sessao nº 128

ATA No
16/2024
DA 128a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 22 de abril de 2024.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB)
e Pato Niemeier (PL).
Vereador ausente: Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 14/2024 e 15/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 43/2024, 44/2024,
45/2024 e 46/2024, o Requerimento nº 13/2024 e a Moção nº 2/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller convidou a todos para tradicional festa da Escola Municipal
Três de Maio no dia 5 de maio; agradeceu a equipe da Secretária de Obras pelo serviço de
alargamento de via e limpeza de valetas realizado na subida da Linha Teutônia e Linha dos
Pomeranos, disse que fazia algum tempo que solicitava essa melhoria, que existiam outros
locais com a mesma demanda, que sabia da dificuldade em atender todas essas demandas,
pediu que a equipe da prefeitura continuasse com esse trabalho.
2. O Vereador Gerson Halberstadt pediu que a Secretária de Obras municipal realizasse
melhorias na travessa da Linha Teutônia em direção à Cascata Raddatz saindo na Linha
Boêmia, disse que este era o pior trajeto de estrada do município, que, conforme moradores
do local, existiam vários bueiros obstruídos, que havia a necessidade de colocação de
cascalho na via e abertura de valetas; que foi cobrado por um agudense sobre uma roçada
que a prefeitura realizou nas proximidades da Afubra, que era de responsabilidade do
DAER, que as estradas do interior necessitavam de roçadas também e estas sim eram de
responsabilidade da prefeitura, que o trator que efetuava as roçadas nas estradas do interior
estava estragado, que a prefeitura precisava adquirir um novo trator de preferência
gabinado para maior segurança do operador da máquina .
3. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o Clube Centenário pala passagem dos seu 67 anos;
disse que membros do governo municipal fizeram várias inscrições para Tribuna Livre, que
este espaço devia ser ocupado pela população para suas demandas, que o governo tinha
outros espaços para comunicação, como rádios dentre outros, que o Poder Executivo,
devido as eleições municipais deste ano, temia críticas advindas de cidadãos através da
Tribuna Livre.
4. A Vereadora Izabel Lamaison disse que um morador da Linha Boêmia solicitou para
Secretaria de Obras melhorias na entrada que dava acesso a sua morada, que membros da
prefeitura averiguaram a situação no local sem resolver, que o morador aguardava uma
solução; que solicitou à Secretária de Obras a limpeza de valetas e tubulações em alguns
trechos das estradas do interior porque houve estragos devido à chuva.
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5. A Vereadora Nice Soares falou que no atendimento humanizado na área da saúde se
buscava o bom atendimento com acolhimento desde a recepção até a sala do médico, que
era preciso ter empatia pelos pacientes que buscavam por serviços nessa área, que quem
buscava atendimento é porque precisava.
6. O Vereador Pato Niemeier disse que em virtude da baixa cobertura vacinal a Prefeitura
através da Secretária de Saúde estava ampliando a campanha de vacinação contra a
influenza, que segundo a secretária da pasta Estela Crumenauer Kobs, que além dos dias e
horários habituais de vacinação nos postos de saúde a Unidade Central estava aberta nos
sábados dias 20 e 27 de abril pela manhã para vacinação de grupos prioritários; que no dia
17 de abril teve um encontro com a participação do Prefeito Luís Henrique Kittel, do Vice￾Prefeito Pedrinho Müller, de alguns servidores do município, da Brigada Militar, Polícia
Civil e Polícia Penal em pauta a avaliação do sistema de videomonitoramento e a
possibilidade de incremento em mais alguns pontos da cidade e do interior, que foi
discutido sobre o serviço de manutenção das câmeras de segurança instaladas no
município, que esse sistema auxiliava na segurança pública, que no final do referido
encontro ficou estabelecido um plano de ação envolvendo o levantamento das necessidades
técnicas para ampliação de sistema e a definição para os prazos de implementação das
medidas discutidas, que o governo estava empenhado em trabalhar em conjunto com as
forças de segurança para que o município de Agudo continuasse em segurança.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que, a Secretaria de Obras estava fazendo patrolamento na
região sul do município e recuperava alguns trechos que precisava de material, que as
chuvas sequencias estavam danificando as estradas, que pediu ao setor competente que
fizesse a reposição de lâmpadas no interior do município e colocasse pedregulho nas
estradas que necessitassem .
O senhor Presidente contou que recebeu seu Almir Drescher, morador da Linha Teutônia
norte, relatando que a estrada estava em péssimas condições, com tubulações obstruídas,
necessitando de reposição de cascalho e roçada, que só patrolar não adiantava e que parecia
que foram esquecidos pelo governo; falou que era lamentável a situação da obra da ponte do
Rincão Despraiado que deveria ter sido inaugurada dia 26 de janeiro, que esperava que a
prefeitura terminasse a obra quanto antes, que os moradores e empresários desta região
estavam dispostos à arrecadar verbas para terminar a obra por conta própria caso a prefeitura
não fizesse; disse que um cidadão pretendia ocupar a Tribuna Livre, mas servidores do Poder
Executivo já haviam feito inscrição para todas as datas disponíveis, o que demonstrava que o
governo não queria escutar a voz do povo, mas que ele próprio traria a Câmara tal voz.
Tribuna Livre: A senhora Jeanine Taís Drescher Rodrigues falou sobre o tema
“Conscientização do autismo”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier falou que no dia 7 de abril foi celebrado o dia mundial da saúde,
que foram notáveis os avanços na área da saúde no município com a liderança do Prefeito
Luís Henrique Kittel e com o trabalho da Secretária Graciela de Lima Barchet, continuado
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pela Secretária Estela Crumenauer Kobs e do trabalho de toda equipe da pasta, que em
2021 o Brasil viveu o pior momento da pandemia de Covd-19, que Agudo foi um dos
municípios destaques no enfrentamento da doença, que desde a criação do Centro de
Atendimento à Covid-19 foram atendidas mais de 1.300 pessoas e foram realizados mais
de 900 testes com recursos municipais, que o município foi um dos primeiros do estado a
flexibilizar o uso da máscara em apoio ao comércio local, que o Espaço Ser foi uma grande
conquista para Agudo, um espaço que promovia a saúde preventiva e o equilíbrio
emocional que beneficiou mais de 300 pacientes e que se tornou uma referência regional e
estadual, que os postos de saúde do interior também tiveram avanços como a ampliação
dos horários de atendimento e a contratação de profissionais, que o governo municipal
zerou a fila de espera em diversas especialidades, exames e consultas, que foram mais de
4.000 atendimentos nutricionais oferecidos à comunidade, que foram adquiridos
equipamentos permanentes para os Postos de Saúde como andadores, cadeiras de rodas
dentre outros, que o município aderiu ao programa Rede Bem Cuidar e ampliou o
programa Saúde na Escola, que foi adquirido novos veículos para Secretária de Saúde,
destacou as respostas pró-ativas e coordenadas em diversas situações desde as campanhas
de vacinação até a implementação e regulação de sistemas de teleagendamento onde o
objetivo era garantir a segurança e o bem-estar, que nos últimos três anos a administração
municipal demonstrou um compromisso com a modernização e aprimoramento dos
serviços de saúde, que foram investidos aproximadamente R$ 1.300.000,00 na aquisição d
duas vans e cinco carros exclusivos destinados à área da saúde, relembrou que foi
contratado uma fonoaudióloga para atuar 10h por semana no Posto de Saúde Central, que
olha para o futuro com otimismo, pois seria ampliado o Posto de Saúde Central, que seria
adquirido uma ambulância e construído um novo Posto de Saúde avaliado em R$
5.000.000,00 conquistados com projetos do governo Luís Henrique Kittel, convidou a
todos, em virtude do mês mundial da saúde, para celebrarem os avanços e o compromisso
da administração municipal com a saúde dos cidadãos; disse que o Poder Executivo licitou
o serviço de roçadas para as estradas do interior do município e que acredita que nos
próximos dias deveria ser executado, que o trabalho de roçada que foi feito próximo a
Afubra foi organizado por voluntários, já que o DAER, responsável pelo serviço de roçada
no local, não apresentou uma resposta a contento.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500.000,00”: o Vereador Pato Niemeier
disse que a matéria foi polemizada, mas que não viu motivos para tanto, que o projeto era para
aquisição de um ônibus que iria trazer acesso igualitário ao esporte, redução de custos,
segurança e conforto dos atletas, que iria sanar uma gama de situações onde o município
poderia usufruir desse meio de transporte, como cursos do TCE, transporte para eventos fora
do município, dentre outras, que como líder de governo pediu sensibilidade dos colegas
vereadores que votassem favoráveis ao Projeto de Lei; o Vereador Gerson Halberstadt disse
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que duvidava se um veículo apenas daria conta de toda demanda do município, que opinava
pelo fretamento de ônibus não pela aquisição de um, que no município existiam varias
empresas aptas a suprir essa demanda, que o dinheiro poderia ser gasto em outra área, que
essa também era a opinião de todas as pessoas com quem conversou sobre o assunto, que seu
voto era contrário a proposição; o Vereador Itamar Puntel falou que analisou a matéria, que
ficou surpreso por ter vindo junto com o projeto um cronograma de como seria utilizado esse
ônibus e de que forma as entidades teriam acesso a ele, que seria a mesma coisa que
aconteceu com o Pavimenta Agudo onde o legislativo exigiu um cronograma e não foi
atendido, que o PL 25/2024 veio totalmente vago como a maioria dos projetos encaminhados
pelo Executivo. Votação: rejeitado por maioria.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 28.169,16”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 32/2024, que “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E
ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS
ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda nº 1:
aprovada por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 33/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 95.916,52”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 135.952,22”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 93.419,32”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
7. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.400,00”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
8. Discussão sobre o Requerimento nº 13/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que o
Requerimento tratava de realização Sessão Extraordinária para levar à votação o Projeto de
Lei nº 40/2024 que tratava de repasse à Associação Hospital Agudo via Fundo Municipal de
Saúde para custeio da atenção especializada e pediu a aprovação do Requerimento. Votação:
aprovado por unanimidade.
9. Discussão sobre a Moção nº 2/2024, “DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM ÉRICO FERRARI”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 40/2024, 41/2024,
ATA No
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42/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024 e 46/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller relatou que a Secretária Daniela Arguilar Camargo informou
que a assinatura do contrato para as roçadas foi feita, que faltava só a Ordem de Serviço por
parte da Secretária de Obras e que seriam dois roçadores trabalhando no município.
2. A Vereadora Nice Soares expôs que, foi válido o tema autismo abordado na Tribuna Livre,
que conversara com a oradora Jeanine Taís Drescher sobre o tema e que esta demonstrou
interesse em abordá-lo na Câmara Municipal, contou que entrou em contato com secretarias
de saúde de outros municípios para obter informações sobre os procedimentos adotados por
elas quando chegava um paciente com suspeita de autismo e foi informada que eram
encaminhados para avaliação neurológica em Santa Maria e que havia equipe multidisciplinar
para auxiliar no tratamento, questionou o porquê de Agudo não agir de forma semelhante, que
era muito importante ter uma equipe multidisciplinar qualificada no município para atender os
pacientes com autismo, que era lastimava um paciente esperar 4 anos por atendimento
especializado que municípios vizinhos faziam com maior agilidade.
O senhor Presidente discorreu que esteve em baile da melhor idade na localidade de Rincão
do Pinhal e ficou feliz porque lá estava também um ambulância da prefeitura com uma equipe
qualifica para caso de necessidade, que essa era uma reivindicação antiga sua, que nessa
mesma ocasião a equipe ali presente socorreu um cidadão que passou mal dentro do salão,
que esperava que a prefeitura continuasse disponibilizando uma ambulância e uma equipe da
área de saúde para os próximos bailes.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Pato Niemeier
e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 22 de abril de 2024.
Ver. Dario Schüller
Secretário
Ver. Bode
Presidente