sessao nº 49

ATA No
 16/2026
DA 47a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 30 de março de 2026.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Link de acesso para a gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=nstDf3IZjyA
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Apreciação de atas: A Ata nº 15/2026 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 29/2026 , Moção
nº 03/2026
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
2. O Vereador Bode manifestou-se.
3. O Vereador Dario Schüller manifestou-se.
4. O Vereador Djavan Oestreich manifestou-se.
5. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
6. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
7. O Vereador Niveo Soares manifestou-se.
8. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
O senhor Presidente fez uso da palavra.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
2. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
Ordem do Dia:
Discussão preliminar sobre a Moção nº 03/2026. Manifestou-se o Vereador Djavan Oestreich
e o Vereador Pato Niemeier. Votação aprovada por unanimidade de votos.
Discussão da Pauta:
Discussão preliminar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 e o Projeto de Lei nº
29/2026 : Nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais: 
1. O Vereador Bode manifestou-se.
2. A Vereadora Graci Barchet manifestou-se.
3. O Vereador Tika Freitas manifestou-se.
4. O Vereador Pato Niemeier manifestou-se.
5. O Vereador Jivago Lüdtke manifestou-se.
O Presidente fez uso do seu espaço.
A Vereadora Graci Barchet fez uso do seu espaço de líder da bancada do PL.
O Vereador Pato Niemeier fez uso do seu espaço de líder da bancada do PL.
ATA No
 16/2026
DA 47a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
O Vereador Bode fez uso do seu espaço de líder da bancada do PP e cedeu para o Vereador
Jivago Lüdtke.
O Vereador Dario Schüller fez uso do seu espaço de líder da bancada do PDT.
O Vereador Djavan Oestreich fez uso do seu espaço de líder da bancada do MDB.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão
Ordinária.
Agudo, 30 de março de 2026.
Ver. Djavan Oestreich
Secretário
Ver. Alexandre Neu
Presidente