sessao nº 30

ATA No
 57/2025
DA 30a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 06 de outubro de 2025.
Hora: 19 horas e 5 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: A Ata nº 56/2025 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lido o ofício recebido nº 275/2025 .
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs 76/2025 , 77/2025,
78/2025 e 79/2025 e a Moção 06/2025.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
3. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
4. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
5. O Vereador Bode manifestou-se.
6. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
7. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
8. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
A senhora Presidente fez uso da palavra.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
A senhora Presidente fez uso da palavra.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 64/2025, que “DISPÕE SOBRE POLÍTICA
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO”: Nenhum
vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 66/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE COLETA REGULAR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 71/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE
ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS”:
o vereador Dario Schüller se manifestou na qualidade de relator do PL na Comissão de
Constituição e Justiça com o objetivo de exarar parecer sobre Mensagem Retificativa do
senhor Prefeito Municipal sobre a matéria encaminhada posteriormente a passagem do PL
pela CCJ. Os vereadores Pato Niemeier, Jivago Lüdtke, Dario Schüller e Niveo Soares
manifestaram-se na retomada da Discussão Geral. Votação: aprovado por unanimidade.
ATA No
 57/2025
DA 30a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
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4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 72/2025, que “ALTERA A LEI 2.590/2025”: o
vereador Dario Schüller se manifestou na qualidade de relator do PL na Comissão de
Constituição e Justiça com o objetivo de exarar parecer sobre Mensagem Retificativa do
senhor Prefeito Municipal sobre a matéria encaminhada posteriormente a passagem do PL
pela CCJ. Nenhum vereador se manifestou na retomada da Discussão Geral. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 74/2025, que “DISPÕE SOBRE A RETIRADA
DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE
SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Nenhum
vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução nº 04/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA
‘VISITE A CÂMARA’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO”: os
vereadores Djavan Oestreich e Niveo Soares manifestaram-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
7.Discussão sobre Moção nº 06/2025, que “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à BRIGADA
MILITAR, POLÍCIA CIVIL E SUSEPE pelos relevantes serviços prestados a comunidade
agudense”: os vereadores Jivago Lüdtke, Niveo Soares e Pato Niemeier manifestaram-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
76/2025 , 77/2025, 78/2025 e 79/2025:
Nenhum vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
2. O Vereador Bode manifestou-se.
3. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
4. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
5. O vereador Alexandre Neu manifestou-se.
Em comunicação urgente da bancada do MDB o Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Convocação: A senhora Presidente manifestou-se e convocou os senhores vereadores para a
Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 06 de outubro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente