sessao nº 40

ATA No
 73/2025
DA 40a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 15 de dezembro de 2025.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 71/2025 e 72/2025 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
93/2025, 94/2025,
95/2025, os Requerimentos nºs
77/2025, 78/2025 e 79/2025 e a Moção nº 11/2025.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
2. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
3. O Vereador Bode manifestou-se.
4. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
5. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
6. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
7. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
8. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Tribuna Livre: não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 82/2025, que “INSTITUI A TAXA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Nenhum vereador
se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 88/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”: Nenhum
vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre Requerimento nº 77/2025 . O vereador Dario Schüller manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre Requerimento nº 78/2025 . O vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre Requerimento nº 79/2025 . O vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre a Moção nº 11/2025. O vereador Pato Niemeier manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
93/2025, 94/2025, 95/2025: Nenhum
vereador se manifestou.
ATA No
 73/2025
DA 40a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
3. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
4. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
5. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
A senhora Presidente manifestou-se.
Em comunicação urgente da bancada do PP, o Vereador manifestou-se.
Em comunicação urgente da bancada do PL, o Vereador Niveo Soares manifestou-se.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão
Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação dos Requerimentos
nºs
77/2025, 78/2025 e 79/2025 de autoria dos vereadores Dario Schüller e Pato Niemeier
respectivamente.
Agudo, 15 de dezembro de 2025.
Ver. Niveo Soares
Secretário
Verª. Graci Barchet
Presidente