sessao nº 127

ATA No
14/2024
DA 127a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 15 de abril de 2024.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 13/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 40/2024, 41/2024 e
42/2024, o Requerimento nº 12/2024 e o Pedido de Informações nº 6/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que a Secretaria da Agricultura receberia um drone para
fiscalização do meio ambiente, que as instalações da rede de abastecimento de água da
comunidade Felipe Camarão estavam prontas, que em poucos dias ocorreria a licitação
para contratação da construção da rede da estrada Arthur Dickow e que no dia 17 ocorreria
licitação para aquisição de novos implementos agrícolas, o que seria possível com recursos
oriundos de emendas de R$ 400 mil do Deputado Marcelo Moraes e R$ 100 mil do
Deputado Bibo Nunes, implementos a serem repassados a associações do interior do
município.
2. O Vereador Dario Schüller disse que o Deputado Pompeu de Mattos destinou R$ 150 mil
reais para o alargamento da ponte das imediações da propriedade do senhor Eno Kesseler,
em Linha Teutônia, demanda de muitos anos da população, já que ela era estreita, ficava
numa curva e muitos acidentes ocorreram no local.
3. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de recuperação da estrada que
liga Linha Branca à britadeira Cassel e da via de acesso às propriedades das famílias
Holzchuch e Dietzie, nas proximidades da britadeira Cassel, via danificada pelas chuvas,
de construção de um abrigo no ponto de ônibus naquela localidade, onde várias crianças
esperavam pelo ônibus escolar ao relento, de patrolamento na estrada de Linha das Flores
que foi danificada pelas chuvas e de realização de recuperação e roçada na estrada
localizada do outro lado do arroio do balneário Drews e que dá acesso a várias residências.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que havia alguns dias a Secretaria de Obras vinha fazendo
serviço de modo bem feito nas estradas da região alta do município, com colocação de
cascalho em alguns trechos, agradeceu ao Secretário Ederson Lipke pela iniciativa que
devia ter continuidade e pelo fato de, no sábado, ter designado, a seu próprio pedido, um
servidor para ir até uma localidade desatolar um caminhão, bem como ao servidor que
realizara o serviço, e informou que, após, o caminhão tombara em Linha Nova, e que
recomendava o alargamento da curva onde o acidente ocorrera, pois era perigosa, embora o
acidente não tivesse ocorrido por culpa do poder público; disse que esperava do governo
posição sobre a realização de reparos de danos nas obras de asfaltamento da via de Porto
Agudo e da avenida Euclides Kliemann, o que devia ocorrer antes da colocação do asfalto.
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5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, segundo o Secretário de Obras, havia muitas
estradas por receberem patrolamento, o que não havia ocorrido devido às chuvas, logo que
houvesse condições climáticas elas o receberiam, a empresa responsável pela reforma dos
pavimentos de ruas era responsável pelo início e pelo término das obras e avenida Paraíso
seria a próxima a receber tal serviço; disse que, segundo lei e decreto, anualmente deviam
ser realizadas limpeza e higienização de reservatórios de água visando manter os padrões
de potabilidade, que tal serviço não foi realizado no ano anterior e estava agendado para o
dia 29 de abril e que era necessário que o Secretário ajudasse as diretorias das entidades
mantenedores das redes a realizá-las em poços.
6. A Vereadora Nice Soares afirmou que, caso cada um fizesse sua parte para evitar acúmulo
de água parada em recipientes, haveria menos focos do mosquito da Dengue, que era
necessário haver cuidado em relação às piscinas, que a população podia contar com a
parceria da Vigilância Sanitária, que na Sessão Plenária Ordinária seguinte ocuparia a
Tribuna Livre a educadora especial Jeanine Rodrigues que abordaria o autismo e que estava
instalado um redutor de velocidade na curva do cotovelo.
7. O Vereador Pato Niemeier informou que ainda havia vagas em cursos de qualificação
profissional destinados a pessoas em situação de desocupação ou sub-ocupação laboral,
disse que as inscrições estavam sendo feitas na Prefeitura Municipal, que os cursos eram
realizados em parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho e o município, que no dia
10 teve início a Campanha do Agasalho, indicou os pontos de coleta, e comentou que eles
foram instalados em locais estratégicos para facilitar as doações que podiam incluir
agasalhos e cobertores; disse que os problemas causados pela chuva, sob os quais
comentara o líder do MDB, estavam mais relacionados ao tempo que durava a chuva do
que ao volume, que a chuva causou alguns danos em Agudo, como ocorrera em outros
municípios, inclusive de fora do Rio Grande do Sul.
8. O Vereador Professor Tiago Janner disse que apresentaria indicação ao Poder Executivo de
concessão de incentivo ao jovem urbano para que viesse a empreender, que tal incentivo
devia propiciar orientação técnica, formação e apoio financeiro, nos moldes da que
apresentara no ano anterior e que tratava de incentivo a jovens do campo, que o incentivo
permitiria que jovens urbanos sustentassem suas famílias e gerassem renda, o que acabaria
por gerar impostos para o município, e que, para isso, eram necessárias ações concretas
para que os jovens iniciassem seus primeiros negócios, o que traria retorno à sociedade.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de colocação de material na estrada de Linha
Boêmia, que estava em péssimas condições, de realização de roçada na estrada de Linha
Branca e de limpeza de valetas em Linha São Pedro, onde elas estavam mais altas do que a
estrada, disse que por sorte a Rua das Acácias receberia pavimentação, o que proporcionaria
melhoria para os moradores, e falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas defronte
à antiga casa do senhor Rui Milbradt, em Rincão Despraiado, na esquina do Canto Católico e
na avenida Euclides Kliemann, nos fundos do Avenida.
Tribuna Livre: O senhor Luciano Vlenhaupt Pereira falou sobre o tema “Assuntos
relacionados ao meio ambiente”.
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Grande Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller parabenizou os alunos Artur Pöetter, Isabel Milbradt, Priscila
Besckow e Sofia Kleinert, professores, diretores e todas as comunidades das Escolas D.
Érico Ferrari, Willy Roos, Aberto Pasqualini e Santos Reis pela conquista de certificado de
Menção Honrosa e medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática para escolas
públicas, lembrou que estava completando um ano do início da entrega dos uniformes
escolares, projeto do governo que visava realizar investimento nos alunos e nas escolas, e
comentou que estavam em andamento a reforma da antiga Escola Vasco da Gama e a
abertura da EMEI Alberto Pasqualini, que as propostas de contratação de profissionais para
tais escolas estava em avaliação na Secretaria da Fazenda, assim como as de
psicopedagoga, psicóloga e assistentes sociais.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que Agudo, Formigueiro e Candelária sofreriam
interrupções no abastecimento de água na terça-feira e na sexta-feira para permitir a
instalação de macromedidores em estações de tratamento e em poços, equipamentos que
serviam para medir a quantidade de água que entra e sai das estações de tratamento e dos
poços, o que permitiria a detecção de possíveis vazamentos ocultos e informou que a
licitação para contratação de empresa para realizar a pavimentação das ruas Arnildo Ehle e
das Acácias ocorreria no dia seguinte, às 9h.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 6/2024: o Vereador Pato Niemeier pediu que os
Vereadores aprovassem o Requerimento que tratava de realização de Sessão Extraordinária
para apreciar o Projeto de Lei nº 37/2024 que tratava de recursos para a Vigilância Sanitária
enfrentar a epidemia de Dengue. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Pedido de Informações 6/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 39/2024, 40/2024,
41/2024 e 42/2024: o Vereador Professor Tiago Janner comentou que o Projeto de Lei nº
42/2024 tratava da criação do Museu Municipal de Paleontologia, matéria oriunda de
indicação de sua própria autoria, agradeceu aos Secretários Luivonir Dorneles e Daniela
Aguilar pelo encaminhamento da proposição, disse que a indicação foi construída em
conjunto com o paleontólogo agudense Rodrigo Temp Müller que alegara a importância da
criação de museus municipais de paleontologia para promover o conhecimento e salvaguardar
produtos oriundos da paleontologia e afirmou que a instituição do Museu por uma lei
permitiria que o município buscasse recursos para, adiante, a construção de uma sede própria.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que esperava resposta do Poder Executivo sobre problemas
causados por “chuvinha” havia poucos dias para após se manifestar sobre o Pavimenta Agudo
e o Pavimenta RS, que parecia que já havia resposta no sentido de continuar da mesma forma,
com colocação da estrutura asfáltica em cima da base e da tubulação que lá estavam, e que
chuva de 80 mm/m3
 fez água passar por cima do aterro e causou danos à obra; disse que
esperava realização de estudo hidrológico relativo aos trechos em obras de pavimentação, já
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que havia alertas sobre a insuficiência dos tubos instalados, que a resposta apresentada na
Sessão Plenária dizia que houve muita chuva em um período curto de tempo, o que causou os
problemas, questionou quem seria considerado responsável se, eventualmente, parte do asfalto
viesse a ser levado, afirmou que fizera o que lhe cabia como Vereador ao apontar o problema
e solicitar realização de estudo, que, apesar de estar preocupado, não levaria o assunto ao
conhecimento do Ministério Público, pois sabia que o governo atribuiria a ele próprio a culpa
por eventualmente a obra de asfaltamento não ter continuidade e que os moradores que se
sentissem prejudicados deviam defender seus direitos.
2. O Vereador Dario Schüller disse que na sexta-feira ocorreria licitação para aquisição de
implementos agrícolas, o que envolveria quase meio milhão de reais, que os implementos
seriam cedidos a associações e que elas escolheram os implementos que seriam adquiridos,
falou sobre a necessidade de realização de roçadas, especialmente em estradas secundárias, e
disse que houve licitação na sexta-feira para contratação de tal serviço e que o segundo
colocado estava sendo chamado para realizá-los, já que o primeiro não apresentara toda a
documentação necessária.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que parecia que o Vereador Itamar Puntel fora Presidente
da Câmara Municipal em quatro gestões, que parecia que havia dois telhados no novo prédio￾sede da Câmara Municipal que estavam com vazamento, o que fazia águas da chuva entrarem,
que parecia que Sua Senhoria não ouvia bem, pois ele próprio afirmara que chuvas causavam
danos quando ocorriam em curto espaço de tempo, e afirmou que o governo entregaria obras
de asfaltamento, querendo ou não aquele parlamentar, independentemente de ser um ano
eleitoral, pois estava no quarto ano de mandato, e que o governo de Sua Senhoria não fizera
obras do gênero em quatro mandatos; afirmou que o senhor Presidente tinha razão ao falar
sobre a necessidade de realização de roçadas em algumas localidades, que na sexta-feira
ocorreu licitação visando a contratação de equipamento para realização de tal serviço e que
vinham sendo realizados patrolamento, colocação de cascalho, instalação de tubos e abertura
de valetas em estradas conforme a capacidade de execução da Secretaria de Obras; deu boas￾vindas ao Vereador Auro Kirinus à bancada governista e noticiou que no dia seguinte
ocorreria licitação visando a contratação de serviços de pavimentação das ruas Arnildo Ehle,
das Acácias e Pássaros e Flores.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que a manifestação anterior, de um defensor do governo, foi no sentido de que sempre alguém
era culpado, conforme ele próprio comentara, que fora Presidente da Câmara Municipal
quatro vezes, que o Tribunal de Contas do Estado aprovara suas contas relativas às quatro
gestões, que as contas do Prefeito Luís Henrique Kittel relativas ao exercício de 2021 ainda
não haviam sido aprovadas e que ele próprio nada tinha a temer e tinha consciência tranquila;
disse que todos ouviram na Sessão Plenária que o governo construiria asfalto, comentou que
não interessava de que modo isso seria feito, se duraria um ano, se chuva levaria parte dele ou
se a base fosse inadequada para receber tráfego de caminhões, e que o Prefeito teria de
construí-lo, pois as eleições aproximavam-se e Sua Excelência prometera isso.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que a
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coordenadoria de obras de asfaltamento da Secretaria de Obras estava à disposição para tratar
do assunto de modo transparente, que os projetos, as execuções e as análises técnicas estavam
disponíveis, que eventuais alterações eram estudadas por engenheiros, que as contas do
Prefeito Luís Henrique Kittel relativas ao execício 2021 seriam objeto de debate nas próximas
Sessões Plenárias, que o Vereador Itamar Puntel já havia condenado o Prefeito em Sessões
anteriores, que outros capítulos sobre o assunto viriam e que todas as ações da Secretaria de
Obras vinham sendo realizadas conforme as condições climáticas, como as recuperações de
estradas, cada uma a seu tempo e de acordo com as condições do maquinário e de pessoal.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de recolocação das pedras de calçamento
defronte à Escola D. Pedro II que havia dias foram retiradas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Pato Niemier e
para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 15 de abril de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente