sessao nº 131

ATA No
21/2024
DA 131a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 13 de maio de 2024.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 20/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a situação estava difícil para muitas famílias do
município, que quando parecia que estava melhorando veio novamente a chuva, mas que
viu ajuda vindo de muitos lugares, que era momento de unir forças para superar a tristeza.
2. A Vereadora Nice Soares parabenizou as mães pela passagem de seu dia, agradeceu ao
Interact Club, ao Rotary Club e ao Lions Club que presentearam as mães que estavam
abrigadas no ginásio e a todas as pessoas que estavam solidárias naquele momento difícil,
disse que a esperança não devia ser perdida, pediu para Deus manter a fé viva e a esperança
de um novo amanhã.
3. O Vereador Pato Niemeier agradeceu aos voluntários, aos produtores rurais que
disponibilizaram maquinário para ajudar na desobstrução de vias, aos trilheiros, aos
bombeiros voluntários, aos barqueiros que foram importantíssimos nos resgates e à equipe
da Prefeitura, disse que após os primeiros resgates, iniciou-se força tarefa para levar
mantimentos às pessoas ilhadas, que foi uma corrente do bem e precisava continuar pois
levaria tempo para o município se reerguer; mencionou que estavam presentes no plenário
cidadãos que estavam abrigados no ginásio municipal, o Presidente do Rotary Club
Marciano Machado e o do Lions Club Eduardo Becker Dias, que a dedicação dos clubes de
serviço era importante; disse que era fundamental o trabalho, no ginásio municipal, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, que o “QG” montado no pavilhão
evangélico foi essencial para montar estratégias de salvamento e recuperações, que lá
trabalhavam em conjunto as forças armadas, Polícia Civil e Poder Executivo.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que foi uma semana apreensiva por conta das
consequências da enxurrada, que precisava de união para amenizar os problemas causados
pelos eventos climáticos, que era hora fazerem ações práticas focando a reconstrução, que
o governo municipal estava se organizando para tal, pediu que os vereadores fizessem
contatos com políticos de âmbito nacional a fim de trazer recursos financeiros para Agudo.
5. O Vereador Auro Kirinus disse que a situação dos abrigados no ginásio era semelhante a
sua, porém não perdera a casa, mas perdeu sua lavoura; pediu para os munícipes terem
calma ao solicitarem serviços seja público ou da RGE por exemplo, pois “estão todos no
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mesmo barco”, mas que havia restado a vida, que muitas pessoas estavam ajudando das
mais diversas formas; que viu nas redes sociais pessoas criticando voluntários, que isso era
triste, que era preciso união, que tinha certeza que tudo ficaria bem novamente.
6. O Vereador Dario Schüller disse que o município tinha que se debruçar sobre projetos
referentes a reconstrução, mas que não seria fácil, que era preciso começar; agradeceu
todos que estavam na linha de frente trabalhando incansavelmente, à todas as pessoas que
fizeram doações, aos voluntários, as doações que vieram de fora da cidade, até de outros
estados e à cidade de Cunha Porã-SC que adotou Agudo como destino de suas doações.
7. O Vereador Gerson Halberstadt falou que a parte alta do município não foi pouco atingida,
que na parte baixa, localidades ficaram ilhadas, houve destruição e estavam sem energia
elétrica a dias, que isso causou medo na população de retornar para seus lares; disse que
pessoas que trabalharam a vida toda investindo em suas propriedades e agora perderam
tudo e teriam que recomeçar, que era preciso investimento público para manter eles no
campo, que acreditava que viria recursos do governo federal e estadual para a reconstrução
e que felizmente não houve perdas humanas no município.
8. O Vereador Itamar Puntel disse que era difícil para todos e para o Poder Público, que os
Vereadores estavam recebendo muitas demandas, fotos, vídeos sobre a enxurrada que
esteve nos arredores do Arroio Corupá na Linha São Pedro, Nova Boêmia onde houve
deslizamento de terra que gerou destruição; falou que gostava de ver a Câmara Municipal
cheia, mas que naquele dia era triste pois a maioria dos presentes haviam tido perdas
materiais por conta das chuvas e estavam abrigadas no ginásio municipal, que estavam
sendo bem atendidas pelo trabalho voluntário do Rotary Club e Lions Club, que o Poder
Público deveria auxiliar na reconstrução ou realocação daquelas famílias. 
Tribuna Livre: O senhor Luivonir Dorneles Rodrigues não compareceu.
Grande Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que as enchentes que aconteceram no Estado eram uma
tragédia, que afetou milhares de pessoas causando danos patrimoniais e emocionais, que
naquele momento era fundamental a solidariedade e o apoio, que os voluntários se
mobilizaram oferecendo ajuda, abrigo e todo suporte necessário, que as instituições e
organizações estavam unidas com objetivo de amenizar o sofrimento dos atingidos pela
enchente, que houve empenho das autoridades pra o auxilio aos impactados pelas
enchentes, que medidas preventivas estavam sendo tomadas para proteger comunidades
mais vulneráveis e evitar novas tragédias, que cada um fizesse a sua parte seja através de
doações, trabalho voluntário ou oferecendo palavras de conforto, que as lições dessa
tragédia inspire a construir um futuro mais resiliente e humano e que o cuidado com
próximo seja o pilar de uma sociedade mais justa e acolhedora.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
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1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que uma dos propostas, desde sua campanha, era a
redução do salário e o fim do 13º salário dos vereadores, que a média desses salários era R$ 4
mil, que fazia 3 nos que lutava para reduzir o salário dos vereadores; falou que pela legislação
vigente não poderia ser inferior a um salário mínimo, que a proposta era de um salário
mínimo vigente, que em respeito aos seus eleitores iria manter essa bandeira, pois ajudaria na
recuperação de Agudo dos estragos, que os vereadores tinham a oportunidade de votar
naquele ano a proposta de modificação dos salários dos vereadores pra os próximos 4 anos;
pediu que pensassem com “carinho” sobre aquela questão; relatou que com a redução do
salário dos vereadores para um salário mínimo e o fim do 13º salário, haveria economia de R$
1,4 milhão, que esse valor deveria ser destinado as pessoas atingidas pela enchente, que
poderia ser construído pelo Poder Executivo 16 casas populares; disse que fez um documento
com a proposta e iria entregar para os vereadores.
2. O Vereador Dario Schüller disse que haviam localidades a 14 dias sem energia elétrica, que
morava na localidade de Linha dos Pomeranos e que estava com falta energia elétrica, que a
falta desse serviço estava prejudicando a abastecimento de água em muitas propriedades e que
os geradores de energia estavam apresentando defeito pelo excesso de uso, que existiam
lugares que não havia passagem para a RGE efetuar a manutenção dos postes danificados pela
enchente, mas que na Linha dos Pomeranos via Linha Patrícia já havia sido reestabelecido o
acesso, porém a RGE não foi resolver o problema.
3. O Vereador Itamar Puntel falou que sabia que muitos lugares estavam com postes elétricos
caídos por conta da enchente, que o caminhão que faz a manutenção não estava conseguindo
acessar, que em relação Linha dos Pomeranos, Complexo da Serra e parte da Linha Araçá
locais que tem acesso pela estrada que vai para Paraíso do Sul, que ja foi recuperada e
possibilitava os trabalhos da RGE, mas que até aquele momento nada foi feito, que recebeu
várias ligações de moradores dessas localidades indignados pela falta de energia elétrica que
durava mais de 12 dias, pediu atenção por parte da RGE para que fosse resolvida a situação;
disse que foi feito um trabalho maravilhoso em Agudo no suporte e resgate das vítimas da
enchente, que os trilheiros fizeram um excelente trabalho, que o Poder Público fez o máximo
que podia através de helicópteros, barcos, voluntários, servidores e que como resultado não
houve nenhum óbito em razão da enchente no município; disse que passado tudo isso era
preciso trabalhar na busca de recursos para investir em construções para auxiliar as pessoas
que perderam tudo nessa tragédia, que as doações em dinheiro poderiam ser revertidas em
materiais de construção, que o Poder Público estava fazendo levantamento dos prejuízos no
município, que a reconstrução necessitava do apoio de todos; pediu que a Mesa Diretora
encaminhasse os recursos excedentes da Câmara Municipal pra o Executivo com brevidade e
que seja investido na recuperação de Agudo.
4. A Vereadora Nice Soares disse que a principal preocupação das famílias que perderam suas
casas era onde iriam morar, que ainda estavam sendo feitos resgates com helicóptero de
famílias do interior do município, mas que alguns moradores estavam não queriam sair de
suas casas; falou que era necessário reunião entre o executivo e o legislativo para debater o
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aluguel social; disse que concordava com o Vereador Professor Tiago Janner sobre a redução
dos salários dos vereadores, mas que deveriam ser reduzidos também os salários do Prefeito e
secretários, que cada vereador poderia doar parte do salário para entidade beneficente; sugeriu
que o Governo Municipal construísse casas populares como em São João do Polêsine.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que o Prefeito, na primeira semana da enchente,
pressionou os órgãos competentes do Estado para que Agudo tivesse ajuda de fora do
município, pois a situação foi mais grave naquele período, agradeceu pelo apoio ao 2º
Batalhão de Polícia de Choque de Santa Maria, sob o comando do Capitão Barcellos, ao 1º
Regimento de Polícia Montada de Agudo, à Polícia Civil e aos policiais que vieram de fora,
ao Exército Brasileiro, à Força Aérea Brasileira, destacando os sargentos Marciano e
Schirmann que foram incansáveis no auxílio às vítimas dessa tragédia e a todos que
participaram das operações de busca e resgate no interior do município, à CORSAN
juntamente com a FAB fez uma grande operação para o bastecimento de água; disse que o
Poder Executivo estava pressionando a RGE pelo reestabelecimento da energia elétrica no
interior, que o governo municipal disponibilizou, emergencialmente, mais de R$ 2 milhões
para contratação de horas-máquina para desobstrução de vias, que o Poder Legislativo
contribuiria destinando recursos excedentes para o Poder Executivo visando auxiliar nas ações
de recuperação e que a união de todos era muito importante naquele momento.
O senhor Presidente disse que estava sendo providenciada a devolução de recursos excedentes
ao Poder Executivo, que recebeu mensagem do Deputado Federal Afonso Hamm dizendo que
viria a Agudo naquela semana e que o gabinete de Sua Excelência estava à disposição.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 13 de maio de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente