sessao nº 163

ATA No
 71/2024
DA 162a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 23 de dezembro de 2024.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (Republicanos), Bode (PP), Dario Schüller (PDT),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares
(MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 70/2024 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 105/2024 e os
Requerimentos nºs
 53/2024, 54/2024, 55/2024 e 56/2024.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que após dois mandatos como vereadora estava
encerrando naquela noite aquele ciclo de vida politica, agradeceu todos que estiveram ao
seu lado naquela trajetória, a sua equipe de trabalho durante o tempo que presidiu aquela
Casa, agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal, disse que fez tudo o que estava ao
seu alcance visando o bem da sociedade agudense, lembrou de alguns feitos seus durante o
seu mandato e desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos.
2. A Vereadora Nice Soares agradeceu ao seu partido, MDB, à cada eleitor que confiou seu
voto, aos colegas vereadores, aos funcionários da Casa Legislativa, que ajudaram no seu
crescimento durante seu mandato como vereadora, parabenizou o vereador diplomado
Jivago Lüdtke pela conquista do carro para a EMATER.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que o executivo recebeu um trator com roçadeira
articulada, que o equipamento seria de grande utilidade, que o trator com roçadeira antigo
foi recuperando e estava funcionando novamente; que participou juntamente com
representantes do governo municipal e de representantes da CORSAN da inauguração de
novos reservatórios de água para o município, o que geraria maior segurança hídrica para
Agudo, que ainda existiam demandas para serem supridas em relação ao abastecimento de
água, como a extensão de redes d'água no interior.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que no sábado foi inaugurada a rede de água da
rua Felipe Camarão, que era uma demanda histórica do município.
5. O Vereador Auro Kirinus parabenizou o Poder Executivo e o Grupo Gerdau pela parceria
na reconstrução da ponte sobre o Arroio Corupá, agradeceu ao governo pelo patrolamento
da região sul do município, pela obra da rede de água no Canto Paraná, disse que,
conforme conversa com Secretário de Agricultura, a rede de água da rua Arthur Dickow
sairia do papel no próximo ano.
6. O Vereador Dario Schüller parabenizou o Poder Executivo pela aquisição do trator com
roçadeira, pois o equipamento antigo passava mais quebrado que funcionando, tendo sido
recuperado, agora a prefeitura contava com dois tratores com roçadeiras; parabenizou todos
os envolvidos no projeto da rede de água do Canto Paraná e Linha Teutônia Sul, que a obra
era aguardada havia alguns anos; disse que havia pedido, para o setor responsável,
melhorias no desvio da Várzea, que essa demanda foi atendida; disse que a licitação da
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patrulha agrícola sairia dia 27 de dezembro e que na metade de janeiro sairia a licitação
para aquisição de calcário.
7. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
8. O Vereador Itamar Puntel disse que naquela sessão se encerraria um ciclo na sua vida, um
ciclo de 16 anos como vereador, agradeceu a todos que no decorrer dessa caminhada
estiveram ao seu lado, que aprendeu muito durante esse tempo, agradeceu aos atuais
funcionários do Poder Legislativo, em especial ao servidor André, com quem aprendeu
muito sobre o processo legislativo, agradeceu ao ex servidor Paulo Augusto pelo auxílio
prestado no início de sua caminhada politica, agradeceu ao seu partido MDB, aos seus
eleitores, disse que mesmo não sendo vereador nessa legislatura, estaria a disposição da
comunidade agudense.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que naquele dia começaria o recesso legislativo e que no
dia 31 de dezembro se encerraria aquela legislatura, agradeceu aos colegas, que não seriam
vereadores na próxima legislatura, pelo trabalho realizado, disse que aprendeu muito com os
colegas vereadores que hoje estavam ali na última sessão, mas que futuramente poderiam
retornar ao Poder Legislativo.
2. O Vereador Auro Kirinus agradeceu aos colegas vereadores pela amizade e
companheirismo durante aquela legislatura; disse que no ano de 2024 saiu do Partido
Progressista e se filiou ao Republicanos, que recebeu inúmeros questionamentos sobre sua
troca partidária, que essa foi uma decisão difícil, porém não podia agradar a todos,
especialmente aqueles que achavam que a opinião deles deveria prevalecer sobre as demais,
que o seu ideal politico vislumbrado estava se distanciando do ideal politico vislumbrado por
algumas lideranças progressistas, assim sendo, juntamente com outros colegas partidários,
decidiu pela saída do Partido Progressista, que era grato ao Partido Progressista pela
oportunidade de ter concorrido e ter sido eleito vereador por aquele partido e desejou que o
partido encontre uma oxigenação politica que o leve aos valores progressistas que outrora
levaram a sua formação; disse que era grato ao Republicanos pela confiança depositada na sua
pessoa e pela receptividade que teve pelo partido; que o ciclo de sua passagem pelo legislativo
agudense se encerrava naquele ano, mas que não deixaria de atuar em prol da comunidade;
agradeceu todos os funcionários da Câmara de Municipal e disse que deixava um legado do
tempo em que presidiu a Casa Legislativa, como a continuidade da obra da sede da Câmara
Municipal e a realização de concurso público, com servidores já nomeados e trabalhando.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 53/2024: nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 54/2024: nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 55/2024: nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
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4. Discussão sobre o Requerimento nº 56/2024: nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Apresentação do Relatório de Atividades de 2024: O senhor Presidente leu o Relatório de
Atividades da Câmara Municipal do ano de 2024.
Discussão da Pauta:
Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 104/2024, 105/2024 e o Projeto de Lei
Complementar nº 1/2024: nenhum vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que seu ciclo como vereador também estava se
encerrando, agradeceu aos seus eleitores e todos cidadãos agudenses; disse que sempre
procurou fazer o seu melhor como vereador, que doava parte do seu salário como vereador
para entidades do município, ficando com uma salário mínimo para suas despesas; que
trabalhou muito nos últimos 4 anos para trazer a Escola Família Agrícola para Agudo e que no
próximo ano ela entraria em funcionamento, que a escola receberia uma industria de
bioinsumos e destacou que trabalhou também para a rede de água da Linha Teutônia Sul.
2. O Vereador Auro Kirinus agradeceu o acolhimento que recebeu da bancada governista da
Câmara Municipal e do governo, desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo e
desejou à próxima legislatura muito sucesso.
3. O Vereador Itamar Puntel agradeceu as pessoas que estiveram sempre ao seu lado, disse
que procurou exercer seu mandato dentro do juramento feito na posse, que por vezes teve que
tomar decisões difíceis, mas que nunca se eximiu delas e sempre as pautou no bem comum e
agradeceu aos colegas vereadores.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que em meio aos debates políticos, muitas vezes os tons se elevaram, mas que fazia parte do
contexto e das ideias diferentes em relação aos mais variados temas, porém em momento
algum suas falas tiveram caráter pessoal, pois os debates estavam no campo politico,
agradeceu ao trabalho prestado pelos servidores da Câmara Municipal, sempre dispostos a
atender as demandas, disse que se colocava a disposição de quem precisasse e que desejava o
melhor para a comunidade agudense.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que no sábado participou, juntamente com membros do
Poder Executivo da inauguração da rede de água da Felipe Camarão, rede essa com mais de 7
Km de extensão, mais de 70 famílias beneficiadas, que o Vereador Professor Tiago Janner foi
um grande incentivador do projeto, que depois de 21 anos de espera finalmente foi finalizado,
que o Vereador Auro Kirinus comentou da rede de água da Arthur Dickow, que terá seu início
no começo de 2025, conforme informações da secretaria da agricultura; disse que em algumas
oportunidades os debates em plenário foram ferrenhos, mas que sempre prevaleceu o respeito
pela opinião alheia, que acredita que isso marcou positivamente aquela legislatura; agradeceu
seus eleitores que depositaram sua confiança nele, aos munícipes em geral, aos colegas
vereadores, aos servidores da Câmara Municipal, a todos os veículos de comunicação que
transmitiram as sessões plenárias; disse que nos meses de abril e maio teve a catástrofe
climática que atingiu o município, que atuou como voluntário naquela tragedia o que foi
entendido, erroneamente, por alguns como um meio de promoção de sua imagem pessoal e
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que atuou em outras frentes de trabalho como voluntário durante seu mandato, como na
construção de paradas de ônibus.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier discorreu sobre
suas atuações em plenário, dizendo que fez 6 Indicações, 7 Moções, 2 Pedidos de Informação,
3 Projetos de Lei e 114 Requerimentos, que em 5 oportunidades foi à capital federal angariar
recursos através de emendas parlamentares para o município de Agudo e desejou um feliz
natal e um próspero ano novo a todos.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
disse que teve várias viagens durante seu mandato para tirar do papel o projeto da EFA em
Agudo, que estava finalmente se concretizando; relatou suas atividades legislativas dizendo
que foram de sua autoria 45 Requerimentos, 17 Moções, 37 Indicações, 28 Pedidos de
Informações, 6 Projetos de Lei e 7 Anteprojetos de Lei, que foi o vereador que mais ações
teve naquela legislatura e um dos que mais apresentou Projetos de Lei e Anteprojetos de Lei
na história do legislativo de Agudo; agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal pelo
trabalho de retaguarda que realizaram, aos funcionários do Poder Executivo municipal que
sempre atendiam as demandas a eles encaminhadas, agradeceu especialmente a sua família e
desejou feliz natal e um próspero ano novo para a população agudense.
O Sr. Presidente agradeceu a todos os colegas vereadores que fizeram parte daquela
legislatura, aos funcionários do Poder Legislativo, disse que continuaria como vereador na
próxima legislatura, pois foi reeleito, agradeceu também a todos os eleitores que mais uma
vez acreditaram no seu trabalho e desejou feliz natal e um próspero ano novo a todos.
Apreciação desta ata: Aprovada por unanimidade.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento dos Vereadores Pato
Niemeier e Professor Tiago Janner.
Agudo, 23 de dezembro de 2024.
Ver. Professor Tiago Janner
Secretário
Ver. Bode
Presidente