sessao nº 126

ATA No
 13/2024
DA 126a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 8 de abril de 2024.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nº 11/2024 e 12/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 39/2024, os Pedidos
de Informações nºs
 3/2024, 4/2024 e 5/2024 e a Moção nº 1/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Auro Kirinus agradeceu pelos anos filiado ao Partido Progressista, disse que
saiu sem ressentimentos, que veio de família progressista, que a vida é feita de desafios,
oportunidades e de tomadas de decisões e que dia 5 de abril filiou-se ao Republicanos, que
trabalharia em prol do partido, que era um vereador do povo agudense, independentemente
de partido político, e agradeceu pela receptividade que teve da equipe de governo do
Prefeito Luís Henrique Kittel; contou que esteve trabalhando e teve ajuda do Deputado
Federal Afonso Hamm que fizera emenda orçamentária para projeto de construção de rede
de água para a estrada Arthur Dickow que estava próximo da licitação e tinha 47
propriedades demarcadas; relatou que seria encaminhado para licitação os materiais para
finalização da pavimentação da rua Felipe Camarão, como informara o Secretário
Municipal Lucas Böck.
3. O Vereador Dario Schüller afirmou que a IX Feira da Agricultura e Produção Familiar
contou com um público expressivo no sábado, que domingo por conta da chuva o
movimento foi menor e parabenizou a EMATER, a Secretária da Agricultura, a de Obras e
aos demais servidores da Prefeitura envolvidos na organização do evento, agradeceu aos
feirantes e expositores presentes na feira.
4. O Vereador Gerson Halberstadt disse que esteve na parte alta da rua das Acácias, bairro
Caiçara, onde foi posto material para melhoria, que a chuva do último domingo deslocou
parte dele, que conversou com moradores que disseram que naquela parte da rua há
somente um bueiro, havendo necessidade de mais dois, já na parte baixa dessa rua existem
lâmpadas de postes necessitando de substituição; que em decorrência da chuva houve
danos na estrada da Linha Coronel Tamarindo, havendo necessidade de reparos imediatos.
5. O Vereador Itamar Puntel agradeceu à Emater, às secretárias da Prefeitura e a todos
envolvidos na organização da IX Feira da Agricultura e Produção Familiar que aconteceu
no CTG Sentinela do Jacuí e aos produtores que se empenham cada ano para melhorar a
qualidade dos produtos expostos e disse que a feira foi uma mostra de tudo é produzido no
município de Agudo; afirmou que percorreu algumas localidades onde a situação das
estradas está preocupante, algumas com tubulação pluvial obstruída, que houve um volume
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de chuvas elevado no final de semana causando um estrago enorme nas estradas, que muito
pouco foi feito pela administração municipal sobre o assunto, que foi realizado
patrolamento e agradeceu ao empenho do governo pelo patrolamento em algumas estradas
da parte alta do município, mas que fora isso a tubulação continua obstruída, disse ser de
suma importância o município ter uma máquina específica para fazer a desobstrução ou
substituição dessa tubulação.
6. A Vereadora Izabel Lamaison falou que a chuva forte do final de semana causou estragos
na estrada de Porto Agudo, que muito dinheiro foi investido ali, por conta da obra de
pavimentação e que mais recursos disponibilizados serão para arrumar a estrada; que a
região do Rincão Despraiado também passa por obras de pavimentação e apresentou alguns
problemas como acumulo de água devido ao material colocado na base da via, as condições
ruins da estrada e que as pontes parecem estar longe de ficarem prontas.
7. A Vereadora Nice Soares disse que fez três indicações para o Poder Executivo sendo duas
delas sobre o UBS Tia Laurinha para melhorias no local onde os munícipes esperam pelo
início do atendimento incluindo a construção de sanitários na área externa e a outra para
que seja construída uma praça no bairro Caiçara com brinquedos e quadra de esportes; que
foi realizado um mutirão no cemitério municipal, com ajuda da Vigilância Sanitária, equipe
da UBS Tia Laurinha e dos agentes comunitários de saúde para remover objetos que
pudessem acumular água para evitar possíveis focos do mosquito da dengue, lembrou que
não pode ser utilizado flores naturais no cemitério por conta do acúmulo de água nos vasos
de flores.
8. O Vereador Pato Niemeier disse que em 4 de abril ele próprio, o Prefeito Municipal e
outros membros do governo estiveram na Escola 7 de Setembro, ocasião em que foram
entregues a estudantes crachás do projeto Crescer Legal de aprendizagem para jovens do
campo, projeto que visava a inclusão social promovendo formação técnica e
profissionalizante aos estudantes, além de estimular o uso de boas práticas nos negócios
familiares e que o Instituto Crescer Legal tinha projeto semelhante na Escola Olavo Bilac,
ocasião em que o Prefeito Municipal e o Presidente do Instituto incentivaram os estudantes
a aproveitar tal oportunidade; disse que no sábado e no domingo foi realizada a Feira de
Agricultura e Produção Familiar, evento que visava expandir a agricultura familiar, o
artesanato e outros setores que lá participaram.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de dar andamento à obra de pavimentação da
rua Caiçara, de realização de patrolamento na estrada de Cerro da Figueira e de substituição
de lâmpadas nas imediações da residência dos senhores Elaine e Adelmo Lehr, em Porto
Agudo; disse que tubos instalados na obra de asfaltamento da estrada dessa localidade eram
muito estreitos e não dariam vazão à água das chuvas fortes, que esperava que algo fosse feito
sobre o assunto antes da conclusão da obra, que a ponte em construção em Rincão Despraiado
estava fora do leito do arroio e do alinhamento da estrada e deveria ter sido construída alguns
metros ao lado, pois a água estava danificando uma das cabeceiras, pois não havia contensão,
e que solução devia ser dada antes da inauguração e que o Secretário Ederson Lipke
comprometeu-se a recuperar em breve o desvio que lá havia.
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Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel falou que o Pavimenta Agudo, que contempla a estrada de Porto
Agudo e a estrada do Despraiado, que já fez comentários em sessões anteriores sobre o
diâmetro da tubulação do esgoto pluvial que esta seria insuficiente para dar vasão a um
possível volume de chuva elevado, que choveu no final de semana entre 80 e 100 mm,
como resultado na estrada de acesso a Picada do Rio a tubulação não conteve tal volume de
chuva, que a população fez publicações nas redes sociais mostrando a situação, pediu para
que a população continuasse fazendo publicações em redes sociais, pois só assim obteriam
resultados por parte do governo municipal, que na estrada do Despraiado inúmeras vezes a
tubulação foi arrebentada por não suportar o volume de chuva e que o governo só colocava
material por cima e não solucionava o problema, que no futuro a cada 2 metros teria que
ser arrebentado o asfalto para efetuar manutenções nessas tubulações, que poderiam ter
sido substituídas antes do asfalto, que o governo estaria atrasado com a entrega das obras e
por isso queria acelerar e deixar as coisas mal feitas por baixo da cobertura asfáltica, pois
são problemas que só iriam aparecer após as eleições; lembrou de uma entrevista concedia
pelo prefeito em 11 de janeiro, onde o mesmo declarou que em 90 dias entregaria as obras
de pavimentação da estrada de Porto Agudo e da rua Euclides Kliemann, o que não
aconteceu; disse também que era lamentável a população utilizar-se das redes sociais para
manifestações sobre alguma demanda de competência da prefeitura e que quando ocorria
simpatizantes do governo municipal teciam críticas ao manifestante, que foi considerado
uma pessoa ruim pelo governo por suas manifestações, que o governo atual sempre
buscava colocar a culpa no governo anterior; questionou o porquê de não ter sido licitado
junto a base e a pavimentação da obra, o porquê do município ter se encarregado da base da
obra de pavimentação sem ter os conhecimentos necessários para tal, que não sabia como o
material que foi colocado na base iria suportar o peso dos caminhões e carretas que por ali
passarem, que a prefeitura fez um empréstimo de 17 milhões para as obras de asfaltamento,
que foi contra a forma como foi feito o empréstimo, pois estava sem projeto técnico da
obra, mas que o governo mobilizou a população com o objetivo de pressionar os
vereadores para que aprovassem o empréstimo e quem não aprovasse era conta o asfalto e
que como foi aprovado o governo fez as obras como bem entendeu sem que o legislativo
tivesse força para fazer cobranças sobre o andamento das mesmas, que quem iria pagar
essa conta seria a população agudense e que esse ano aconteceria muitas coisas por parte
do governo municipal, pois é ano eleitoral.
2. O Vereador Gerson Halberstadt colaborando com a fala feita pelo Vereador Itamar Puntel
disse que os vereadores aprovaram o empréstimo para as obras do Pavimenta Agudo, que
deram autonomia para o Prefeito, que tinha certeza que precisará de termos aditivos
principalmente para conclusão da estrada de Porto Agudo, que o projeto foi mal elaborado
não contemplando pontes onde deveriam ter, que na madrugada de domingo com a chuva
os bueiros transbordaram e que na primeira ponte em direção ao Porto Agudo a mesma
não comportou a vasão da água da chuva, que outro fato era a questão do cronograma da
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obra que não estaria sendo cumprido, que foi várias vezes para região da obra de
asfaltamento no Porto Agudo e não viu mais máquinas trabalhando por lá, que já
questionou sobre o material ali utilizado, pois julgava não ser o ideal, que a cláusula 8ª do
contrato da respectiva obra proibia a terceirização de máquinas e equipamentos, no entanto
não seria o que estaria ocorrendo, que viu máquinas de outras empresas atuando na obra,
que desde que seja executado o trabalho ele não via importância a esse fato, porém
enfatizou que o que foi licitado não estaria acontecendo; que os vereadores foram
pressionados a votarem favoráveis ao projeto de empréstimo mesmo não havendo projeto
técnico vinculado ao mesmo, que isso gerou problemas na execução das obras, pois um
projeto bem elaborado não teria os problemas que existiam nas obras do Pavimenta Agudo;
falou também que foi ao Rincão Despraiado juntamente com o Presidente da Câmara
Vereador Bode e que de fato a tubulação da rede de água ficaria por baixo do asfalto e que
foi informado por moradores do local que a rede de água seria colocada na lateral da
estrada, que se preocupava com os moradores daquela localidade em razão do diâmetro da
tubulação do esgoto pluvial, pois julgava não ser o mais adequado, podendo ocasionar
danos como alagamento de terrenos e casas, que outra situação caótica ocorria no aclive do
Cerro dos Prochnow, que esteve em contato com o Secretário Edinho que disse que faria
melhorias nesse ponto da estrada.
O senhor Presidente disse que, em visita realizada à obra em realização em Rincão
Despraiado, acompanhado do responsável, apontou-lhe vários problemas, como a necessidade
de troca das tubulações das entradas de várias propriedades por tubos de diâmetro maior e de
instalar outra tubulação no ponto de acesso ao viveiro para que houvesse maior vazão de
água.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Pedido de Informações 3/2024: o Vereador Professor Tiago Janner disse
que a matéria tratava de relatórios de vistoria da Caixa Econômica Federal sobre a construção
da rede de abastecimento de água de Linha Teutônia sul e Canto Paraná, de informações
compartilhadas entre a Secretaria da Agricultura e a Caixa e da existência repasse de recursos
oriundos de emenda parlamentar à obra, que a comunidade estava apreensiva, pois não sabia
se os R$ 250 mil recebidos pelo município seriam utilizados na obra que não vinha tendo
seguimento, e com a possibilidade de o município perder tais recursos. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão sobre o Pedido de Informações 4/2024: o Vereador Professor Tiago Janner disse
que a matéria questionava se as intempéries das últimas semanas prejudicariam a
continuidade da obra de asfaltamento da estrada de Porto Agudo e se ela estava apta para ter
seguimento ou necessitava de reparos. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Pedido de Informações 5/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que a
matéria visava que se soubesse como estavam os cronogramas físico-financeiros das obras de
asfaltamento das estradas de Porto Agudo e Rincão Despraiado e da avenida Euclides
Kliemann e qual o prazo estimado para conclusão. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre a Moção nº 1/2024: o Vereador Professor Tiago Janner disse que a Moção
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visava manifestar ao Governado do Estado repúdio à elevação de impostos porque era
inadmissível o uso dessa solução fácil e que não podia aceitar tal solução, pois era de família
de comerciantes. Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 39/2024: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. A Vereadora Nice Soares falou sobre a necessidade de construção de um abrigo de chuva
nas “casinhas” dos feirantes, disse que no bairro Caiçara foi realizada limpeza da vegetação
no esgoto da Escola Santos Dumont, que havia necessidade de realização de repintura de
faixas de segurança nas ruas e que seria apresentado na Marcha de Vereadores a Porto Alegre
pedido de realização de hemodiálise no Hospital São Roque para evitar que os pacientes
tivessem que realizar viagens longas; disse que em 2 de abril foi comemorado o Dia Mundial
da Conscientização do Autismo, que os profissionais de saúde e os que conviviam com os
autistas tratavam o assunto durante todo o mês, que a maior parte dos diagnósticos da doença
era relativa a meninos, que o diagnóstico estava sendo feito cada vez mais cedo, que no Brasil
as investigações vinham sendo aprimoradas desde 2016 e que o diagnóstico devia ser feito por
equipe multidisciplinar composta de neuropediatra, psicopedagogo, educador especial,
terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, que o município não prestava tal serviço e que as
crianças vinham sendo encaminhadas à APAE para passar por avaliação.
2. O Vereador Dario Schüller disse que a forte chuva que ocorreu na noite de sábado para
domingo obstruiu bueiros e danificou estradas, que recebeu reclamações sobre isso, como nas
imediações da igreja e em Rincão Despraiado, que água entrou em casa da avenida José
Bonifácio, local em que foram instalados tubos de esgoto de 30 cm de diâmetro, bitola de uso
não aconselhável para trechos de mais de 100 m, já que não dá vazão suficiente, e que vinha
questionando patroleiros e secretários sobre isso e pediu que tais tubos não fossem mais
instalados; disse que, diferentemente do que informara o Vereador Itamar Puntel, vinham
sendo instalados tubos, que apresentaria Pedido de Informações sobre a quantidade de tubos
adquirida nos últimos anos, que havia necessidade de substituição dos tubos daquele diâmetro
por maiores, que os tubos instalados na estrada de Porto Agudo davam vazão insuficiente, que
o mesmo ocorreu na ponte e que solicitara que os engenheiros responsáveis pela obra
verificassem os danos lá causados.
3. O Vereador Pato Niemeier agradeceu as equipes do município pelo serviço de recuperação
das estradas municipais dos estragos causados pela chuva do final de semana, que foi
juntamente com o coordenador do Pavimenta Agudo Maurício Ângelo e também o
encarregado da empresa da obra de pavimentação asfáltica no trecho de Porto Agudo, que foi
visível os transtornos ocasionados pela água da chuva, que achava importante o Pedido de
Informações feito pelo Vereador Professor Tiago Janner e aprovado pela casa pedindo
informações sobre os estragos ocasionados pela chuva e se estes teriam algum impacto na
continuidade das obras, que em relação a base colocada nas obras do Pavimenta Agudo
conversou com Maurício Ângelo este disse que todos os procedimentos executados na obra
foram de acordo com os laudos técnicos da mesma, que estes são públicos e que todos podem
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acessar, que conversou também com alguns moradores do local e que relataram que nunca
tinham visto chover 125mm ali naquela região, mas que independente disso todas as medidas
seriam tomadas para solucionar os problemas nesse trecho da obra; que sobre a tubulação da
CORSAN no Rincão Despraiado o coordenador da obra conversou com a CORSAN sobre a
possibilidade de ser feito a rede de água na lateral da via, que os vereadores deveriam
procurar conversar com a CORSAN, que a mesa diretora poderia convocar a empresa para
que fossem sanadas as dúvidas sobre esse assunto; informou que o desvio próximo ao CTG
Sentinela do Jacuí será recuperado.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que o grande volume de chuva de domingo em Porto Agudo
foi notório, que a tubulação não deu vasão suficiente, questionou onde estava o estudo hídrico
do projeto, quem seria responsável por avaliar a necessidade de troca da tubulação e quem iria
pagar a conta, dizendo que provavelmente seria o município com recursos da população, que
o governo municipal precisava admitir que errou, que não foi calculada a vasão antes da
implantação da tubulação e que, ao invés disso, utilizou a desculpa de que lá choveu 120mm e
que, caso chovesse 150mm e já tivesse o asfalto, este seria, em parte danificado pela força da
água; afirmou que quando o governo do MDB quis pavimentar a avenida Concórdia teve
munícipes que foram até o Ministério Público e a obra foi bloqueada sob a alegação de que
faltava estudo hídrico e pontos de drenagem e que nas obras atuais a tubulação pluvial não
estava dando vasão suficiente à água e que até aquele momento nada foi feito sobre o assunto.
O senhor Presidente disse que havia muitos lugares da estrada de Rincão Despraiado, nas
imediações do Salão Verde, que na semana anterior estavam com água à beira do futuro
asfalto, o que indicava que também ocorreria quando a obra de asfaltamento estivesse pronta,
que convidaria os responsáveis pela CORSAN para explicar o que pretendiam fazer sobre o
tema, que um cidadão adquirira área em Linha Teutônia, onde precisava da instalação de seis
tubos, o que não foi realizado apesar das promessas do Secretário, e que esperava que fosse
dada atenção especial àquele cidadão que pretendia produzir; convidou para a domingueira do
Grupo de Trabalhadoras Rurais Amor e Alegria, de Cerro Chato, a ser realizada no domingo
seguinte no CTG Sentinela do Jacuí, ocasião em que o desvio da ponte seria concluído.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 8 de abril de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente