sessao nº 42

ATA No
 03/2026
DA 42a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 02 de fevereiro de 2026.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Link de acesso para a gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=3ERzZDymh3c&t=1s
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 75/2025, 01/2026 e 02/2026 foram aprovadas por
unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
01/2026 , 14/2026,
15/2026 , 16/2026 , 17/2026, 18/2026 e 19/2026, a Moção nº 01/2026 e os Requerimentos nºs
13/2026 , 14/2026 , 15/2026, 16/2026 e 17/2026 .
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
3. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
4. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
5. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
6. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
7. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
8. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
Tribuna Livre: A senhora Nilza da Silva Vieira falou sobre o projeto AUJUDE.
Grande Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 , que “INCLUI
ART. 36-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”: Antes de dar início a Discussão Geral o
senhor Presidente explicou que foi protocolada na Casa a Mengam Retificativa nº 01/2026 de
autoria do Poder Executivo e, tendo em vista que a mensagem foi encaminhada após os
pareceres das comissões os relatores da matéria manifestar-se-ão em plenário. Como relator
do projeto à época na Comissão de Constituição e Justiça o senhor Presidente manifestou-se,
após passou a palavra para o Vereador Tika Freitas manifestar-se como relator da matéria na
Comissão de Finanças Orçamento e Mérito. Durante a Discussão Geral o Vereador Pato
Niemeier manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 , que “DISPÕE SOBRE
O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS”: Os vereadores Djavan Oestreich, Pato Niemeier, Jivago Lüdtke e Dario
Schüller manifestaram-se. Votação: aprovado por maioria.
3. Discussão sobre a Moção nº 01/2026 . Os vereadores Pato Niemeier e Djavan Oestreich
manifestaram-se. Votação: aprovado por unanimidade. 
4. Discussão sobre Requerimento nº 13/2026 . O vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre Requerimento nº 14/2026 . Nenhum vereador se manifestou.. Votação:
aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre Requerimento nº 15/2026 . Nenhum vereador se manifestou.. Votação:
aprovado por unanimidade.
7. Discussão sobre Requerimento nº 16/2026 . Nenhum vereador se manifestou.. Votação:
aprovado por unanimidade.
8. Discussão sobre Requerimento nº 17/2026 . Nenhum vereador se manifestou.. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
01/2026 , 14/2026, 15/2026 , 16/2026 ,
17/2026, 18/2026 e 19/2026: O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
O Senhor Presidente anunciou a apreciação do veto total aposto pelo senhor Prefeito
municipal ao PL 91/2025.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão
Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação dos Requerimentos
nºs
13/2026 , 14/2026 , 15/2026, 16/2026 e 17/2026 de autoria do vereador Pato Niemeier.
Agudo, 02 de fevereiro de 2026.
Ver. Djavan Oestreich
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente