sessao nº 129

ATA No
 18/2024
DA 129a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 29 de abril de 2024.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 16/2024 e 17/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 47/2024, 48/2024,
49/2024, 50/2025 e 51/2024, os Requerimentos nºs
 14/2024, 15/2024, 16/2024 e 17/2024 e os
Pedidos de Informações nºs
 7/2024, 8/2024 e 9/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt revindicou reparos na estrada da Linha Branca em direção a
britadeira Cassel e nas entradas das famílias Dietzie e Holzschuh, onde havia trechos em
péssimas condições, especialmente no que não foi patrolado nos últimos tempos, que
passou pelo perímetro urbano, depois da chuva, e viu várias localidades com alagamento e
que isso não é a primeira vez que acontece, que a Sanga Funda é um problema de longa
data e que está no final de mandato de mais um governo e não viu nada ser feito para
solucionar o problema, que foi também em direção ao Porto Agudo e que lá a água já havia
baixado e o trânsito fluía, mas que a questão da drenagem devia ser revista porque houve
transbordamento de bueiros o que deixou a via em meia pista em alguns pontos e
ocasionou danos na estrada, que os alagamentos foram intensos e preocupantes.
2. O Vereador Itamar Puntel solicitou que o governo intensifique a recuperação das estradas
do município, disse que já circularam vídeos nas redes sociais mostrando os estragos no
município, disse que estava na época da colheita da soja e do arroz, que alguns agricultores
já colheram, mas que outros estavam colhendo e que com as chuvas impossibilitava o
término da colheita, que está situação era lamentável, que teve prejuízos para o município e
para o produtor, mas que o governo devia auxiliar esses produtores de alguma forma.
3. A Vereadora Izabel Lamaison isse que no dia 25 de abril foi realizada a etapa municipal da
IV Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, que uma das
diretrizes discutidas no evento foi a implantação de equipes de Estratégia de Saúde da
Família para fazer um atendimento mais próximo das famílias, com suporte de Agentes
Comunitários de Saúde, que postos de saúde atuam como porta de entrada no SUS,
solicitou que o governo municipal implantasse mais unidade de ESF e contratasse mais
Agentes Comunitários de Saúde para o município.
4. A Vereadora Nice Soares falou que ocorreria, no dia 6 de maio, uma reunião com a
Secretária da Saúde sobre o tema autismo e convidou todos os vereadores para se fazerem
ATA No
 18/2024
DA 129a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 6
presentes; solicitou que fosse contratado mais agentes de saúde para a ESF Tia Laurinha,
sugeriu que o governo fizesse uma reunião com os feirantes que ficam na praça sem abrigo
para discutir uma melhor acomodação para eles e discutir uma alternativa para os
produtores sem bloco de produtor ocupar o espaço.
5. O Vereador Pato Niemeier manifestou solidariedade aos produtores afetados pelo grande
volume de chuvas, disse que o Prefeito Luís Henrique Kittel, em reunião com o Secretário
da Fazenda Evanir Flores, confirmou aporte financeiro para auxiliar os afetados, que
conversou com a Secretária de Educação e Desporto Andressa Hoffmann Limana que disse
que junto com o Conselho Municipal de Educação decidira-se suspender as aulas, no dia 30
de abril, na rede municipal, com exceção das EMEIs, devido a chuva; que em reunião entre
o Prefeito, o Secretário do Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental Lucas Böck
municipais, o Secretário da Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito Ederson Lipke, a
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Raquel Melo, o coordenador da Defesa
Civil João Marques, o Chefe de Gabinete Fernando Dickow e todos os demais da estrutura
municipal ficou definido que as ações deviam ser de imediato e com total respaldo de todas
essas secretarias e que o mais importante naquele momento era cuidar das pessoas.
6. O Vereador Professor Tiago Janner falou que conversou naquela tarde com a Secretária de
Educação e Desporto Andressa Hoffmann Limana e pediu que analisasse coma tenção a
situação de retorno dos estudantes para suas casas e que considerasse cancelar das aulas no
dia 30 de abril, pois já haviam notícias de estragos nas estradas do interior e que mais tarde
veio a notícia do cancelamento das aulas, com exceção da EMEIs, pois não dependem de
transporte escolar.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que foi mais uma dia de muita chuva com danos nas
lavouras e prejuízos aos produtores, danos nas estradas, que se preocupava também com os
níveis de água das barragens, que a hidroelétrica funcionava sempre no nível máximo e que
a empresa de energia não se preocupava com os produtores rurais, somente com o lucro e a
geração de energia, pois se chovesse 100mm ou mais alagaria as várzeas do jacuí, que em
conversa com o Prefeito Luís Henrique Kittel e com o Secretário da Fazenda Evanir Flores
garantiram a disponibilização de recursos para a recuperação das estradas.
8. O Vereador Dario Schüller disse que se o tempo continuasse chuvoso nem todos os
produtores conseguiriam terminar a colheita da soja, que lamentava a situação, informou
que comunicado da Secretária do Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental que estavam
abertas até o dia 15 de maio as encomendas de mudas de árvores frutíferas com entregas
dia 27 de maio, que estava agendada para o dia 6 maio a licitação do posso da General
Osório e a licitação para a segunda parte da rua Felipe Camarão agendada para o dia 10 de
maio, que o valor da licitação dos implementos agrícolas ficou no valor de R$ 376.689,48,
que com essa licitação seriam mais de 17 implementos agrícolas cedidos para as
associações do município.
Tribuna Livre: O senhor José Eduardo Lopes Farias falou sobre o tema “Campanhas de
Vacinação”.
ATA No
 18/2024
DA 129a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 3 de 6
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode, no espaço cedido pela Vereadora Nice Soares, disse que o governo
afirmava que faria tudo diferente mas nada era diferente na área de drenagem urbana, que
inundações no centro da cidade se repetiram durante o dia, que nada foi feito em relação a
isso, questionou se foram feitos estudos para solucionar a situação da Sanga Funda, que até
então nada havia sido feito, que havia licença para realizar limpeza no local, o que acabou
não sendo feito, que não havia licença para limpeza da parte à montante da canalizada e
que esperava que os problemas de drenagem fossem resolvidos antes de se tratar do asfalto;
disse que verificou obras asfálticas de Porto Agudo, que havia muito tempo tratou-se da
necessidade de substituição de tubos no local por uma de maior bitola, que depois de os
tubos serem levados pela água da chuva é que o governo trataria do tema, que era
vergonhosa a situação da obra de Rincão Despraiado, sobre a qual avisara sobre a
necessidade de instalação de mais tubos ou de galeria, e que a água passou por cima da via;
questionou quantas casas seriam inundadas com a elevação de seu leito, que alertara sobre
o fato de a ponte estar “fora”, a ponto de uma cabeceira estar danificada, disse que havia
necessidade de limpeza de valetas para evitar que águas do Cerro da Figueira inundasse a
via, que posicionou-se a favor do Pavimenta Agudo e que a obra devia ter boa qualidade, o
que não vinha ocorrendo; disse que, com a chuva do dia, passou água inclusive por baixo
da casa do senhor Marzano Machado, que depois de dois anos ainda não haviam sido
instalados tubos para evitar que a água chegasse à casa que fica no bairro Caiçara, que
esperava que fosse dada atenção especial àquela região que tinha ruas em situação precária.
2. O Vereador Itamar Puntel, no espaço cedido pela Vereadora Izabel Lamaison, disse que a
Câmara Municipal não foi ouvida pelo governo em relação ao Pavimenta Agudo, que o
governo não escutava a população, que no dia 11 de março falou sobre os acontecimentos
nas obras de asfaltamento de Porto Agudo, da avenida Euclides Kliemann e no Rincão
Despraiado, assunto que abordara em 8 de abril, que a resposta que teve foi que choveu
mais de cem milímetros, o que para o governo foi inesperado, e que não precisava tomar
providências, que a atual gestão municipal estava fazendo o Pavimenta Agudo sem se
importar com a base ou se o asfalto seria levado embora com a força da chuva; comentou a
respeito de uma postagem de Nataly Thom, que gravou um vídeo na região de Porto
Agudo, que relatava a situação na região, relatando que a mesma situação ocorreu por
conta das chuvas e pelo fato de a tubulação não dar conta do volume de água, que em 29 de
abril o trânsito na via de Porto Agudo foi interrompido devido ao alagamento, que o
governo não gostava de ouvir críticas e se inscreveu para utilizar todos os espaços da
Tribuna Livre; disse que os vereadores eram responsáveis pela aprovação do empréstimo
para o Pavimenta Agudo, que o governo usou a população para pressionar os Vereadores
pela aprovação do empréstimo, que depois do vídeo postado pela Nataly Thom o prefeito
postou vídeo onde se referiu as postagens de críticas como baderna nas redes sociais,
agradeceu à Nataly Thom pela coragem e afirmou que ela poderia ser candidata a
Vereadora e que o governo tentava “podar” que tinha coragem de criticá-lo; questionou se
ATA No
 18/2024
DA 129a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 4 de 6
alguma coisa foi feita sobre a drenagem da avenida Concórdia e a situação da Sanga Funda,
disse que não viu nada ser feito, que na época do governo do MDB este queria asfaltar a
avenida Concórdia e o Ministério Público “trancou” a obra porque exigiu a drenagem da
via e solução para o problema da Sanga Funda, o que não foi mais cobrado, que à época do
governo do Prefeito Valério Trebien foi feito estudo pela UFSM e que após isso não foi
dado andamento ao assunto, que gostaria de ouvir o posicionamento dos demais Vereadores
sobre problemas de asfaltamento, inclusive em Rincão Despraiado, que quem pagaria a
conta seria a população de Agudo e que recebera mais de 70 vídeos e mensagens relatando
alagamentos pela cidade e pedindo ajuda aos Vereadores.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 14/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que era
necessária aprovação do Requerimento para que houvesse realização de Sessão Extraordinária
para votação do Projeto de Lei nº 43/2024 que tratava de contração de professor em
substituição a outro que foi nomeado em outro município. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 15/2024: o Vereador Pato Niemeier afirmou que era
necessária aprovação do Requerimento para que fosse realizada Sessão Extraordinária
visando a votação do Projeto de Lei nº 46/2024 que possibilitaria o pagamento de despesas
com o INSS referentes a compensação previdenciária que devia ocorrer de modo imediato.
Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 16/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que havia
necessidade de que o Projeto de Lei nº 48/2024 tramitasse em regime de urgência especial e
de realização de Sessão Extraordinária, já que tratava de contratação de servidores para
trabalharem com nova turma de educação infantil e para substituir servidores em licença
saúde e gestante. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 17/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que era
necessário levar à votação em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 50/2024 que tratava
do pagamento por serviços realizados por uma empresa e que poderia ser agilizado. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 7/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 8/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão sobre o Pedido de Informações nº 9/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 43/2024, 44/2024,
45/2024, 46/2024, 47/2024, 48/2024, 49/2024, 50/2025 e 51/2024: nenhum Vereador se
manifestou.
Explicações Pessoais:
ATA No
 18/2024
DA 129a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 5 de 6
1. O Vereador Gerson Halberstadt disse que recebera várias mensagens sobre a situação de
obras, que os Vereadores eram responsáveis pela aprovação da proposição de contratação de
empréstimo de R$ 17 milhões, que constatara pessoalmente, no trecho de estrada entre Agudo
e Porto Agudo, a necessidade de adequações durante a construção do asfalto, como
substituição de bueiros e construção de duas pontes, o que evitaria que fossem feitas depois de
pronto, e que sua posição sempre foi favorável à realização de investimentos no município;
disse que integrantes do governo ocupariam a Tribuna Livre em todas as Sessões Plenárias até
o início do período eleitoral, um modo de tirar a liberdade que as pessoas tinham de fazer
cobranças e reivindicações e de eliminar críticas, o que fazia restar aos contribuintes se
manifestar nas redes sociais, que a liberdade de expressão era um dos pilares da Democracia e
um direito do cidadão, que o Prefeito devia repensar tal procedimento e que não imaginava
que isso seria usado como uma forma de calar os munícipes.
2. O Vereador Dario Schüller disse que os Prefeitos não tinham culpa pela ocorrência de
temporais, que fez a parte que a ele próprio cabia, pois passara por vários locais, como na
avenida Euclides Kliemann e em outros, que indicara ao servidor Maurício pontos em que
havia problemas, ocasião em que Sua Senhoria averiguava, com os engenheiros responsáveis,
as situações existentes, que estes informavam que as obras não haviam sido concluídas e que
o asfalto não seria aplicado sob a base estando ela como estava, o que significava que não
seriam desperdiçados recursos financeiros; disse que cabia aos Vereadores indicar aos
responsáveis os pontos que deviam receber melhorias, que esperava que providências fossem
tomadas e que acreditava que o asfalto não seria aplicado de modo a durar apenas um ano,
como afirmara o Vereador Itamar Puntel.
3. A Vereadora Izabel Lamaison afirmou concordar com a explanação feita pelo Vereador
Itamar Puntel e que sua maior preocupação era sobre quem pagaria toda a conta do projeto
Pavimenta Agudo, que os Vereadores também era responsáveis pelos serviços realizados pelo
governo municipal, que queria o asfalto e que, com toda a chuva que ocorrera, sua
preocupação e de toda a comunidade era grande.
4. A Vereadora Nice Soares disse que não era Vereadora quando da aprovação do
financiamento, que em reunião com agricultores foi deixada mensagem de que quando a
produção de arroz ia bem, tudo estava certo para os agricultores e ninguém reclamava, que,
havendo tantas obras iniciadas, as chuvas não tinham culpa por nenhuma delas ter sido
entregada, que não havia explicação para aquela mensagem e que as obras iniciadas deviam
ser concluídas e entregadas e questionou por que havia tantas obras em andamento ao mesmo
tempo; disse o inverno que se aproximava, que não havia como prever o que ocorreria com o
clima, que ficara chateada por ter ouvido que os candidatos do MDB estavam mortos, pois ela
própria e os Vereadores Itamar Puntel e Izabel Lamaison estavam bem vivos, que todos eles,
caso desejassem, candidatar-se-iam novamente, o que ela própria não faria por motivos
pessoais, e que os que disseram aquilo deviam se candidatar.
5. O Vereador Itamar Puntel agradeceu ao Secretário de Obras por ter logo respondido que no
dia seguinte seria realizada desobstrução em vários pontos de estradas e solicitou que tal
ATA No
 18/2024
DA 129a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 6 de 6
serviço fosse realizado o mais rápido possível, pois no dia seguinte haveria vários locais sem
acesso; afirmou que o Povo de Agudo devia ter liberdade de expressão, que pela primeira vez
ocorria de, em poucos dias, boa parte do governo municipal realizar inscrição para a Tribuna
Livre até que não mais houvesse divulgação do espaço da Câmara Municipal, que o governo
não queria que a população viesse à Tribuna Livre reclamar e não gostava de ouvir a verdade,
o que era demonstrado por manifestação do Prefeito de que quem fazia postagens fazia
baderna, que a população estava atenta ao assunto, que o governo, ao inscrever seus membros
para falar na Tribuna Livre, tirava espaço da população e que sugerira a um cidadão publicar
seus comentários nas redes sociais.
O senhor Presidente disse que teve boa acolhida no Baile da Recordação realizado no sábado,
no pavilhão evangélico, evento que contou com grande número de participantes.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do Republicanos, o Vereador Auro Kirinus
disse que havia problema de erro de cálculo no caso da Sanga Funda, erro cometido havia
anos, o que durante o dia foi novamente demonstrado, que os serviços deviam ser bem feitos
de imediato para que não fossem necessários remendos, que se a solução dada à Sanga Funda
tivesse sido bem feita não haveria cobranças ou necessidade de ser refeita, que o Vereador
Itamar Puntel fazia bem em cobrar solução e que ele próprio cobrava do governo solução para
o projeto Pavimenta Agudo, o que devia ser realizado entes da aplicação do asfalto; afirmou
que, quando o governo do partido do Vereador Itamar Puntel tentou asfaltar a avenida
Concórdia, Vereadores “trancaram” a realização da obra ao fazerem abaixo-assinado sobre o
tema, que tais parlamentares talvez soubessem onde estava o projeto e porque ele “trancou”,
que aquele Vereador muitas vezes afirmara se sentira pressionado a votar a favor do projeto
Pavimenta Agudo, dando a entender que votara a favor contrariado e que quem era contrário
devia manter sua opinião e votar contra, embora tenha entendido que Sua Senhoria não
pretendia ter votado sem que tivesse em mãos o projeto; disse que o projeto Pavimenta Agudo
devia ser bem feito e que os erros deviam ser corrigidos antes da aplicação do asfalto.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a requerimento do Vereador Pato
Niemeier, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 29 de abril de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente