sessao nº 34

ATA No
 62/2025
DA 34a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 3 de novembro de 2025.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: A Ata nº 61/2025 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Decreto Legislativo nº
3/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, os Requerimentos nºs
69/2025 e 70/2025 e
as Moções nºs
9/2025 e 10/2025 .
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
3. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
4. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
5. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
6. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
7. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
8. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
A senhora Presidente fez uso da palavra.
Tribuna Livre: O senhor Luivonir Dorneles Rodrigues falou sobre o tema: Festa do
moranguinho e distrito industrial.
Grande Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 77/2025, que “REVOGA LEI”. Nenhum vereador
se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre Projeto de Lei nº 79/2025 , que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL PARA O ROTARY CLUB DE AGUDO”. O Vereador Pato
Niemeier manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Requerimento nº 69/2025 : O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 70/2025 : O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre a Moção nº 9/2025 , que “MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº
12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga
o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.”: O
Vereador Pato Niemeier manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
ATA No
 62/2025
DA 34a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
6. Discussão sobre a Moção nº 10/2025, que “MOÇÃO DE APOIO à Comissão Especial em
Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP-11, instituída pela União dos
Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS” : O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
80/2025, 81/2025, 82/2025 e 83/2025, o
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 e o
Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 : Nenhum vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
3. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
4. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
5. O vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Em comunicação urgente da bancada do PL o vereador Niveo Soares se manifestou.
A senhora Presidente manifestou-se. 
Em comunicação urgente da bancada do PL o vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão
Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação dos Requerimentos
nºs
69/2025 e 70/2025 de autoria do Vereador Djavan Oestreich.
Agudo, 3 de novembro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente