sessao nº 43

ATA No
 05/2026
DA 43a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 09 de fevereiro de 2026.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Link de acesso para a gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=bxf8tij0o2c&t=1s
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 03/2026 e 04/2026 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Resolução nºs
01/2026, e o
Requerimento nº 18/2026 .
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
2. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
3. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
4. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
5. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
6. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
7. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
8. O Vereador Bode manifestou-se.
O senhor Presidente manifestou-se.
Tribuna Livre: A senhora Daniela Arguilar Camargo falou sobre apresentação do relatório
das principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Administração no decorrer do ano
de 2025.
Grande Expediente:
1. O Vereador Graci Barchet manifestou-se.
2. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 91/2025 , que “DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE AGUDO – RS”: O Vereador Pato Niemeier manifestou-se como Líder de
Governo no espaço destinado a Encaminhamento de Votação. Votação: Veto rejeitado por
unanimidade.
2. Discussão sobre Requerimento nº 18/2026 . O vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
17/2026 e 18/2026 e o Projeto de Resolução
nºs
01/2026: Nenhum vereador se manifestou.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
ATA No
 05/2026
DA 43a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
3. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
4. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
5. O Vereador Bode manifestou-se.
A Vereadora Graci Barchet fez uso do seu espaço de líder da bancada do PL.
O Vereador Djavan Oestreich fez uso do seu espaço de líder da bancada do MDB.
O Vereador Bode cedeu seu espaço de líder da bancada do PP para o Vereador Tika Freitas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão
Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação do Requerimento nº
18/2026 de autoria do vereador Djavan Oestreich.
Agudo, 09 de fevereiro de 2026.
Ver. Djavan Oestreich
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente