sessao nº 154

ATA No
 58/2024
DA 154a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 21 de outubro de 2024.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs 55/2024, 56/2024 e 57/2024 foram aprovadas por
unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Requerimento nº 45/2024, os Pedidos
de Informações nº 25/2024 e 26/2024 e a Moção nº 6/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que foi questionado por alguns responsáveis por alunos
sobre a dedetização e desratização que ocorreu em escolas da rede municipal de ensino no
dia 14 de outubro, que muitos pais estariam com dúvidas se as crianças poderiam ter
voltados as aulas já no dia 16 de outubro, pois estavam temerários quanto uma possível
intoxicação com os produtos utilizados, que em anos anteriores essa operação era feita nas
férias escolares, questionou o motivo de ter sido diferente no ano de 2024 e disse que
solicitaria um Pedido de Informações sobre o assunto. 
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a limpeza do cemitério municipal não estava a
contento, sugeriu que fosse solucionado o problema da água empossada entre os túmulos,
que fossem retirados os restos de materiais de construção dos corredores e que o
estacionamento próximo a capela do cemitério necessitava de manutenção.
3. A Vereadora Nice Soares disse que também foi questionada por pais de alunos sobre a
dedetização nas escolas; agradeceu pela retirada dos enfeites de natal que estavam
depositados de maneira precária na escola da Várzea de Agudo, pela limpeza do local e
pediu para que também fossem descartados de maneira adequada os móveis inutilizados
armazenados naquela escola.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que naquele dia, após cinco meses, foi reaberto o
Aeroporto Salgado Filho em porto Alegre, que era uma marco para a reconstrução do Rio
Grande do Sul e que acreditava que a reabertura teria impactos positivos em todo estado,
que no momento seriam somente voos domésticos.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que não compareceu na última Sessão Solene da
Câmara Municipal porque estava lecionando naquela noite, mas que tinha certeza que foi
bem representado pelos colegas vereadores.
6. O Vereador Auro Kirinus disse que estava feliz em fazer parte da legislatura que deu início
aos trabalhos legislativos no novo prédio da Câmara Municipal, pediu para que fosse
concluído o auditório pelos próximos legisladores; que em decorrência das chuvas de maio
os produtores rurais ainda contabilizavam os prejuízos, que ainda esperavam pela ajuda
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prometida pelos governos estadual e federal.
7. O Vereador Dario Schüller disse que na semana que passou foi inaugurada a Agroindústria
da ASPROAG, que dia 18 foi a Sessão Solene de início dos trabalhos no novo prédio da
Câmara Municipal, que esperava que na próxima legislatura fosse dada continuidade as
obras e finalizado o auditório; que se deslocou para Santa Maria naquele dia, que demorou
para passar pela ponte feita pelo exército, em substituição temporária a ponte que caiu com
a enchente de maio, mas que recebeu a informação que até o final de outubro seria
instalada pelo exército uma nova ponte provisoria, diminuindo assim o tempo de espera.
8. O Vereador Gerson Halberstadt disse que foi perfurado um poço artesiano na Linha dos
Pomeranos, mas que por equívoco da administração passada acabou que o poço foi
soterrado, sugeriu que fosse perfurado um novo poço artesiano naquela localidade para
atender a demanda em caso de escassez de água, que a comunidade de Cerro dos Belling
enfrentava situação semelhante, onde um poço perfurado acabou soterrado, que aquela era
uma comunidade que quando havia seca era abastecida por caminhão pipa, sugeriu que
fosse perfurado um poço artesiano no local, que na localidade dos arredores das Cinco
Esquinas onde acreditava que com fontes drenadas e reservatório poderia ser suprida a
demanda por água potável e sugeriu que o Governo Municipal realizasse um estudo de
viabilidade para essa alternativa.
O Sr. Presidente agradeceu à Secretaria de Obras pelas melhorias que estavam sendo
realizadas na estrada do Cerro da Figueira.
Tribuna Livre: O senhor Jean Carlos Cavalheiro falou sobre o tema “Experiência Politica”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que teve experiência semelhante à do orador da Tribuna
Livre o senhor Jean Carlos Cavalheiro, em sua primeira campanha para vereador mas que
obteve êxito, que estava em seu quarto mandato, que era muito difícil os partidos políticos
encontrarem jovens, como era o caso do orador, dispostos a concorrer para cargos eletivos e
parabenizou o orador pela coragem e pediu que não desistisse da vida politica.
2. O Vereador Gerson Halberstadt parabenizou o orador da Tribuna Livre daquela noite, disse
que concordava com a fala do mesmo quando disse que era necessário a comunidade se unir e
“abraçar” um candidato para garantir representatividade daquela comunidade dentro do
legislativo, exemplo disso foi o que aconteceu com o senhor Niveo Soares que teve cerca de
70% de seus votos oriundos de sua comunidade, que a parte norte do município conta com
apenas um representante da localidade o senhor Alexandre Neu e que era necessário novas
lideranças politicas; disse que naquela manhã assistiu uma entrevista do governador do estado
de Santa Catarina, onde este disse que o estado “contribuiria com 100 e receberia de volta do
governo federal 10”, que Santa Cataria era o segundo estado que mais gerava emprego com
carteira assinada, que o estado do Rio Grande do sul estava deixando a desejar em
comparação com os estados vizinhos, que imaginava como teria sido se o movimento
separatista tivesse avançado, pois os estados do sul eram os que mais geravam empregos e
riquezas, que os estados do sul deveriam ter um olhar diferente pelo Governo Federal.
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Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 83/2024, que “AUTORIZA A EXCEPCIONAL
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI
MUNICIPAL N.º 2.496/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA”: nenhum vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 84/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 41.930,73”: Nenhum vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 27/2024: O Vereador Itamar Puntel disse que
esse Pedido de Informações era para trazer alguns esclarecimentos para a comunidade a
respeito das obras da rua Euclides Kliemann, pois o comentário era que a obra, de 800m de
asfalto, custaria mais de R$ 10 milhões para os cofres públicos, que achava um absurdo esse
valor e pediu pela aprovação da matéria. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Dario Schüller disse que concordava com a fala do senhor Jean, quando este
falou sobre a importância dos votos na localidade onde o candidato residia, que nas eleições
de 2020 fez 70% de seus votos na sua comunidade e foi o quarto vereador mais votado e que
nas eleições de 2024 não foi tão bem e ficou com a última vaga para o legislativo; disse que
no primeiro ano do governo municipal atual foi feita uma ampliação de rede de água para
localidade de Santo Antônio, mas que não resolveu o problema na sua totalidade, que na
localidade da Coxilha do Araçá também era preciso resolver o problema da água, assim como
outras localidades do interior que sofriam com a falta de água em períodos de estiagem.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a Sessão Ordinária daquela noite foi muito
produtiva, com o debate de ideias interessantes e que parecia que estava se encaminhando
para o final do mandato e estavam “acertando o passo”, com algumas divergências, mas que
também são importantes para o processo democrático.
3. A Vereadora Nice Soares disse para o orador da Tribuna Livre daquela noite para não
desistir de sua caminhada politica, que não se candidatou para reeleição, que gostava da
politica, mas não da politicagem.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que seu partido o PL, procurava os jovens para compor a
sigla, que ouviu nas eleições de 2020 que o grupo que foi eleito para administrar Agudo não
tinha experiência, mas que naquela noite escutou o discuso que precisava trazer os jovens para
a politica, o que considerava um avanço, questionou o orador da Tribuna livre daquela noite,
sobre sua fala onde disse que “precisava ter a máquina pública para ganhar a eleição”,
perguntando se essa era a prática do MDB, pois o mesmo passou 16 anos na prefeitura e disse
que na última semana houve o julgamento no TCE das contas do governo referentes ao ano de
2021 e que estas foram aprovadas por aquele tribunal.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que as contas de 2021 foram aprovadas, mas com ressalvas,
que ainda faltavam serem aprovadas as contas dos anos seguintes, que recebeu
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questionamentos de uma munícipe sobre o contrato de asfaltamento no Rincão Despraiado,
pois a espessura do asfalto prevista era de apenas 4cm, sendo que em outras obras de
asfaltamento que pesquisou a espessura era de 8 cm, que tinha dúvidas quanto a duração dessa
camada de asfalto; que outro questionamento era sobre quando sairia a extensão da rede de
água da rua Arthur Dickow, que antes das eleições estava tudo certo em relação as redes de
água e que agora precisava de mais redes de água.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
convidou todos para participarem de uma manifestação que ocorreria dia 26 de outubro às 14
horas, sobre a recuperação da RS-348.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do Republicanos, o Vereador Auro Kirinus
disse que no governo anterior, conseguiu recursos financeiros através de emenda parlamentar
para ampliação de rede de água na localidade de Porto Alves, que tempos depois soube que a
verba foi utilizada no Cerro da Igreja, disse que também achou bom, mas que ficou sem os
recursos da emenda parlamentar que havia conseguido especificamente para aquela região e
que através de verbas de emenda parlamentar do deputado Afonso Hamm foram adquiridos os
materiais necessários para a obra de ampliação da rede na rua Arthur Dickow, que assim que a
obra da rua Felipe Camarão terminasse, começaria a obra daquela rua.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier convocou toda a
população pára a Audiência Pública que ocorreria no dia 25 de outubro às 14 horas na sala de
reuniões daquela Câmara Municipal, referente a apreciação do Projeto de Lei n° 87/2024, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PDT, o Vereador Dario Schüller disse
que para fazer uma rede de água era preciso que existisse na localidade uma associação de
moradores, depois fazer o projeto, para após isso conseguir os recursos necessários.
O Sr. Presidente disse que em sua primeira eleição foi eleito vereador com 398 votos, que fez
394 votos nas eleições daquele ano, onde foi reeleito e pediu para que o orador da Tribuna
Livre daquela noite não desistisse da sua caminhada politica, pois acreditava que na próxima
eleição lograria êxito.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 21 de outubro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente