sessao nº 159

ATA No
 65/2024
DA 159a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 25 de novembro de 2024.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 64/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 97/2024, 98/2024 e
99/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que na região sul do município continuavam as obras de
recuperação das estradas gerais, vicinais e alguns acessos de lavoura; que o Presidente da
ACISA, Airton Leonardo Wilhelm, em visita à Câmara Municipal, convidou todos para um
almoço, na Sociedade Cultural Esportiva União, em comemoração aos 242 dias sem
acidentes na Curva do Cotovelo, desde a instalação das lombadas eletrônicas e que seria
instalada no local uma placa decorativa e informativa.
2. O Vereador Dario Schüller disse que na manhã seguinte aconteceria um treinamento,
oferecido pela EMATER, sobre a Nota Fiscal Eletrônica, na Comunidade Luterana às 9:30
e que seria importante a participação dos produtores rurais no treinamento, tendo em vista
que em janeiro de 2025 começaria a ser exigida a Nota Fiscal Eletrônica.
3. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
4. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que naquela data houve o término da aplicação do BTI,
agradeceu todos que se prontificaram em ajudar na distribuição e a todos os aplicadores; e
comentou que através da Consulta Popular o município conseguiu mais dois veículos para
a Secretaria de Agricultura.
6. A Vereadora Nice Soares disse que no dia 20 de novembro era celebrado o Dia da
Consciência Negra, que era um momento de reflexão sobre a luta histórica do povo negro
contra o racismo e a desigualdade, que a data relembrava a resistência de Zumbi dos
Palmares, símbolo da luta pela liberdade e dignidade de milhares de pessoas escravizadas
no Brasil e que a data era um convite para o reconhecimento das contribuições sociais,
culturais e econômicas da comunidade negra, enquanto nos desafiava a combater as
injustiças ainda presentes na sociedade.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que foi assinado um convênio entre a prefeitura de Agudo
e o Governo do Estado para aquisição de dois veículos destinados ao setor agrícola, os
recursos desse convênio são frutos da consulta popular 2023/2024, com contrapartida da
prefeitura, destacou a importância da consulta popular e que a administração municipal,
através do Prefeito Luís Henrique Kittel, estava sempre em busca de recursos objetivando a
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melhoria do município de Agudo.
8. O Vereador Professor Tiago Janner abriu mão da inscrição.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que em Agudo 12 projetos culturais foram contemplados
com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, com um total de R$ 48 mil investidos, que
através da Lei Paulo Gustavo mais de R$ 170 mil foram repassados beneficiando 24 projetos
culturais, que os projetos Turma do Juruna e Os Anônimos, dos quais tinha a honra de
participar, foram contemplados, que com esse incentivo poderiam conquistar novos públicos,
levando arte para um maior número de pessoas e que reafirmava seu compromisso de
continuar trabalhando em prol da cultura no município.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00”: nenhum vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 97/2024, 98/2024 e 99/2024: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: Nenhum vereador se manifestou.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 25 de novembro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente