| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 157 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 3104 |
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ATA No 62/2024 DA 157a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 1 de 2 Data: 11 de novembro de 2024. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB) e Professor Tiago Janner (PL). Vereador ausente: Pato Niemeier (PL). Apreciação de atas: A Ata nº 61/2024 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 96/2024 e o Requerimento nº 47/2024. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Professor Tiago Janner abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Auro Kirinus parabenizou a Secretaria de Obras pelos trabalhos realizados na região Sul do município e pela colocação de quebra-molas em frente a escola Alberto Pasqualine. 3. O Vereador Dario Schüller disse que era muito importante os produtores rurais do município procurarem informações sobre a nota fiscal eletrônica, que a EMATER fará um treinamento dia 26 de novembro sobre o assunto e que pediu para o Poder executivo que destinasse um servidor da Secretaria da Agricultura para ficar à disposição dos produtores para ajudar na transição para o sistema de nota fiscal eletrônica. 4. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição. 5. O Vereador Itamar Puntel disse que a servidora que era designada para atuar na confecção de Carteira de Identidade se aposentou e a prefeitura não havia treinado servidor para a função, que nem ao menos comunicou a população que o serviço estaria suspenso naquele momento e que quem necessitasse do serviço estava sendo orientado a ir para Dona Francisca ou Paraíso do Sul. 6. A Vereadora Izabel Lamaison disse que as ruas necessitavam de melhorias na iluminação pública, pediu providências para o setor competente, solicitou o recolhimento do lixo na localidade de Poto Agudo; disse que naquele dia foi a segunda aplicação do BTI, pediu para quem tivesse esquecido que aplicasse no dia seguinte sem falta, para não comprometer a eficácia da campanha de aplicação e que a terceira aplicação seria em 14 dias. 7. A Vereadora Nice Soares abriu mão da inscrição. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. A Vereadora Nice Soares disse que o Cemitério Municipal necessitava que fosse feito ao menos uma base nos corredores para evitar o barro e água acumulada, que a iluminação pública da cidade precisava de melhorias e que conversou com a Secretária de Saúde. 2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição. ATA No 62/2024 DA 157a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 2 de 2 Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 90/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 43.529,78”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 91/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Discussão sobre o Requerimento nº 47/2024: o Vereador Dario Schüller pediu que os colegas votassem favoráveis ao requerimento, pois se tratava de sessão extraordinária para Discussão Geral e votação do PL 95/2024, que tinha por objetivo a utilização de recursos, através de crédito especial, para compra de materiais para o CREAS e para o CRAS. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projetos de Lei nº 96/2024: nenhum Vereador se manifestou. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Dario Schüller disse que o Vereador Pato Niemeier estava em Brasília, juntamente com outros representantes do Poder executivo municipal, para pedir emendas parlamentares para Agudo; que no final de semana que passou, teve as finais das olimpíadas da AJURA, parabenizou a AJURA pelo evento. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a Requerimento do Vereador Dario Schüller. Agudo, 11 de novembro de 2024. Ver. Professor Tiago Janner Secretário Ver. Bode Presidente