sessao nº 44

ATA No
 07/2026
DA 44a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 23 de fevereiro de 2026.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Link de acesso para a gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=3HEFcSg--
eU (parte 1) https://www.youtube.com/watch?v=1V9YuwyZgp0&t=2s (parte 2)
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 05/2026 e 06/2026 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
20/2026, 21/2026
e 22/2026, o Requerimento nº 19/2026 e a Moção nº 02/2026.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
2. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
3. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
4. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
5. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
6. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
7. O Vereador Bode manifestou-se.
8. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
2. O Vereador Bode manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre Requerimento nº 19/2026 . Nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre a Moção nº 02/2026 . O Vereador Pato Niemeier manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
20/2026, 21/2026 e 22/2026 : o Vereador
Jivago Lüdtke manifestou-se.
Explicações Pessoais: 
1. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
2. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
3. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
4. O Vereador Bode manifestou-se.
5. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão
Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação do Requerimento nº
ATA No
 07/2026
DA 44a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
19/2026 de autoria da vereadora Graci Barchet.
Agudo, 23 de fevereiro de 2026.
Ver. Djavan Oestreich
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente