sessao nº 142

ATA No
 39/2024
DA 142a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 29 de julho de 2024.
Hora: 19:01 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs 37/2024 e 38/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 76/2024 e 77/2027,
os Requerimentos nºs
 36/2024 e 37/2024 e o Pedido de Informações nº16/2024.
Pequeno Expediente: 
1. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou todos os expositores da feira “Cores e
Sabores”, a EMATER pela organização do evento e aos envolvidos na organização do
SemeArt, que teve a edição desse ano juntamente com a feira.
2. O Vereador Auro Kirinus parabenizou os organizadores da feira “Cores e Sabores”, a
EMATER e os produtores participantes.
3. O Vereador Dario Schüller disse que o município foi contemplado, novamente pela Defesa
Civil do Estado, com um valor de pouco mais de R$ 300 mil para ser gasto com a aquisição
de cestas básicas; que a rua Arno Caye estava sendo pavimentada e que a via da Nova
Boêmia estava recuperada no trecho entre a “ponte da Florentina” eu posto de saúde.
4. O Vereador Gerson Halberstadt disse que pediu ao Secretário de Obras um serviço no
bairro Caiçara e em outro ponto da cidade, que precisavam de reparos, e agradeceu por ter
sido atendido com agilidade.
5. O Vereador Itamar Puntel pediu para o governo municipal intensificar o auxílio aos
agricultores através da Patrulha Agrícola.
6. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou a todos os colonos e motoristas pela passagem
do seu dia e a todos os organizadores e participantes da feira “Cores e Sabores”
7. A Vereadora Nice Soares parabenizou a todos os colonos e motoristas pela passagem de seu
dia, 25 de julho e a todos envolvidos na organização da feira “Cores e Sabores”; disse que
uma moradora da rua Pássaro e Flores pediu manutenção na via, que conversou com o
Secretário de Obras sobre o assunto e que ele disse que durante a semana seria resolvido.
8. O Vereador Pato Niemeier disse que a feira “Cores e Sabores” foi muito bem desenvolvida
pela Emater, pelos feirantes com o apoio da Prefeitura Municipal, que a feira foi específica
para os produtores de Agudo e que isso foi muito válido; que acompanhou os serviços da
Secretária de Obras e de Agricultura na última semana e julgava satisfatório o
desenvolvimento dos trabalhos, que foram recuperados buracos das vias urbanas, houve
trabalho de pintura e demais manutenções e que o tempo bom auxilia no serviço.
O Senhor Presidente disse que os Pedidos de Informações que os vereadores encaminham ao
poder executivo, não estavam sendo cumpridos os prazos para resposta dos mesmos e que iria
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conversar com a Secretária Daniela a respeito.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que muitos produtores rurais que tiveram perdas com
a enchente de maio receberam auxílio do poder executivo, que achava importante o poder
executivo destinasse recurso para auxiliar essas famílias de produtores e incentivá-las à
permanecer no campo.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 67/2024 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI
2.537/2024”: o Vereador Itamar Puntel disse pediu adiamento da votação do PL, pois ele tinha
dúvidas sobre o mesmo, por esse motivo enviou um ofício ao poder executivo para que essas
dúvidas fossem esclarecidas, que precisava de mais transparência. Votação: Adiada votação a
requerimento do Vereador Itamar Puntel.
2. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 69/2024 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSERIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.007.874,31”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 36/2024: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 16/2024: o Vereador Itamar Puntel disse que a
matéria se referia ao Auxílio Reconstrução e que objetivo era dar maior transparência.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 76/2024 e 77/2027: nenhum Vereador se
manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Auro Kirinus disse que o governo federal iria divulgar Medida Provisória que
objetivariam socorrer os produtores rurais, as cooperativas, a iniciativa privada, que o
Ministro Paulo Pimenta em live junto ao grupo do SOS Agro disse que teriam verbas para
ajudar os municípios atingidos pela enchente de maio.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Vereador Gerson
Halberstadt.
Agudo, 29 de julho de 2024.
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Secretário
Ver. Bode
Presidente