| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 110 |
| Date | 2015-08-24 |
| native_id | 342 |
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ATA N. o 34/2015 DA 110.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 3 Data: 24 de agosto de 2015. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 33/2015 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob os n.os 344/2015 e 350/2015. Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei n.o 31/2015 e o Pedido de Informações n.º 7/2015. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Alexandre Neu agradeceu aos grupos de jovens e demais participantes da domingueira da AJURA, no CTG Sentinela do Jacuí, realizada no dia anterior, disse que a internet estava funcionando em Linha Boêmia, com boa conexão, e que, na noite seguinte, haveria reunião na antiga Escola Natal sobre a ampliação de tal serviço para aquela região. 3. O Vereador Aliceu Klein abriu mão da inscrição. 4. O Vereador Carlito Schiefelbein parabenizou o Vereador Alexandre Neu, Presidente da AJURA, pelo evento do dia anterior que marcou os 25 anos da entidade que atuava para manter os jovens produzindo no interior; parabenizou o criador da cartilha Registre seu Filho em Agudo dizendo que o aumento do número de crianças registradas em Agudo aumentava a população, o que resultaria em aumento de receita do município; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada defronte às propriedades Bender e Timer, em Picada do Rio, Markendorf, em Linha Boêmia, e Zanella, em Novo São Paulo, e no acesso à Linha São Pedro, além de melhorias no acesso às propriedades Markendorf e Padilha, em Cerro Seco; disse que a recuperação da estrada de Linha Teutônia norte, pedida na semana anterior, foi mal realizada, sendo necessário colocação de material. 5. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de recuperação do acesso às propriedades Dumke, Ratzlaff, Fuchs e Pfeifer, em Linha Teutônia, onde havia um buraco com “olho de boi” que era necessário fechar, pois dificultava o trânsito. 6. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição. 7. O Vereador Paulo Unfer disse que eram importantes as tratativas entre o Governo do Estado e os hospitais visando a continuidade do atendimento pelo SUS, dados os atrasos dos repasses de recursos pelo Governo do Estado, o que seria possível com a atuação do Governo como avalista de financiamentos tomados pelos hospitais, o que permitiria que tais entidades colocassem suas contas em dia até que solução mais duradoura fosse encontrada; disse que o Governo Federal pretendia extinguir dez Ministérios para diminuir seus custos e parabenizou o jornal Deutsche Integration pelos seus quatorze anos de circulação comemorados naquela dia. ATA N. o 34/2015 DA 110.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 3 8. O Vereador Sandro Goltz cumprimentou a AJURA pelo evento realizado no CTG Sentinela do Jacuí, além dos participantes, e convidou as pessoas vinculadas ao PMDB para a Convenção Municipal que ocorreria no dia 29 seguinte. Tribuna Livre: O orador inscrito não compareceu. Grande Expediente: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que havia comentários na comunidade sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e que os parlamentares tinha grande missão cumprida por todos eles, cada um à sua maneria; disse que, atuando como Vereador no últimos oito dias, trouxe uma família de Linha das Pedras a Agudo na busca de auxílio assistencial para um menino com deficiência mental, levou um cidadão para tratar de pensão por falecimento da esposa havia dez anos, levou uma pessoa idosa que precisava de cirurgia para instalação de prótese no joelho até Cruz Alta, levou ao INSS de Cachoeira do Sul uma pessoa de Linha Boêmia que pleiteava aposentadoria, que participou do evento da AJURA, no dia anterior, que pleiteava ao Deputado José Otávio Germano recursos para construção, no hospital, de uma usina de oxigênio, atividades que mostravam o seu empenho, como havia feito na busca de recursos para a reforma na cozinha do hospital e de um mamógrafo digitalizado, ambos em tratativas com o Deputado Luiz Carlos Heinze, além de pedido feito à AES Sul para que a concessionária assumisse o transformador de energia do hospital, inclusive com o aumento de sua capacidade; disse que alteração no Plano da Carreira do magistério era iniciativa privativa do Prefeito e que, quando tramitou tal matéria, apresentou substitutivo que mostrava sua própria atuação diferenciada e seu compromisso com a aprovação da proposta, já que os professores se capacitaram para receber mais, mudança que era compromisso de campanha do Prefeito e estava prevista no Plano Municipal de Educação, documento que contou, quando de sua elaboração, com sua própria atuação como um dos revisores. 2. O Vereador Aliceu Klein abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Pedido de Informações n.º 7/2015: o Vereador Gerson Halberstadt disse que pessoa munida de documento assinado pelo senhor Prefeito comercializou placas de sinalização que ainda não haviam sido entregues, sendo necessárias informações mais detalhadas sobre ocorrido, já que tais placas não haviam sido entregues sessenta dias depois do pagamento e os compradores não conseguiam contatar com o vendedor. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o 31/2015 e o Projeto de Lei Complementar n.o 2/2015: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o Conselho Municipal da Saúde e a Secretaria de Saúde pela campanha Registre Seu Filho em Agudo dizendo que tal iniciativa resultaria no aumento da arrecadação do município devido ao aumento da população, ao contrário de anos anteriores, quando a queda da população resultou na perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios; esclareceu que Agudo vivia situação limite em termos de ATA N. o 34/2015 DA 110.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 3 população que poderia levar à queda na participação no Fundo, o que devia ser evitado, e que uma pessoa que nasce em outro município poderia ser registrada em Agudo, quando passaria a ser contabilizada na população local; convidou os filiados e simpatizantes do PMDB para a Convenção Municipal que ocorreria no dia 29 seguinte e elegeria a nova direção. O senhor Presidente parabenizou o jornal Deutsche Integration pelos seus quatorze anos, disse que o Governo do Estado informou que reativaria lombadas eletrônicas, inclusive as de Paraíso do Sul e de Rincão do Mosquito, embora esta última sem data definida, e que estavam sendo realizadas medições no entroncamento das RST's 287 e 348 visando a revitalização da primeira entre Paraíso do Sul e Santa Maria; disse que, embora não viessem ocorrendo acidentes entre aquele entroncamento e Paraíso do Sul, era necessário cuidado ao transitar naquele trecho da rodovia. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 24 de agosto de 2015. Ver. Itamar Puntel Secretário Ver. Cleber Cassel Presidente