sessao nº 156

ATA No
 61/2024
DA 156a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 4 de novembro de 2024.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs 59/2024 e 60/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições:Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Nice Soares disse que esteve no gabinete do Deputado Estadual Adolfo Brito,
onde foi informada que as obras começariam até o final do mês.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que na sexta-feira um temporal atingiu a localidade do
Novo São Paulo e os produtores rurais, da localidade, tiveram muitos prejuízos,
principalmente os produtores de tabaco, que se solidarizava com essa situação.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que se solidarizava com os produtores de tabaco
que tiveram prejuízos com o temporal e granizo que atingiu o Novo São Paulo;
parabenizou todos os envolvidos com a organização da 26ª Festa do Moranguinho e da
Cuca, que ocorreu no final de semana anterior, parabenizou todos os feirantes também,
disse que a ideia de ocupar o gramado em frente a prefeitura para a festa foi muito boa,
deixando os visitantes mais acomodados, mas que era preciso pensar na construção de 2
pavilhões entre a prefeitura e o ginásio, onde um seria para praça de alimentação, com o
objetivo de trazer maior comodidade para os feirantes e economia para prefeitura que
deixaria de alugar as coberturas de lona para as festividades.
4. O Vereador Auro Kirinus parabenizou todos os feirantes e organizadores da 26ª Festa do
Moranguinho e da Cuca; disse que em maio teve a enchente que causou prejuízos nas
lavouras de arroz, soja, milho dentre outros, que na última tempestade a lavoura de tabaco
foi atingida, que prestava sua solidariedade aos produtores e que o poder público precisava
dar suporte ao produtor, inclusive psicológico.
5. O Vereador Dario Schüller disse que foi muito doloroso para os produtores oque aconteceu
nas lavouras de tabaco do Novo São Paulo por conta da chuva e do granizo; parabenizou
todos os envolvidos na organização e os feirantes da 26ª Festa do Moranguinho e da Cuca
e disse que o recolhimento de lixo no interior havia ficado prejudicado por conta das
chuvas e pelo fato do veículo que fazia esse recolhimento ter apresentado problemas
mecânicos, mas que retornaria à normalidade naquela semana.
6. O Vereador Gerson Halberstadt disse que concordava com Vereador Tiago Janner quando
disse da necessidade de construção de um prédio entre o centro administrativo e o ginásio;
que era necessário que a prefeitura destinasse uma parte do orçamento anual para dar
suporte ao agricultor em caso de sinistro, haja vista que o seguro não cobre todos os custos
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dos produtores ruais; que lhe causou preocupação a operacionalidade da nota fiscal
eletrônica para os produtores rurais, que passa a ser obrigatória em 2025 e que o executivo
municipal deveria realizar treinamentos com os produtores.
7. O Vereador Itamar Puntel disse que, por conta de temporais e queda de granizo de forma
isolada, não teve um grande número de produtores com prejuízos, mas teve produtores que
perderam toda a loura de tabaco, que estava triste com essa situação, que havia produtores
atingidos que não tinham seguro; que a nota fiscal eletrônica, se o prazo não for
prorrogado, passa a valer a partir de janeiro, que existiam treinamentos pelo SENAR, que
algumas prefeituras também estavam fornecendo treinamentos para os produtores e que
seria importante a prefeitura de Agudo montar um treinamento para os produtores rurais.
8. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner. disse que se deslocou no dia 3 até a praça de pedágio
da empresa Rota de Santa Maria com o objetivo de participar de uma manifestação
organizada para reivindicar melhorias na rodovia e a contrariedade com valor cobrado no
pedágio e que estava indignado que a manifestação foi impedida de acontecer devido a uma
decisão judicial.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que foi em audiências públicas antes da instalação da praça
de pedágio em Santa Maria, que naquele momento a empresa SACIR era muito solicita e que
após a concessão da rodovia não se conseguiu mais contato com a concessionária, que era um
descaso com a população a situação em que se encontrava essa rodovia; disse que a 26ª Festa
do Moranguinho e da Cuca foi um sucesso, parabenizou todos feirantes, organizadores e
visitantes; disse que no mês de outubro estava com problemas de saúde que o
impossibilitaram de utilizar todos seus espaços de fala nas Sessões, por esse motivo
aproveitaria aquele momento para agradecer toda a coligação, PL, PDT e REPUBLCANOS,
que ajudaram a reeleger o Prefeito Luís Henrique Kittel e a eleger a bancada do governo na
Câmara Municipal e agradeceu as figuras politicas que ajudaram na campanha, deputados
estaduais e federais.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 89/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 30.329,21”: nenhum vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: 
Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 94/2024 e 95/2024: nenhum Vereador se
manifestou.
Explicações Pessoais: 
1.O Vereador Itamar Puntel disse que recebeu uma mensagem de um morador pedindo ajuda
para enterrar um boi que havia morrido na estrada próximo a Comunidade Rolf Pachaly e
solicitou que o líder do governo levasse essa demanda até o Executivo Municipal; pediu que a
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administração municipal fizesse um cronograma de recolhimento de lixo no interior e que
cumprisse esse cronograma.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que dia 26 de novembro às 9:30 na Comunidade Luterana,
seria promovido pela Emater um treinamento referente a nota fiscal eletrônica, que era
importante levar o celular para baixar o aplicativo e senha do gov.br e disse que referente a
fala do Vereador Professor Tiago Janner era vergonhoso o que o governo do estado permitia
que a SACIR fizesse com os usuários da rodovia sob sua concessão.
3.O Vereador Professor Tiago Janner disse que iria abordar sobre o treinamento que seria
realizado pela Emater, mas que já havia sido contemplado pelas informações trazidas pelo
Vereador Auro Kirinus sobre o assunto.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Gerson Halberstadt
disse que era preciso fazer uma ampla divulgação sobre a necessidade de baixar e se cadastrar
no gov.br para evitar que os produtores rurais cheguem até o treinamento sem uma conta ativa
nessa plataforma. 
O senhor Presidente parabenizou todos envolvidos na 26ª Festa do Moranguinho e da Cuca.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Vereador Pato
Niemeier.
Agudo, 28 de outubro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente