sessao nº 151

ATA No
 52/2024
DA 151a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 30 de setembro de 2024.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs 50/2024 e 51/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 89/2024, 90/2024,
91/2024, 92/2024 e 93/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Dario Schüller disse que a obra de asfaltamento no Rincão Despraiado era
muito importante para o município, pois diminuiria o fluxo de caminhões de carga no
centro da cidade.
3. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que a obra de asfaltamento era muito importante para a
cidade, que o governo municipal atual havia prometido 32 km de asfalto e até aquele
momento havia sido feito menos de 1 km, que os vereadores aprovaram um empréstimo de
17 milhões de reais para a obra, que cobraram pelo início da mesma, que faltando 10 dias
para as eleições foram feitos alguns metros de asfalto no Rincão Despraiado, que todos
eram favoráveis ao asfalto, mas que a Secretária Municipal Daniela Camargo fez uma
postagem infeliz em rede social onde dizia que nem todos estavam felizes com as obras de
asfaltamento do município, que está não era uma postura esperada de uma Secretária de
Administração e que cobrar da atual gestão municipal onde foi gasto o dinheiro do
empréstimo não significava que era contra as obras de asfaltamento.
5. A Vereadora Izabel Lamaison pediu que o setor responsável da Prefeitura fizesse uma
limpeza na praça ao lado dos banheiros, pois no local existia acúmulo de entulhos.
6. A Vereadora Nice Soares disse que antes de ter sido liberado o trânsito no Rincão
Despraiado deveria ter sido colocado sinalização e iluminação na via e que deveria ter sido
feito um recuo na RS-348 na entrada do asfalto do Rincão Despraiado para evitar acidentes
no local.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que naquela semana o município teve uma precipitação
alta de chuva, chegando a 100 mm em alguns lugares, o que gerou alguns transtornos,
como o rompimento de alguns acessos, mas que com o trabalho da Secretaria de Obras em
conjunto com a Secretaria de Agricultura haviam sido reestabelecidos; que o Prefeito Luís
Henrique Kittel teve a coragem de fazer a pavimentação asfáltica em Agudo, que via a
alegria das pessoas no Rincão Despraiado com a chegada do asfalto, que a obra deveria ser
finalizada até o final do mandato, em dezembro, e que o governo do Vereador Itamar
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Puntel, quando à frente da Prefeitura, não conseguiu fazer um metro se quer de asfalto.
8. O Vereador Professor Tiago Janner disse que aquela era uma semana importante, pois as
eleições seriam no próximo final de semana, desejou que os eleitores tivessem calma e
discernimento na hora de escolher seus candidatos.
O Sr. Presidente disse que era cobrado pela demora do governo em responder os Pedidos de
Informações, que no dia 25 daquele mês havia vencido o prazo do Pedido de Informações
sobres as dívidas que o município teria no comércio de Agudo, que a população também
esperava pelas informações do Pedido de Informações a respeito de uma vigem feita pela
Secretária de Administração que havia, também vencido o prazo sem que houvessem sido
prestadas as informações solicitadas, que a população cobrava pelas informações.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que domingo houve uma trilha realizada pelo grupo Meia
Roda, onde mais de 500 motos participaram, o evento contou coma participação de
trilheiros de fora do município e agradeceu aos organizadores do evento pelo trabalho
realizado e pela recepção aos visitantes.
2. O Vereador Auro Kirinus, cedeu o espaço para o Vereador Itamar Puntel, que disse que o
Vereador Pato Niemeier não estava em sintonia com os assuntos tratados na Casa
Legislativa, que ninguém havia comentado que era contra as obras de pavimentação
asfáltica, mas que era contra a postura, em postagem em rede social, da Secretária Daniela
Camargo e perguntou aos Vereadores Pato Niemeier e Professor Tiago Janner se achavam
correto tal postura; perguntou quando começaria a obra de pavimentação asfáltica da
Avenida Concórdia; disse que parecia que o governo havia feito alguns metros de asfalto
no Rincão Despraiado apenas para “tirar” foto e fazer “live”; que as obras na rua Euclides
Kliemann, em trono de 800 m, iriam custar aso cofres públicos em média 10 milhões de
reias, que achava o valor muito elevado e que o governo não enviava informações
solicitadas para a Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 44/2024: Vereador Pato Niemeier disse que o
requerimento pedia Urgência Especial e Sessão Extraordinária para o PL que versava sobre o
Plano Municipal de Turismo, mas que precisava ser aprovado até 4 de outubro, que o
município recebeu o plano dia 16 de setembro, pediu a compreensão dos vereadores para que
o requerimento fosse aprovado; O Vereador Itamar Puntel disse que o PL em questão foi
protocolado na Câmara Municipal dia 27 de setembro e que em 3 dias o governo queria que
os vereadores tomassem conhecimento de um PL com mais de 40 páginas e que fosse
debatido em 1 dia somente, que o Plano Municipal de Turismo era de 2023 à 2027 e
estávamos em 2024, questionou a Prefeitura sobre o atraso de 1 ano no envio do plano e que o
governo quer que os vereadores aprovem PL sem ler ou debater. Votação: aprovado por
maioria.
Discussão da Pauta: 
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Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
87/2024, 88/2024, 89/2024, 90/2024,
91/2024, 92/2024 e 93/2024.: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: Nenhum vereador se manifestou.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Pato Niemeier.
Agudo, 30 de setembro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente