sessao nº 28

ATA No
 53/2025
DA 28a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 22 de setembro de 2025.
Hora: 19 horas e 5 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: A Ata nº 53/2025 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lido o ofício recebido nº 251/2025 .
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
71/2025 , 72/2025 ,
73/2025, 74/2025 e 75/2025 e os Requerimentos nºs 64/2025, 65/2025 e 66/2025.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
2. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
3. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
4. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
5. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
6. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
7. O Vereador Bode manifestou-se.
8. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
Tribuna Livre: A senhora Solange Helena Klusener falou sobre o tema lançamento
campanha em prol hospital Agudo, promovida pela AFUZ.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
Ordem do Dia: 
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 62/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE
RECONHECIMENTO FACIAL, PORTEIRO ELETRÔNICO E SISTEMA DE BOTÃO DO
PÂNICO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AGUDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Em virtude do projeto constar com a Mensagem Modificativa nº 1/2025,
que foi proposta após a passagem da matéria pelas comissões, os relatores deram seu parecer
sobre a emenda em plenário. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se na qualidade de
relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e o Vereador Tika Freitas na
qualidade de relator da matéria na Comissão de Finanças e Mérito. Depois de exarados os
pareceres e sendo estes favoráveis a emenda, foi retomada a Discussão Geral onde o Vereador
Djavan Oestreich manifestou-se. Votação: projeto aprovado por unanimidade e Emenda
Modificativa nº 1/2025 aprovada por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 63/2025 que “REGULAMENTA O USO DO
CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Os vereadores Niveo Soares e Pato Niemeier manifestaram-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
ATA No
 53/2025
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 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
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3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 65/2025, que “ATRIBUI GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL,
COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO
MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Nenhum
vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 : Nenhum vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Requerimento nº 64/2025 : O Vereador Djavan Oestreich manifestou￾se. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre o Requerimento nº 65/2025 : O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
7. Discussão sobre o Requerimento nº 66/2025 : O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
70/2025, 71/2025 , 72/2025 , 73/2025,
74/2025 e 75/2025 : Nenhum vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
3. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
4. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
5. O vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Convocação: A senhora Presidente manifestou-se e convocou os senhores vereadores para a
Sessão Extraordinária que se realizaria naquela mesma noite em virtude da aprovação dos
Requerimentos nºs 64/2025, 65/2025 e 66/2025 .
Agudo, 22 de setembro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente