sessao nº 47

ATA No
 13/2026
DA 47a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 16 de março de 2026.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Link de acesso para a gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ZD￾lPZlJe6c&t=1s
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: As Atas nºs 11/2026 e 12/2026 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei Complementar nº
01/2026 os Projetos de Lei nºs
26/2026 , 27/2026 e 28/2026 e os Requerimentos nºs 24/2026 e
25/2026 .
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
2. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
3. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
4. O Vereador Bode manifestou-se.
5. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
6. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
7. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
8. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se
O senhor Presidente fez uso da palavra.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
2. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 24/2026 . Nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 25/2026 . Nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 e os Projetos de Lei
nºs
26/2026 , 27/2026 e 28/2026 : O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
2. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
3. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
4. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
O Vereador Bode fez uso do seu espaço de líder da bancada do PP.
ATA No
 13/2026
DA 47a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
O Vereador Dario Schüller fez uso do seu espaço de líder da bancada do PDT.
A Vereadora Graci Barchet fez uso do espaço de líder da bancada do PL.
O Senhor Presidente pediu 1 minuto de silêncio pelo falecimento do ex vereador Sr. Nidolfo
Reinoldo Neuenfeldt.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão
Extraordinária que se realizaria na mesma noite, em virtude da aprovação dos Requerimentos
nºs
24/2026 e 25/2026 de autoria do vereador Pato Niemeier.
Agudo, 16 de março de 2026.
Ver. Djavan Oestreich
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente