sessao nº 125

ATA No
11/2024
DA 125a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 1º de abril de 2024.
Hora: 19 horas e 9 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 10/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 78/2024.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Requerimento nº 11/2024 e o Pedido de
Informações nº 2/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier parabenizou o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa,
Deputado Paparico Bacchi (PL), pelo seu envolvimento, juntamente com outros
parlamentares do PL, na apresentação do Projeto de Decreto Legislativo contra aumentos
de impostos no RS, expressou seu reconhecimento a todos os parlamentares que apoiaram
o PDL; destacou o movimento ocorrido em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, no
dia 1º de abril, onde diversos segmentos da sociedade civil se uniram contra o Decreto do
governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a retirada das isenções do ICMS; além disso,
mencionou as articulações políticas do Prefeito Luís Henrique Kittel e dos vereadores de
Agudo, que resultaram no protocolo de emendas orçamentárias na última semana de março,
uma dessas emendas, de autoria do Deputado Federal Marcelo Moraes (PL), destina R$
400.000,00 para a área da saúde, enquanto outra, proposta pelo Deputado Federal Giovani
Cherini (PL), aloca R$ 150.000,00 para o mesmo fim, o Senador Paulo Paim (PT) também
contribuiu, destinando R$ 250.000,00 para a área da agricultura, em benefício do
município de Agudo; por fim, o vereador informou que, por iniciativa do prefeito Kittel e
com recursos próprios, foi adquirida uma nova patrola para o município, marcando a
terceira aquisição desse tipo durante o atual governo.
2. O Vereador Professor Tiago Janner relatou que esta sendo elaborado uma moção de
contrariedade ao Decreto do Executivo Estadual com relação ao aumento da carga
tributária gaúcha, destacando a inviabilidade do aumento de impostos, especialmente sobre
os alimentos; convidou a todos para participarem da IX Feira da Agricultura e Produção
Familiar, promovida pela EMATER em parceria com a prefeitura e o CTG Sentinela do
Jacuí e ressaltou a importância da agricultura familiar como a principal produtora de
alimentos do país.
3. O Vereador Auro Kirinus parabenizou o Esporte Clube Porto Alves pela conquista do vice￾campeonato, ocorrida na última quinta-feira de março; informou que o Projeto de Lei que
destina R$ 50.000,00 do duodécimo orçamentário da Câmara de Vereadores para a
Secretaria de Esportes já foi encaminhado e aprovado, no entanto, os demais projetos de lei
referentes aos outros repasses do duodécimo orçamentário ainda não foram enviados.
4. O Vereador Dario Schüller relatou que, juntamente com o Prefeito Kittel, encaminhou um
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novo ofício à AEGEA, a atual controladora da CORSAN, explicou que em 2021 já havia
sido enviado um ofício pela Câmara de Vereadores para a CORSAN, solicitando a ligação
de água para os moradores da Linha Teutônia, entre a EMEF Três de Maio e as Britas
Cassel, na ocasião do primeiro ofício, havia 37 casas em um percurso de 2,7 km, e agora,
esse número aumentou para 50 casas nesse trecho, o vereador expressou a esperança de que
a AEGEA elabore um projeto para a ligação de água nessas residências e que, até o
próximo ano, a água encanada esteja disponível para elas.
5. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
6. O Vereador Itamar Puntel abordou a preocupação expressa por alguns moradores da
Avenida Concórdia, onde atualmente está em andamento a pavimentação em direção ao
Porto Agudo; esses residentes manifestaram preocupação com a tubulação obstruída na
área onde o calçamento termina e onde está sendo aplicado o material para a pavimentação.
Eles relataram que, em períodos de chuva, a área se transforma em uma "lagoa", inundando
casas e terrenos; os munícipes temem que a pavimentação seja feita por cima da tubulação
obstruída, agravando a situação; o vereador levou essa preocupação ao conhecimento do
governo e expressou a esperança de que seja instalada uma tubulação mais adequada; ele
também se comprometeu a visitar o local e destacou que essa deveria ser uma preocupação
dos todos vereadores para evitar a necessidade de reparos na via logo após a pavimentação.
Além disso, os moradores procuraram o Poder Executivo em busca de uma solução, mas
não obtiveram sucesso; o vereador enfatizou que os moradores são os que melhor
conhecem a área e deveriam ser ouvidos. Lembra que entre dois e três meses atrás foi dito
que existia uma escavadeira hidráulica do Governo do Estado através do CONDESUS
trabalhando no município de Agudo e descobriu que essa máquina está a dois meses
abandonada no meio do mato em uma propriedade, que está com o motor “fundido” e que
não foram adotadas devidas providências para resolver o problema, que na mesma situação
estava a patrola que estava abandonada na comunidade Siegfried Reuser.
7. A Vereadora Izabel Lamaison comunicou que fez Indicações ao Poder Executivo onde
sugeriu que fosse instalada uma faixa de pedestres na Av. Concórdia nas imediações da rua
Gen. Flores, recomendou a contratação de Agente Comunitário de Saúde para a região da
Nova Boêmia e de um Agente de Endemias para a zona urbana do município, salientou
ainda a importância desses profissionais para área da saúde, indicou também que fosse
criado o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal e contratado um servidor para ocupá-lo, pois há
necessidade deste profissional nos atendimentos odontológicos.
8. A Vereadora Nice Soares corroborou com a fala da Vereadora Izabel Lamaison dizendo que
em conversa com o Coordenador da Saúde, este comentou sobre a necessidade de um
Auxiliar em Saúde Bucal para o município; sugeriu que fosse feito um mutirão no
cemitério municipal para limpeza e eliminação de possíveis focos de mosquito da dengue,
disse que por vezes escuta o comentários de que Vereadores não fazem nada, lembrou que é
ano eleitoral e que é aberto para todos que queiram se candidatar, que acredita que todos
que ocupam as cadeiras de vereadores sabem o trabalho que fizeram em prol dos munícipes
e que a comunidade acompanha tudo que é feito pelos vereadores; agradeceu ao Douglas
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das obras, pois esta sempre disposto a realizar os serviços solicitados e agradeceu pelo
trabalho realizado na rede de esgoto do bairro Caiçara; pediu o patrolamento das ruas da
parte alta do bairro Caiçara e de algumas da parte baixa onde não há calçamento; solicitou
a limpeza do pátio da EMEF Santos Dumont, pois o mato está alto e que na UBS Tia
Laurinha existe algumas árvores na frente que estão encostando nos fios de luz.
O senhor Presidente convidou a população agudense para participar de um chá bingo
beneficente realizado pela Casa da Amizade de Agudo no dia 7 de abril no Clube Centenário;
comentou que moradores da parte alta da Linha Teutônia solicitaram para que fosse dada
manutenção na rua Rolf Pachaly, pois a estrada está ruim e com muitas árvores; que
conversou com o secretário Edinho e este disse que será licitada as roçadas e que em breve
será realizado esse serviço, que na Linha Branca também é necessário roçadas e patrolamento.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Nice Soares comentou que fará uma visita no Bairro Caiçara para acompanhar
o andamento das melhorias solicitadas nas ruas de difícil acesso e os trabalhos realizados
na rede de esgoto do bairro; que pretende encaminhar um Projeto de Lei para que os
munícipes tenham o direito de saber antecipadamente por qual profissional serão atendidos
no hospital; solicitou que fossem feitas roçadas em torno do arroio, pois o mato está alto;
pediu a colaboração dos cidadãos agudenses para manterem limpas as frentes das casas
porque o Setor de Obras talvez não consiga alcançar todas as residências e que os
moradores que tenham terrenos baldios os mantenham limpos; falou que na rua Marechal
Deodoro está complicada a situação com alto risco de acidentes devido ao grande fluxo de
veículos, pedestres e ciclistas, que foi sugerido por um logista do local que o
estacionamento fosse feito em um lado apenas da via; que alguns moradores da rua
Pássaros e Flores sugeriram que a rua ficasse em sentido único, alegando que a via é muito
estreita.
2. A Vereadora Izabel Lamaison lembrou a comunidade sobre a importância dos cuidados
referentes a dengue, que no ano passado nessa época teve vários casos da doença no
município e para que isso não volte a acontecer é preciso do apoio de todos, o município de
Agudo vai realizar dia 6 de abril, sábado, o recolhimento de pneus usados na cidade e no
bairro Caiçara, pediu para que a comunidade coloque em frente as suas residências, no
sábado logo pela manhã, os pneus que serão recolhidos pela Secretária de Obras.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº
4/2023, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008”: o Vereador Pato Niemeier
disse que o governo solicitara retirada de tramitação da matéria, que os Vereadores
concordavam com tal iniciativa, pediu aos parlamentares que fossem sensíveis e votassem
favoravelmente à retirada para que o governo pudesse fazer adequações nas alíquotas e enviar,
futuramente, outra proposição. Votação: aprovada por unanimidade.
2. Discussão sobre Projeto de Lei nº 20/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 173.000,00”: nenhum Vereador se
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manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre Projeto de Lei nº 31/2023, que “ALTERA A LEI 1.796/2010”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre Projeto de Lei nº 38/2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.741,19”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Requerimento nº 11/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que articulara
com os demais Vereadores a votação do Projeto de Lei nº 29/2024, que estavam presentes
pessoas cujo trabalho dizia respeito àquela proposição que, segundo a assessoria jurídica da
Câmara Municipal, fazia adequação à legislação e que o Requerimento visava a realização de
Sessão Extraordinária para levar aquela matéria à votação. Votação: aprovado por
unanimidade.
6. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 2/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que sabe da alta demanda no interior do município pela
substituição nos postes de lâmpadas danificadas, que existe um único caminhão munk
responsável por esses reparos tanto na cidade como no interior e que este sozinho não
conseguirá atender a toda a demanda, que há uma ação do governo Kittel objetivando a
compra de uma caminhonete para a secretária de obras para ajudar com essas demandas;
reforçou o convite para a IX Feira da Agricultura e Produção Familiar.
2. A Vereadora Nice Soares comentou sobre a dificuldade encontrada pelas famílias que
necessitam de exames mais complexos para o correto diagnóstico de Autismo em crianças,
pois são exames com um custo mais elevado e que e não estão disponíveis no sistema de
saúde da prefeitura; que a situação da educação está bem complicada, que o ano letivo
começou com o pátio de algumas escolas necessitando de manutenção e limpeza, como no
caso da EMEF Santos Dumont.
3. O Vereador Pato Niemeier agradeceu aos parlamentares da casa pelo entendimento que
tiverem em relação as proposições aprovadas na sessão; falou que o Vereador Itamar Puntel
levantou uma situação que ocorre no final da avenida Concórdia em direção a estrada Porto
Agudo, disse conhecer o assunto e informou que está dentro do cronograma da obra fazer a
substituição da tubulação do local que está quebrada por uma de maior diâmetro; mencionou
que é visível que a obra asfáltica no Rincão Despraiado tem progredido, que retornou o
transporte de material para a rua Euclides Kliemann e que está evoluindo a concretagem das
muretas da ponte, que está avançando a passos largos a entrega do asfalto em Agudo proposta
pelo governo municipal através do Prefeito Luís Henrique Kittel e também por unanimidade
no legislativo local, que ficou muito feliz com esse respaldo, pois a população também precisa
desse respaldo e está vendo a evolução, que segundo Maurício Ângelo e o engenheiro da
empresa que está executando as obras de pavimentação, nos próximos dias retorna o
maquinário e o material no trecho do final da avenida Concórdia em direção à estrada Porto
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Agudo; que observou na cidade algumas mudanças no trânsito como a colocação de faixas
elevadas e quebra-molas, mudanças que já foram debatidos na Câmara Municipal inclusive
com um PL do Vereador Professor Tiago Janner, que virou Lei, referente a colocação de
faixas de segurança em frente as escolas, medida que está sendo implementada
gradativamente e falou da necessidade dos motoristas refletirem sobre se estão seguindo as
Leis de Trânsito de forma a evitar infrações e acidentes.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que na obra de asfaltamento no Rincão Despraiado a rede
de abastecimento de água, da CORSAN, passa no meio da via e há receio de moradores locais
em caso de vazamento dessa rede que tenha que danificar o asfalto para efetuar o conserto,
pediu para que o governo ouvisse os moradores daquela região e que medidas fossem tomadas
sobre o assunto; fez um alerta para o governo para que não haja gastos exacerbados com
demandas que poderiam ter sido resolvidas antes de maneira preventiva; disse ainda que as
postagens em redes sociais são importantes, pois quando são referentes a reclamações ou
pedidos ao governo este toma posicionamento quase que imediato, contudo com as demandas
oficializadas formalmente nada é feito, contou que viu postagem de um senhor em rede social
mostrando o trabalho realizado com trator em uma estrada municipal com a legenda “Projeto
Agudo para todos, todos fazerem seu trecho de estrada”, que esse tipo de postagem o governo
se sensibiliza e sugeriu a população que quando suas demandas junto a prefeitura demorarem
para serem atendidas façam postagens do tipo.
O senhor Presidente falou também em relação a rede de abastecimento de água no Rincão
Despraiado dizendo que recebeu mensagem de um cidadão relatando que ficou um dia inteiro
sem água devido as obras, que seria interessante rever a localização dessa rede de água antes
do asfaltamento e que já havia comentado sobre o assunto na sessão passada.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse crer que a
preocupação com a rede da água no perímetro onde está sendo feita a pavimentação asfáltica é
de todos, que é preciso fazer um alerta quanto ao assunto, que a melhor forma é cobrar a
CORSAN não só em relação a rede de água mas também em relação aos ramais de entrada da
mesma afim de evitar abrir o asfalto pra fazer ligação nova de água, que levará a demanda
junto ao coordenador do Pavimenta Agudo e para CORSAN; relatou ter passado por várias
localidades na última semana percebendo as estradas em ótimas condições, mas sempre terá
algum trecho demandando atenção, que conversou com o Secretário de Obras Ederson Lipke,
este lhe repassou que todas as estradas municipais estão tendo atenção por parte do governo; o
Vereador se referiu a fala do Vereador Itamar Puntel sobre as redes sociais, que acompanha a
execução dos serviços da Secretária de Obras e que existe um cronograma para atender as
demandas da população que este não é definido pelas publicações em rede sociais e que na
próxima sessão possa ser debatido o assunto redes sociais.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
deteve-se a questão levantada pela Vereadora Nice Soares sobre a rua Marechal Deodoro que
já estava em debate no legislativo nos últimos três anos, que também já foi debatido em outras
legislaturas e sugeriu que seja fita uma audiência pública para debater essa questão que seja
convidado o CONTRAN, a Brigada Militar, as empresas do local, pedestres, moradores para
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que seja definida essa questão.
O senhor Presidente discorreu também sobre a rua Marechal Deodoro dizendo que foi
conversar com o Prefeito e com a Secretária de Administração e Gestão Daniela Camargo a
respeito da faixa amarela colocada no meio fio da calçada onde anteriormente era um
mercado, pois foi recolhido pela Brigada Militar o veículo da proprietária do prédio que
estava estacionado na faixa amarela, o vereador pediu que fosse revista, junto ao CONTRAN
e a Promotora de Justiça, essa faixa amarela, que a mesma havia sido pintada na época da
pandemia a pedido da Promotora de Justiça para diminuir a circulação de pessoas pelo local.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel referiu￾se aos debates e as colocações trazidas para a Câmara de Vereadores, pois é o local adequado
para discussão dos problemas enfrentados pela população, fez um alerta ao governo dizendo
que a população somente procuram os vereadores depois de terem procurado o governo várias
vezes e não terem suas demandas atendidas e que só utiliza a mídia quando também já
procurou diversas vezes o governo sem obter solução, que os munícipes cansam de pedir
soluções para suas demandas e o governo não resolvê-las e acaba procurando os vereadores
para que tragam essas demandas para sessão, pois não há outra solução, que os vereadores que
trazem as demandas da população para a sessão são chamados de críticos do governo;
perguntou onde está o planejamento do governo, da entrega de calcário que durou duas horas,
onde está o planejamento para as escolas que começaram o ano letivo faltando monitores e
professores, que esse ano as coisas estão acontecendo temos terceirização do calçamento, das
roçadas, do patrolamento das estradas, que está se terceirizando tudo nesse ano eleitoral, que
foi autorizado pagamento de horas extras para os servidores que fazem a manutenção das
estradas, questionou o porquê dessas medidas não terem acontecidos antes e acontecerem
somente agora que é ano eleitoral.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada a requerimento do Vereador Pato Niemier e para a Sessão
Ordinária seguinte.
Agudo, 1º de abril de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente