sessao nº 41

ATA No
 15/2026
DA 40a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
f. 1 de 1
Data: 06 de abril de 2026.
Hora: 21 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Link de acesso para a gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=38PR5cfzUU4
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Djavan
Oestreich (MDB), Graci Barchet (PL), Jivago Lüdtke (PP), Niveo Soares (PL), Pato Niemeier
(PL) e Tika Freitas (PP).
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 28/2026 , que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL “MULHER SEGURA”, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE
AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 30/2026 , que “CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI
ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 32/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.382,41”: nenhum vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 31/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.701,26”: nenhum vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução nº 02/2026, que “REGULAMENTA A
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: nenhum vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
 Agudo, 06 de abril de 2026.
 Ver. Djavan Oestreich
Secretário
 
 
 Ver. Alexandre Neu
Presidente