sessao nº 141

ATA No
 37/2024
DA 141a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 22 de julho de 2024.
Hora: 19:00 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs 35/2024 e 36/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob o nº 174/2024.
Pequeno Expediente: 
1. O Vereador Pato Niemeier disse que percorreu vários bairros e localidades acompanhando
o trabalho da Secretaria de Obras e da Secretaria de Agricultura do município, que existiam
avanços nas manutenções e recuperações das vias, estradas, pontes e pontilhões, que
grande parte dos buracos nas vias urbanas era de responsabilidade da Corsan, que o
Prefeito fez uma reunião com a mesma para tratar do assunto e que alguns buracos foram
consertados pela Corsan; que participou de uma reunião no gabinete do Prefeito,
juntamente com outros membros do governo municipal, outros prefeitos, Ministério da
Reconstrução e a Casa Civil sobre o Auxílio Reconstrução, que Agudo teve mais de 500
famílias com cadastro reprovado e que o governo federal reprovou cadastros “para ganhar
tempo” para disponibilizar os recursos do Auxílio Reconstrução, que as reprovações
aconteceram em várias cidades do estado.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que no dia 19 de julho, o projeto da “Escola
Família Agrícola” da escola técnica agrícola, que estava para ser instalada no seminário
franciscano, recebeu documento do Conselho Estadual de Educação que reconheceu a EFA
Centro como mantenedora da futura escola.
3. O Vereador Auro Kirinus disse que esteve, no dia 19 de julho, junto com o Prefeito
Municipal e agricultores da região na manifestação SOS Agro, que o governo federal
“acenou” com uma Medida Provisória para resolver a situação até o dia 30 de julho, não
ocorrendo haveria nova manifestação dia 8 de agosto em Porto Alegre, que movimentos
sindicais deviam apoiar a FARSUL em prol dos agricultores atingidos pela enchente.
4. O Vereador Dario Schüller disse que pediu ao secretário da Agricultura uma licitação de
horas-máquina de um trator esteira, o Secretário ficou de avaliar a situação assim que
tivesse recurso disponível para tal.
5. O Vereador Gerson Halberstadt solicitou à Secretária de obras recuperação na estrada em
Linha Branca, pois estava bastante danificada e disse que a estrada que dá acesso à
propriedade de Armando Unfer precisa de reparos, pois esta difícil de transitar pelo local. 
6. O Vereador Itamar Puntel disse que 584 famílias do município foram reprovadas para
receber o Auxílio Reconstrução, que pouco mais de 20 famílias foram aprovadas, que iria
fazer um Pedido de Informações para o governo municipal solicitando os motivos de tal
reprovação, desejava saber se houve problemas no cadastramento dessas famílias; que a
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Câmara Municipal recebeu ofício do Ministério Publico questionando as fiscalizações
realizadas no programa Pavimenta Agudo, pois havia um procedimento instalado pelo
Ministério Público para apurar eventual recebimento irregular de verbas federais via
FINISA e que queria ver qual a resposta que a Câmara Municipal iria dar ao MP.
7. A Vereadora Izabel Lamaison disse que aos poucos tudo estava voltando ao normal, mas
que ainda por muitos anos seria lembrado a catástrofe climática de maio de 2024.
8. A Vereadora Nice Soares agradeceu à Secretaria de Obras pela manutenção no desvio entre
Agudo e Dona Francisca; disse que falou com a assistente social Geisa Dickow sobre as
famílias reprovadas para receber o Auxílio Reconstrução e que na próxima semana faria
comentários sobre a resposta do Pedido De Informações que fez para a Prefeitura sobre os
contratos do Consorcio Inter Municipal de Saúde.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Requerimento nº 35/2024.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Nice Soares abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou todos que estavam empenhados para que a
reconstrução da ERS 348 que liga Agudo à Dona Francisca fosse feita o mais breve
possível, disse que o desvio, feito enquanto a reconstrução não acontece, muitas vezes
deixava a desejar, que as obras de asfaltamento do Rincão Despraiado estavam em
andamento, mas que precisava ser finalizada a ponte do local e que desejava que as obras
da Avenida Euclides Kliemann fossem retomadas.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 35/2024: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 73/2024: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: nenhum Vereador se manifestou.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Vereador Gerson
Halberstadt.
Agudo, 22 de julho de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente