sessao nº 41

ATA No
 75/2025
DA 41a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 22 de dezembro de 2025.
Hora: 19 horas e 7 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 73/2025 e 74/2025 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 366/2025.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu manifestou-se.
2. O Vereador Bode manifestou-se.
3. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
4. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
5. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
6. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
7. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
8. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
A Senhora Presidente pediu para que o Secretário fizesse a leitura dos Requerimentos nºs
81/2025 e 82/2025, que foram propostos no decorrer da sessão,
Tribuna Livre: o senhor Vitor Guilherme Raddatz discorreu sobre o tema: prestação de
contas referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal Da Saúde.
A Senhora Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para deliberações sobre o
requerimento nº 82/2025. 
Grande Expediente:
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
2. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 89/2025 , que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: Os vereadores Tika Freitas, Djavan Oestreich, Jivago Lüdtke e Pato
Niemeier manifestaram-se. Votação: aprovado por maioria; O Vereador Dario Schüller
deliberou afirmando, como relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, que a
Emenda Modificativa nº 1 estava de acordo com os princípios constitucionais e legais. Os
vereadores Djavan Oestreich, Jivago Lüdtke, Tika Freitas e Pato Niemeier manifestaram-se.
Votação: Emenda Modificativa nº 1 foi reprovada por maioria dos votos.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 90/2025 , que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
AGUDO - RS”: Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
ATA No
 75/2025
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 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
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3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 91/2025 , que “DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
4. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 29/2025 . O vereador Jivago Lüdtke
manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
93/2025, 94/2025, 95/2025: Nenhum
vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
3. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
4. O Vereador Bode manifestou-se.
Apresentação do Relatório de Atividades de 2025: A senhora Presidente leu o Relatório de
Atividades da Câmara Municipal do ano de 2025.
Eleição e posse da Mesa Diretora: A senhora Presidente suspendeu os trabalhos por cinco
minutos para permitir a elaboração de chapas. Reabertos os trabalhos, Sua Excelência
anunciou a existência de uma chapa, assim composta: Presidente, Vereador Alexandre Neu,
Vice-Presidente, Vereadora Graci Barchet, e Secretário, Vereador Djavan Oestreich. Tendo
todos os Vereadores votado secretamente, os Vereadores Tika Freitas e Pato Niemeier, a
convite da senhora Presidente, fizeram o escrutínio dos votos e comunicaram o resultado da
eleição a Sua Excelência que o divulgou, sendo o seguinte: 8 votos “sim” e 1 voto nulo.
Assim, o senhor Presidente declarou eleita para a Mesa Diretora a chapa única e convidou os
membros da chapa eleita para sentarem à Mesa e tomar posse. Após, a senhora Presidente
declarou empossados no cargo de Presidente, Vereador Alexandre Neu, Vice-Presidente,
Vereadora Graci Barchet, e Secretário, Vereador Djavan Oestreich. Adiante, o senhor
Secretário, Vereador Djavan Oestreich, leu o Termo de Posse que, depois, foi assinado pelos
senhores Vereadores.
O Presidente eleito manifestou-se.
Agudo, 22 de dezembro de 2025.
Ver. Djavan Oestreich
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente