sessao nº 23

ATA No
 46/2025
DA 23a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 18 de agosto de 2025.
Hora: 19 horas e 5 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 44/2025 e 45/2025 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
60/2025 e 61/2025.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
2. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
3. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
4. O Vereador Bode manifestou-se.
5. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
6. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
7. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
8. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
A Senhora Presidente fez uso da palavra.
Tribuna Livre: O senhor Fábio Marcelo Bender, falou sobre o tema a realidade vivenciada
pelos agudenses - questões importantes sobre a cidade e interior: agricultura, estradas, asfalto,
saúde, inundações no centro da cidade e meio ambiente. saudações ao dia do advogado.
Grande Expediente:
1. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
Ordem do Dia: 
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 42/2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 47/2025, que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL
DO VOO LIVRE” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 48/2025, que “DECLARA A FUMICULTURA
COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E
CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: o vereador Jivago Lüdtke manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, que “PROLONGA VIA URBANA”:
Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução nº 3/2025, que “Regulamenta a aplicação da
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito
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da Câmara Municipal de Agudo”: Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
53/2025, 57/2025, 60/2025 e 61/2025:
Nenhum vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
3. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
4. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
5. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
A Senhora Presidente fez uso da palavra.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Em comunicação urgente do líder do governo, o Vereador Dario Schüller manifestou-se.
Em comunicação urgente da liderança do PT, o Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Niveo Soares cedeu seu espaço para
o Vereador Pato Niemeier manifestar-se.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 18 de agosto de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente