sessao nº 140

ATA No
 35/2024
DA 140a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 15 de julho de 2024.
Hora: 19:00 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 34/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob o nº 161/2024.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 73/2024, 74/2024 e
75/2024,os Requerimentos nºs
 33/2024 e 34/2024 e o Pedido de Informações nº 15/2024.
Pequeno Expediente: 
1. A Vereadora Nice Soares pediu que fosse construído um abrigo para as agricultoras que
expõe seus produtos na Praça Padre Francisco Schuster, disse que por não terem bloco de
produtor rural não podem vender seus produtos através do Vale Feira.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que notou avanços nas obras de desassoreamentos de
trechos de arroios, nos serviços de acesso as propriedades, cascalhamentos, patrolamentos,
mas que sabia que ainda havia muito trabalho; parabenizou os bombeiros voluntários, pois
no dia 13 de julho foi comemorado o seu dia, disse que eles dedicam seu tempo em prol da
comunidade e disse que muitas vezes esses profissionais só são lembrados na hora do
aperto, mas precisavam ser valorizados todos os dias
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que fez uma indicação ao Poder Executivo para
que fosse prorrogado prazo de validade do último concurso público de Agudo e que as
inscrições para a feira Volta por Cima Agudo estariam abertas até o dia 19 de julho.
4. O Vereador Auro Kirinus convidou todos para o ato “SOS Agro” que aconteceria no dia 19
de julho em Rio Pardo.
5. O Vereador Dario Schüller disse que nos dias 27 e 28 de julho aconteceria a feira “Cores e
Sabores” dentro da feira “Volta por Cima, Agudo!” no espaço Volksgarten, convidou todos
para prestigiar o evento e leu a programação prevista para a feira.
6. O Vereador Gerson Halberstadt parabenizou todos os bombeiros voluntários pela passagem
de seu dia; pediu que fossem substituídas lâmpadas em frente a Sociedade Marechal
Deodoro na Linha Nova; disse que havia necessidade de colocação de cascalho em trechos
da Linha Branca e que era preciso intensificar o trabalho de tapa buracos nas vias urbanas
do município.
7. O Vereador Itamar Puntel disse que era muito importante o trabalho dos bombeiros
voluntários de Agudo, que a Câmara Municipal mudou a Lei Orçamentária Anual, não
lembrava o ano, para destinar mais recursos para os bombeiros voluntários e os
parabenizou pela passagem do dia nacional do bombeiro voluntário, 13 de julho; disse que
sabia que havia uma motoniveladora diariamente fazendo a manutenção do desvio entre
Agudo e Dona Francisca, mas que seria importante também ter um rolo compactador
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fazendo essa manutenção, que foi informado que o rolo compactador da prefeitura estava
estragado, que o município pegou um emprestado de Dona Francisca, esse estragou
também e sugeriu que fosse utilizado um rolo compactador terceirizado para a manutenção
do trajeto.
8. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a Câmara Municipal recebeu a visita de alunos da
Escola Santos Reis.
O senhor Presidente disse que a rua das Acácias estava precisando de manutenção, pois tinha
bueiros entupidos e tubos quebrados; reclamou do setor de identificação da prefeitura, que
uma moradora da Linha das Pedras esteve por três vezes no setor e a pessoa responsável pela
confecção das identidades novas não estava e pediu troca de lâmpadas no Rincão Despraiado.
Tribuna Livre: O senhor Nilson Ferreira da Silva falou sobre o tema “condições das
estradas”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que os cargos políticos são passageiros e que,
como prometeu em campanha, não seria candidato à reeleição, pois é contra a reeleição.
2. O Vereador Pato Niemeier parabenizou a aluna do projeto “Capoeira no CRAS”, Yohanna
Isabely Becker, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Interestadual de Capoeira em
Chapecó em Santa Catarina na categoria juvenil; disse que a feira “Volta por Cima,
Agudo!” ocorreria nos dias 27 e 28 de julho, que seria muito importante para o comércio e
produtores locais e que pessoas de toda região viriam prestigiar.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 33/2024: o Vereador Professor Tiago Janner disse que
ele versa sobre um PL que autoriza abertura de crédito especial, onde o recurso é proveniente
de um convênio entre a prefeitura e o Estado do Rio Grande do Sul para investimentos em
Agudo, por isso pediu Urgência especial e Sessação Extraordinária. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 34/2024: o Vereador Professor Tiago Janner disse que
ele versa sobre um PL que autoriza incentivo a CooperAgudo através da doação de material
destinados a ampliação da cooperativa, por isso pediu Urgência especial e Sessação
Extraordinária. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 15/2024: o Vereador Itamar Puntel disse que
fazia um longo tempo que havia sido feito o pedido de desapropriação da rampa de voo livre
do Cerro da Figueira e era preciso saber o andamento desse processo. Votação: aprovado por
unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 73/2024, 74/2024 e 75/2024: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Itamar Puntel mostrou um panfleto da campanha eleitoral de 2020 do então
candidato a prefeitura Luís Henrique Kittel e leu um item desse panfleto que dizia “estrada
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sempre boa”, disse que se passaram quase 4 anos e que não foram feitas as manutenções
prometidas nas estradas, que a população estava revoltada com a situação, que se não fosse o
“braço forte do colono” as estradas ainda não teriam acesso depois da enchente, que iria no
parque de máquinas da prefeitura conferir a situação das máquinas e que havia uma
escavadeira hidráulica a 8 meses estragada e largada em um mato de eucalipto no Complexo
da Serra.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Vereador Professor
Tiago Janner.
Agudo, 15 de julho de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente