sessao nº 2

ATA No
 03/2025
DA 2a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 20 de janeiro de 2025.
Hora: 21 horas e 7 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graciela Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato
Niemeier (PL) e Tika Freitas (PP).
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, que “ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO”: manifestaram-se os
Vereadores Jivago Lüdtke e Pato Niemeier. Votação: aprovado por maioria.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: manifestaram-se os Vereadores
Djavan Oestreich, Tika Freitas, Pato Niemeier, Jivago Lüdtke. Votação: aprovado por
unanimidade. Votação da Emenda nº 2: aprovada por unanimidade. Votação da Emenda nº 1:
rejeitada por maioria.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, que “ESTABELECE O ÍNDICE DE
REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, que “ALTERA O VALOR DA HORA￾ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO￾CIEE”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, que “FIXA O VALOR DO PR￾PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2025”: nenhum vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, que “INSERE O ART. 21-A NA LEI
MUNICIPAL 734/1990”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
7. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00”: nenhum vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
8. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.156,95”: nenhum vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
9. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
DEPROFESSORES, SECRETÁRIO DE ESCOLA, MERENDEIRA/SERVENTE,
MONITORES, MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
10. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, que “ALTERA A LEI 2.218/2021”:
ATA No
 03/2025
DA 2a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
manifestaram-se os Vereadores Jivago Lüdtke, Tika Freitas, Djavan Oestreich e Pato
Niemeier. Votação: aprovado por maioria. Votação da Emenda nº 1: aprovada por
unanimidade.
Agudo, 20 de janeiro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente