sessao nº 38

ATA No
 69/2025
DA 38a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 1º de dezembro de 2025.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 67/2025 e 68/2025 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
88/2025 , 89/2025,
90/2025, 91/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, o Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 02/2025 e os Requerimentos nºs
73/2025 e 74/2025.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
3. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
4. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
5. O Vereador Bode manifestou-se.
6. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
7. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
8. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
A Presidente fez uso da palavra.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre Requerimento nº 73/2025 . O vereador Niveo Soares manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre Requerimento nº 74/2025 . O vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o o Projeto de Lei nº 81/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”. Nenhum vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o o Projeto de Lei nº 83/2025, que “ALTERA A LEI 1.393/2001”.
Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
87/2025, 88/2025 , 89/2025, 90/2025,
91/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
02/2025: Os vereadores Djavan Oestreich e Jivago Lüdtke manifestaram-se.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
ATA No
 69/2025
DA 38a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
2. O Vereador Bode manifestou-se.
3. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
4. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
A senhora Presidente manifestou-se.
Em comunicação urgente da bancada do PP, o Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Em comunicação urgente da bancada do PL, o Vereador Niveo Soares cedeu seu espaço para
o Vereador Pato Niemeier manifestar-se.
Convocação: A senhora Presidente manifestou-se e convocou os senhores vereadores para a
Sessão Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação dos
Requerimentos nºs
73/2025 e 74/2025 de autoria dos vereadores Niveo Soares e Pato
Niemeier respectivamente.
Agudo, 1° de dezembro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente