sessao nº 1

ATA No
 1/2025
DA 1a
 SESSÃO PLENÁRIA SOLENE DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 1º de janeiro de 2021.
Hora: 9 horas e 22 minutos.
Local: Sociedade Cultural e Esportiva Centenário.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graciela Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato
Niemeier (PL) e Tika Freitas (PP).
O senhor Niveo Soares, o mais idoso dos Vereadores eleitos presentes, assumiu a Presidência
dos trabalhos e declarou instalada a sessão explicando que ela estava sendo realizada para
instalar a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Agudo e para dar posse ao Prefeito e ao
Vice-Prefeito Municipais eleitos. A convite do senhor Presidente, o senhor Pato Niemeier
secretariou os trabalhos. Adiante, a convite do senhor Presidente, os presentes cantaram o
Hino Nacional Brasileiro. Após o senhor Presidente fez seu pronunciamento aos 36:38
minutos do início da gravação da sessão.
Ato de posse dos Vereadores e de instalação da 17ª Legislatura: O senhor Presidente
informou que os cidadãos que tomariam posse como Vereadores foram diplomados pelo
Tribunal Regional Eleitoral, o senhor Secretário leu seus nomes e o senhor Presidente
informou que eles já haviam apresentado seus diplomas de Vereador e suas declarações de
bens, o que os tornava aptos a tomar posse. Após, o Senhor Presidente fez o seguinte
juramento, previsto no art. 44 da Lei Orgânica Municipal: “Prometo cumprir e fazer cumprir a
Lei Orgânica, as Leis da União, do Estado e do Município, e exercer o meu mandato sob a
inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum”. A seguir, os demais
Vereadores eleitos foram chamados e responderam: “Assim o prometo”. Após, o senhor
Presidente declarou empossados os Vereadores presentes e instalada a décima sétima
legislatura da Câmara Municipal de Agudo. A pedido do senhor Presidente, o senhor
Secretário leu o Termo de Posse que, após, foi assinado pelos Vereadores empossados.
Eleição e posse da Mesa Diretora para a sessão legislativa de 2025: O senhor Presidente
suspendeu os trabalhos para permitir a elaboração de chapas. Reabertos os trabalhos, Sua
Excelência anunciou a existência de duas chapas, assim compostas: Chapa 1: Presidente,
Vereadora Graciela Barchet, Vice-Presidente, Vereador Alexandre Neu, e Secretário,
Vereador Niveo Soares; e chapa 2: Presidente, Vereador Jivago Lüdtke, Vice-Presidente,
Vereador Tika Freitas, e Secretário, Vereador Djavan Oestreich. Assim, foi realizada a
eleição, tendo todos os Vereadores votado secretamente, e, após, os Vereadores Bode e Dario
Schüller, a convite do senhor Presidente, fizeram o escrutínio dos votos e comunicaram o
resultado da eleição ao senhor Presidente que o divulgou, sendo o seguinte: cinco votos para a
chapa 1, quatro votos para a chapa 2, nenhum voto em branco ou nulo. Assim, o senhor
Presidente declarou eleita a chapa 1. Após, o senhor Presidente interino declarou empossados
nos cargos Presidente a Vereadora Graciela Barchet, de Vice-Presidente o Vereador
Alexandre Neu e de Secretário o Vereador Niveo Soares, foi lido o Termo de Posse dos
membros da Mesa Diretora que dirigiria a Câmara Municipal de Agudo em 2025 e o senhor
Presidente transmitiu o cargo de Presidente à Vereadora Graciela Barchet. Assumindo a
Presidência da Câmara Municipal, a Vereadora Graciela Barchet convidou os demais
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Vereadores a assinar o Termo de Posse da Mesa Diretora e, após, fez seu primeiro
pronunciamento como Presidente às 1:26:32 do início da gravação da sessão.
Ato de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipais: A senhora Presidente convidou os
senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipais eleitos, Luís Henrique Kittel e Pedro Álvaro
Müller Júnior, a sentarem-se à Mesa e cumprimentou-os afirmando que sua eleição
representava a vontade popular. A seguir, a convite da Presidência, os presentes entoaram o
Hino do Rio Grande do Sul. Após, a senhora Presidente afirmou que os senhores Prefeito e
Vice-Prefeito Municipais eleitos haviam entregue seus diplomas e suas declarações de bens,
estando, portanto, aptos a tomar posse. Após, o senhor Luís Henrique Kittel prestou o
seguinte juramento: “Prometo cumprir e fazer cumprir a Lei Orgânica, as Leis da União, do
Estado e do Município, promover o bem coletivo, e exercer o meu mandato sob a inspiração
do patriotismo, da lealdade e da honra”. A seguir, o senhor Presidente declarou empossado no
cargo de Prefeito Municipal de Agudo o senhor Luís Henrique Kittel. Adiante, o senhor Pedro
Álvaro Müller Júnior prestou o mesmo juramento e o senhor Presidente declarou-o
empossado no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Agudo. A seguir, o senhor Secretário,
Vereador Niveo Soares, leu o Termo de Posse que, após, foi assinado pelo Prefeito Municipal,
pelo Vice-Prefeito Municipal e pelos senhores Vereadores. Após, a convite da Presidência, o
Prefeito Municipal, senhor Luís Henrique Kittel, discursou às 1:49:41 do início da gravação
da sessão. Adiante, o senhor Presidente manifestou desejo de que o Prefeito e o Vice-Prefeito
tivessem sucesso, cumprimentou os Vereadores pela posse e conclamou todos a atuarem em
prol do desenvolvimento de Agudo. Adiante, a convite do senhor Presidente, os presentes
cantaram o Hino de Agudo.
Agudo, 1º de janeiro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente