores de Agudo teriam uma péssima colheita
e amargariam grande prejuízo devido ao vendaval da semana anterior, que as perdas seriam
quase totais, que o governo não manifestou grande preocupação, que outros municípios
decretaram Situação de Emergência, o que era importante para que se acessasse o seguro
agrícola e se tivesse eventuais repactuações de dívidas, e que também houve prejuízos em
outras culturas; disse que obras vinham sendo realizadas em estradas da região sul e em
vias vicinais em localidades do município, que foi obtida a licença da rede de
abastecimento de água da estrada Arthur Dickow, que seu projeto estava concluído e que
estava por ter início o respectivo processo licitatório.
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5. O Vereador Dario Schüller agradeceu ao Secretário de Obras pela recuperação da estrada
que liga a cidade a Linha os Pomeranos, serviço que teve continuidade na região alta e que
seria realizado nas vias vicinais em que era necessário, agradeceu à Secretária da
Administração, Daniela Camargo, e demais membros do governo do Prefeito Luís
Henrique Kittel pelo lançamento de processo licitatório para contratação de serviços de
roçada em estradas vicinais e disse que esperava que tal serviço tivesse início em breve.
6. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de recuperação da
estrada de Linha Central, no Canto dos Lissner, visando permitir a realização do transporte
da safra, e em alguns trechos da estrada da Gruta dos Índios que estavam bastante
danificados, e de instalação de bueiros nas imediações da propriedade do senhor Ari Meyer,
trechos de estrada em que havia dificuldades para realização do transporte escolar;
manifestou satisfação com a notícia de realização de processo licitatório para contratação
de serviço de roçada e afirmou que, havendo dificuldade para recuperar o roçador do
município, tal processo devia ter sido realizado havia muito tempo, pois as vias estavam
sem condições de visibilidade.
7. O Vereador Itamar Puntel agradeceu à Secretaria de Obras pela recuperação da estrada que
liga Agudo à ferraria Scheidt, serviço pela primeira vez realizado com mais máquinas,
como sugerira em outras ocasiões, o que resultou num serviço bem realizado, e disse que
sugerira que servidores que realizavam tal serviço executassem serviços extraordinários
nos finais de semana, o que ocorrera porque se estavam em ano eleitoral ou porque a
mentalidade do governo havia mudado; disse que o governo devia visitar a Cascata do
Chuvisco, Coxilha do Araçá, Linha Nova e Linha Teutônia, localidades em que o governo,
na campanha eleitoral, prometeu construir redes de água, que o governo devia começar a
perfuração de poços ou a construção de redes drenadas, que postagens em redes sociais
tratavam das estradas, de escolas e dos asfaltos propagandeados pelo governo, que trechos
de discursos do Prefeito e do responsável pelo programa Pavimenta Agudo vinham sendo
divulgados e que comentários indignados vinham sendo feitos, já que os prazos vinham
passando e se estava no quarto ano de governo e as obras não apareciam.
8. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de abertura de um poço com retroescavadeira
na propriedade da senhora Tatiana Soares da Silva que se sentia indignada por ter solicitado
tal serviço que, depois de três anos, não foi realizado, e de liberação do tráfego no aclive das
imediações da Escola D. Pedro II, onde havia muito movimento de veículos defronte à escola
e disse que na obra de pavimentação da estrada de Rincão Despraiado havia canos
danificados, que eles deviam ser retirados e instalados fora do asfalto para evitar que este
fosse danificado no caso de novas intervenções na rede e que havia pessoas naquelas
imediações que estavam sem abastecimento de água.
Tribuna Livre: O senhor José Rosemar Fernandes falou sobre o tema “Remoção de árvore”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que indicara ao Poder Executivo a destinação da
última área do Distrito Industrial, antes do arroio, para futuramente receber a construção de
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uma estação de tratamento de esgoto, já que tal área era o local mais apropriado, segundo
engenheiros, por ser mais baixa do que a área urbana, podendo receber por declividade as
águas, e por estar à esquerda, no mesmo lado da maior parte da cidade.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que estava apresentando indicação de anteprojeto de lei a
ser encaminhada ao Poder Executivo instituindo obrigatoriedade de realização da
campanha Imposto Daqui Fica Aqui, pelo qual parte do valor devido à título de imposto de
renda era destinado a projetos sociais para crianças e adolescentes e idosos no município e
que a matéria visava fazer com que a campanha fosse realizada todos os anos no período
que antecedia a apresentação da declaração do imposto de renda e para que as pessoas dela
tivessem consciência; disse que apresentaria projeto de lei que proibia queima, soltura e
manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro visando
proteger o bem-estar social e o meio ambiente e que permitia o uso de artefatos sem
estampido, que pela proposta a fiscalização caberia à administração municipal, às forças
policiais e aos cidadãos, que ela tratava da aplicação de multas, que os fogos causavam
risco de incêndios, ferimentos e morte, que ela visava proteger os cidadãos e os animais
que ficavam estressados com os estampidos e da sujeição à eventual perda da audição;
disse que foram contratadas construções de asfaltamentos na avenida Euclides Kliemann e
nas estradas de Porto Agudo e de Rincão Despraiado, obras que estavam em etapa
avançada e contavam com construção de pontes, que a Câmara Municipal teve coragem
para aprovar o programa Pavimenta Agudo, que o governo do Prefeito Luís Henrique Kittel
teve coragem para apresentar tal proposição, que havia algumas pessoas que torciam contra
tais obras que o governo vinha realizando, que Agudo teria asfalto e tinha mais de 1,5 mil
quilômetros de estradas de chão, que recebia relatos da situação das estradas, que havia
intempéries e dificuldades em termos de maquinário e de material humano, aspectos que
vinham sendo administrados de forma satisfatória, que acompanhava a situação das vias e
sabia da existência de dificuldades, o que relatava à Secretaria de Obras, não na Câmara
Municipal, e que os serviços solicitados acabavam sendo executados, como os
agradecimentos feitos por Vereadores demonstravam; afirmou que vários equipamentos,
máquinas e veículos foram adquiridos pelo governo, que estavam por ser adquiridos uma
ambulância, uma retroescavadeira e veículos, por ser construída a sede do CREAS e serem
pavimentadas as ruas Arnildo Ehle, das Acácias e Pássaros de Flores e que havia licitação
para contratação dessas últimas obras, o que demonstrava que o governo vinha trabalhando
em prol dos munícipes; disse que o governo estava atuando na abertura de novos lotes no
Distrito Industrial e na construção de um novo posto de saúde em parceria com o Governo
Federal, iniciativas positivas.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 1/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 31/2024, 32/2024,
33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024 e 38/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
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1. O Vereador Dario Schüller disse que, segundo o Secretário da Agricultura, estava na etapa
de realização de processo licitatório a aquisição de 17 implementos agrícolas que seriam
distribuídos para associações de agricultores dentro de um mês e meio, que estava em
andamento em Linha dos Pomeranos e Serraria Scheitt o serviço de retroescavadeira
hidráulica contratado e que em breve teria início o serviço terceirizado de duas
retroescavadeiras.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, segundo o Secretário de Desenvolvimento
Rural e Gestão Ambiental, havia lista de espera para receber calcário, informação que o
deixara surpreso, que ficara em dúvida se a entrega do insumo foi iniciado respeitando a lista
de pessoas não atendidas existente no início do ano e se havia lista semelhante para a
prestação de outros serviços, que todos esses serviços deviam ser melhor geridos e que o
Prefeito devia intervir naquela Secretaria, já que havia muitas queixas em relação àqueles
serviços.
3. O Vereador Itamar Puntel leu postagem em redes sociais que dizia que em 16 de maio de
2023 foi a última vez que houve patrolamento numa via de acesso a um ponto turístico que
estava em situação cada vez pior, que a placa indicativa da gruta ficara escondida pelo mato,
que a recuperação da via não foi realizada sob a alegação do excesso de chuva e, depois, de
excesso de calor, que ela ainda não havia sido recuperada e que esperava que os candidatos
pensassem bem sobre os discursos da campanha eleitoral que haveria no ano, pois eles nunca
eram cumpridos; disse que várias pessoas vinham fazendo comentários nas redes sociais, que
o Povo acordara e cobraria no quarto ano de governo por não haver obras concluídas, que
havia na sessão que dissesse que o Plenário não era local adequado para fazer cobranças ao
governo, que o orador da Tribuna Livre, apesar de ter procurado o governo várias vezes, não
teve seu problema resolvido e que as soluções começavam a ser dadas quando os munícipes
divulgavam os problemas nas redes; questionou, sobre a questão do calcário, onde estava o
planejamento do governo, disse que o problema também era demonstrado pela falta de
professores no início do ano, que CPM’s vinham adquirindo artigos necessários às escolas,
apesar de a Secretaria da Educação ter o maior orçamento do município, que o Vereador Pato
Niemeier informara que foram adquiridas duas motoniveladoras, embora o governo estivesse
terceirizando os serviços de recuperação de estradas, de roçadas e de calçamentos, e que de
nada valia adquiri-las se o governo não conseguia manter as vias em boas condições.
4. A Vereadora Nice Soares disse que os munícipes faziam cobranças que não havia como
deixar de ressaltar na Câmara Municipal, pois os Vereadores eram sua voz e a maioria queria
ouvir os assuntos abordados por cada parlamentar, e agradeceu ao senhor Presidente por ter
tratado com a Secretaria de Obras sobre a necessidade de realização de limpeza na Escola
Santos Dumont, o que seria feito por um servidor durante a semana e tornou desnecessária a
realização do mutirão por ela própria anunciado na sessão anterior; disse que estava sendo
solucionado problema de esgoto à céu aberto que havia no bairro Caiçara, agradeceu pela
recuperação da grama sintética da praça e afirmou que os munícipes estavam vendo o que era
ou não feito e o que cada governo fazia, que cada um deles deixava sua marca pensando em
todos os munícipes e que as crianças que participaram a Dinofest estiveram felizes e
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agradeceu pela participação do Interact no evento.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que o governo de Luís Henrique Kittel realizara ou estava
realizando projetos como a implementação dos PPCI’s em todas as escolas do município, a
criação do Volksgartem, a valorização da agricultura familiar e do artesanato agudenses, a
criação do Volkslager e a construção de passeios públicos e de banheiros públicos novos
através do programa Avançar, tudo isso demonstrando que havia organização do governo para
elaboração de projetos, ao contrário do que afirmara o Vereador Itamar Puntel; disse que o
quarto ano de mandato de qualquer governo continuava independentemente da eleição que
havia no ano, que estavam sendo realizadas em 2014 ações que eram marcas do governo de
Luís Henrique Kittel, como a construção do pavilhão da agroindústria familiar, a aquisição de
implementos, a criação de associações e a revitalização da praça Getúlio Vergas, que havia
licitação agendada visando a contratação de serviços de roçada, que os municípios deviam
passar a terceirizar serviços que não conseguiam realizar com recursos próprios, que, estava
sendo adquirida uma retroescavadeira e uma motoniveladora visando renovar o parque de
máquinas, como o governo vinha fazendo até então, e que estava sendo realizado processo
licitatório visando a contratação de serviço de limpeza de ruas; retificou afirmação do
Vereador Itamar Puntel dizendo que o povo acordara em 2020.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de realização de limpeza de valetas na estrada
Arthur Dickow, imediações das propriedades das famílias Pommerening, Steyding e Wrasse, e
convidou para o jantar baile do CTG Sentinela do Jacuí que seria realizado no dia 30 seguinte.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 25 de março de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente