sessao nº 162

ATA No
 70/2024
DA 162a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 16 de dezembro de 2024.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs 68/2024 e 69/2024 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 104/2024 e o Projeto
de Lei Complementar nº 1/2024.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que o seu Aldemar Radatz entrou em contato com ele e
solicitou que sua demanda fosse repassada para o executivo municipal, pois havia feito três
pedidos para a prefeitura para a recuperação de seu pátio, danificado pelas chuvas de maio,
porém ainda aguardava resposta por parte da prefeitura, que recebeu um desabafo de um
aluno da EEEB Willy Roos, que é cadeirante, sobre a falta de transporte escolar adaptado,
segundo o relato, o estudante aguarda um ônibus escolar adaptado que o leve de sua casa
até a escola, que a prefeitura recebeu um ônibus adaptado na última semana de aula, que
até parecia deboche, que esse não era o Agudo de todos, mas dos “queridinhos” e que
achava isso um desrespeito, pois nos dias de chuva ele não podia ir para escola.
2. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou todos os que foram diplomados no sábado
passado.
3. A Vereadora Nice Soares disse que foi muito bonita a festa de natal do bairro Caiçara,
parabenizou todos os envolvidos; que o desvio precisava de manutenção; que na última
chuva o Posto de Saúde Central ficou alagado e pediu providências em relação a isso.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que a Copa Agudo de futebol de campo foi um evento
muito bem organizado, parabenizou todos que participaram em especial as equipes do
Arsenal e Porto Alves que disputaram a final, tendo o time do Arsenal saído vitorioso e
disse que o hospital Agudo recebeu recurso advindos de uma emenda do Senador Carlos
Portinho no valor de R$ 200 mil.
5. O Vereador Professor Tiago Janner abriu mão da inscrição.
6. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Dario Schüller disse que ainda no ano de 2024, conforme o Secretário de
Agricultura do município, sairia licitação da Patrulha Agrícola, que esta seria dividida em 5
regiões para facilitar o deslocamento e melhorar o atendimento e que a APAE de Agudo
recebeu R$ 75 mil de emenda do Deputado Eduardo Loureiro.
8. O Vereador Gerson Halberstadt disse que a aplicação do BTI foi ineficiente, pois a
infestação era insuportável em algumas localidades; que achava que havia sido aplicado
algum tipo de herbicida entre o centro administrativo e o ginásio e questionou se era
permitido a aplicação desse tipo de produto na zona urbana.
O Senhor Presidente disse que recebeu uma mensagem que dizia que a estrada do Cerro da
ATA No
 70/2024
DA 162a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
Figueira havia ficado muito danificada depois da última chuva e pediu providências do setor
responsável.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que também recebeu questionamentos sobre a aplicação de
herbicida pela prefeitura, se haveria alguma autorização e se poderia ser passado em outros
locais do meio urbano como ruas e calçadas; 
2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nºs
 96/2024, que “HOMOLOGA CRÉDITO
ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO
ANO DE 2024”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nºs
 99/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”: nenhum
vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 104/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº
1/2024: o Vereador Professor Tiago Janner disse que o PL 104/2024 tratava sobre nomear a
praça municipal conhecida como praça Getúlio Vargas de praça Jessy Berger, pois em buscas
pela legislação municipal não foi encontrada legislação que desse nome aquela praça, então
resolveu apresentar esse PL como forma de homenagear aquela que foi a primeira Primeira￾dama de Agudo.
Explicações Pessoais: 
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que havia 7 anos que trabalhava, no programa de
distribuição e orientação do BTI, que foi distribuído e orientado sobre sua aplicação e que não
recebeu reclamações sobre a ineficiência do produto e que no próximo ano melhorias
poderiam ser feitas e orientações intensificadas.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que aconteceu no último sábado a diplomação dos eleitos
em Agudo, parabenizou todos que foram diplomados e todos que participaram da organização
do evento; disse que repudiava a entrega da Medalha de Mérito Farroupilha ao líder do MST.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
9.
Agudo, 16 de dezembro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente