sessao nº 138

ATA No
32/2024
DA 138a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 1º de julho de 2024.
Hora: 19:01 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
30/2024 e 31/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob os nºs
 148/2024 e
153/2024.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 67/2024, 68/2024 e
69/2024, 70/2024, 71/2024 e 72/2024, o Requerimento nº 32/2024 e o Pedido de Informações
nºs
 14/2024.
Pequeno Expediente: 
1. O Vereador Itamar Puntel: disse que havia um abaixo-assinado de 36 moradores da Volta
dos Balsan pedindo reparos em uma ponte na região, danificada pelas chuvas de maio; que
existem reparos feitos em várias pontes e pontilhões do interior pelos próprios moradores
devido a lentidão dos reparos pela prefeitura, que na Picada do Rio foi posta uma tubulação
que durou um dia, que o desvio da Várzea foi mal feito e que precisava ser refeito.
2. A Vereadora Izabel Lamaison: disse que várias tentativas haviam sido feitas a fim de
restabelecer o acesso pelo Arroio Corupá, já que a ponte que havia ali foi levada pela
enchente de maio, porém foram feitas de maneira precária e não resistiram a correnteza
quando chovia, mas que segundo o Secretário de Obras no dia 2 de julho uma nova
passagem estaria pronta.
3. A Vereadora Nice Soares: agradeceu ao Secretário de Obras e aos moradores do Novo São
Paulo pela união que tiveram ao se mobilizar para refazer a passagem que existia ali e foi
levada pelas chuvas de maio; disse que o Anteprojeto de Lei, que encaminhou ao Poder
Executivo, sobre o aumento do Aluguel Social estava em análise orçamentária.
4. O Vereador Pato Niemeier: disse que as famílias de Agudo atingidas pela enchente, teriam
até o dia 10 de julho para efetuar o cadastro para o Auxílio Reconstrução; que em reunião
com a Prefeitura e Brigada Militar ficou decidido a ampliação do PROERD no município,
com a cobertura de 100% dos estudantes do 5º ano e com aulas para o ensino médio
também e que o DAER se comprometeu em fazer e manter o desvio da Várzea de Agudo.
5. O Vereador Professor Tiago Janner: saudou a iniciativa da senhora Cláudia Bernardini,
extensionista da EMATER, que propôs uma feira de comércio no município, com objetivo
de incentivar o comércio local afetado pela tragédia climática, disse que ocorreria na
manhã seguinte reunião para debater esse assunto.
6. O Vereador Auro Kirinus: disse que o Dep. Federal Carlos Gomes destinou uma emenda
orçamentária no valor de R$ 80.094,00 para área da saúde; que quando rompeu a RS-348
na Várzea de Agudo, veio o DAER-RS, Secretário Estadual e Deputados, mas que medidas
ATA No
32/2024
DA 138a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 4
não foram tomas deixando as prefeituras de Agudo e Dona Francisca desassistidas em
relação a esse problema, que havia um projeto do governo do estado para recuperação
dessa via, mas que levaria 2 anos, que prefeitura está fazendo a manutenção, juntamente
com a prefeitura de Dona Francisca, no desvio.
7. O Vereador Dario Schüller: disse que foram feitas redes de água em Porto Alves, em Linha
Morro Pelado, em Linha Morro Agudo, que estava perto da conclusão a de Linha Teutônia
Sul, uma no Cerro dos Beling e que foram feitas ampliações em redes de água na Linha dos
Pomeranos, no Morro São Paulo pela atual gestão municipal, que sabia havia a necessidade
de mais redes de água no interior; que o atual governo municipal entregou mais de 40
implementos agrícolas.
8. O Vereador Gerson Halberstadt: sugeriu a instalação de placa de “proibido bitrem” na RS￾348 próximo ao presídio de Agudo, para informar com antecedência aos motoristas e que o
mesmo não oferece condições para suportar o trânsito de veículos pesados; disse que esteve
na Linha do Pomeranos, na Linha São Pedro, na estrada da Gruta dos Índios, Serro Seco,
Picada do Rio e que essas vias estavam em condições razoais de trafegabilidade, agradeceu
a Secretaria de Obras pelo trabalho realizado; que estava preocupado com a recuperação
das propriedades rurais de pequeno porte.
O senhor Presidente: disse que na rua das Acácias, Bairro Caiçara, haviam vários bueiros
entupidos e tubos quebrados, que entrou em contato com o setor competente sobre o assunto;
que foi juntamente com um munícipe até a região norte de Agudo que próximo ao Serro Seco
as estradas estavam em péssimas condições, pediu um patrolamento na Linha Teutônia Sul, na
rua Felipe Camarão, que na região dos Despraiado existiam três lugares onde o arroio estava
na estrada e deveria ser colocado no seu leito novamente, para evitar que a população fique
sem trafego nesses locais.
Tribuna Livre: O secretário Municipal Lucas Bock Cardoso falou sobre o tema “assuntos
relacionados a secretaria da agricultura”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que estava todo dia escutando o agricultor, que a
encomenda de calcário abriu as 8h da manhã e encerrou antes do meio dia, que gostaria de
saber quantos metros de rede de água foram expandidos na atual gestão, que não viu
expansão de rede de água na Linha dos Pomeranos, que teve um ano que foi retirado verbas
da Secretária de Agricultura, que pelo relato do Secretário de Agricultura na Tribuna Livre
parecia que a Secretária era a melhor secretária e que não à via assim, mas que quem vai
dizer se é boa ou não era a população; que na campanha anterior o governo municipal
distribuiu panfletos com 22 compromissos para a gestão, pediu para que a população
relesse o panfleto para analisar o que foi feito; que em 2010 quando teve também desvio da
RS-348, este foi mantido pela prefeitura e questionou a atual gestão do motivo que não era
feito da mesma forma; que provocou o governo na sessão do dia 17 de junho que listasse as
obras concluídas, que ainda estava esperando uma resposta.
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que existia uma obra pronta da atual gestão municipal
ATA No
32/2024
DA 138a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 3 de 4
a da praça Getúlio Vargas, que esse foi o feito do atual governo; que na área da agricultura
teve muitas críticas quanto a encomenda de calcário e que era necessário que a prefeitura
fizesse a terceirização de caminhões para entrega de calcário.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 32/2024: o Vereador Pato Niemeier disse que ele versa
sobre um PL que autoriza abertura de crédito especial, onde o recurso é proveniente de doação
recebida da entidade Mórmons do Livro Selado para construção de casas populares para os
desabrigados e por isso a necessidade de Urgência especial e Sessação Extraordinária.
Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 14/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 62/2024, 67/2024, 68/2024, 69/2024,
70/2024, 71/2024 e 72/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auro Kirinus disse, em resposta ao Vereador Itamar Puntel, que em 2010 havia
uma ponte caída, feita pelo governo estadual e apenas um desvio, que, em decorrência da
enchente de maio de 2024, haviam 17 desvios e que a prefeitura estava fazendo o possível
para manter os desvios; que a Corsan, juntamente com a prefeitura e o governo estadual,
fizeram uma rede de água na RS-348 que vai até a escola Dom Érico Ferrari; que o concurso
público realizado para provimentos de cargos para a Câmara Municipal, que teve o processo
iniciado pela Vereadora Izabel Lamaison, na época Presidente da Casa Legislativa, e depois
concluído por ele quando assumiu a presidência, teve parecer emitido pelo Ministério Público
que concluiu pela regularidade do certame.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a escola Dom Érico Ferrari estava, até o dia 7
de julho, com as inscrições abertas para o curso Técnico em Administração, que o curso era
uma conquista de toda comunidade escolar e parabenizou todos envolvidos no processo de
autorização do curso.
3. O Vereador Dário Schüler disse, em resposta ao Vereador Itamar Puntel, que não sabia
precisar quantos metros foi expandida a rede de água na Linha dos Pomeranos, mas que
chegava até a escola Santo Antônio onde no governo do MDB perfurou um poço artesiano
que nunca foi concluído.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que a oposição quando falava do governo fazia em “tom de
deboche”, parabenizou o Secretário Lucas Bock pela fala na Tribuna Livre; disse que o
Vereador Itamar não sabia sobre a expansão da rede de água na Linha dos Pomeranos pelo
atual governo municipal, mas também esqueceu o poço artesiano, perfurado na gestão do seu
partido, que nunca ficou pronto, que não havia comparações entre os eventos climáticos de
2010 e os de 2024, dadas as proporções catastróficas de 2024; que o Vereador Gerson
Halberstadt disse que tinha placa em Dona Francisca proibindo o trafego de caminhões no
desvio, mas que veio atrás de um caminhão, concluiu que placa não funcionava e lembrou que
em gestões passadas teve operações policiais dentro da Secretária da Agricultura.
ATA No
32/2024
DA 138a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 4 de 4
5. O Vereador Itamar Puntel disse que o atual governo não tem argumentos, mas sim
desculpas, assim como a desculpa de não colocar placa impedindo tráfego de caminhões no
desvio da Várzea de Agudo por “não adiantar”, concluiu que o governo não queria colocar a
placa, que se achava “dono da verdade” e que não escutava a população; disse que não falou
da conclusão da praça em “tom de Deboche”, mas que realmente não lembrava de mais
nenhuma obra que tivesse sido iniciada e concluída na atual gestão e que as contas do governo
de 2021 não haviam sido aprovadas ainda pelo Tribunal de Contas.
O senhor Presidente falou que há várias sessões que os vereadores estavam invadindo os
espaços uns dos outros durante as falas e pediu que enquanto um felasse os outros escutassem;
pediu para o governo que fossem substituídas lâmpadas de postes de iluminação pública no
Rincão Despraiado e que aquela foi a última Sessão transmitida pela rádio paga pela Câmara
Municipal.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Vereador Pato
Niemeier .
Agudo, 1º de julho de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente