br-locleg corpus explorer

← Agudo (RS)

sessao nº 112

Tipo Ordinária
Número / Ano 112
Date 2015-09-14
native_id344

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 36/2015
DA 112.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 14 de setembro de 2015.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Cleber Cassel (PMDB),
Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB)
e Vilson Dias (PP).
Vereador ausente: Carlito Schiefelbein (PP).
A convite do senhor Presidente, em homenagem à Semana Farroupilha, os presentes cantaram
o Hino Riograndense e, em homenagem ao senhor Enar Arent Ernst, ex-Presidente da Câmara
Municipal de Agudo falecido na semana anterior, foi realizado um minuto de silêncio.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 363/2015 e 364/2015.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei n.º 32/2015 e Pedido de
Informações n.º 9/2015.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Aliceu Klein abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de reparo na rede de iluminação
pública defronte ao Instituto Cultural Brasileiro-Alemão, imediações do acesso ao Centro
Luterano, e disse que o Vereador Carlito Schiefelbein estava em viagem a Brasília, a
convite do Deputado Estadual Adolfo Brito, para participar de evento em que representaria
a Câmara Municipal por estar a par dos assuntos que seriam tratados.
3. O Vereador Itamar Puntel desejou sorte aos proprietários do Master Bom Supermercado
que seria inaugurado no dia seguinte e parabenizou a Comunidade Evangélica de Confissão
Luterana de Agudo pelo evento realizado no sábado, sendo que o lucro de tal evento seria
também destinado aos Bombeiros Voluntários e o Instituto Cultural Brasileiro-Alemão.
4. O Vereador Paulo Unfer desejou sucesso à direção e aos funcionários do Master Bom
Supermercado que estavam demonstrando união; disse que se vivia a Semana Farroupilha,
quando se lembrava os exemplos dos heróis da Revolução Farroupilha, entre eles a luta por
ideais, sem esmorecer, e que a bandeira do tradicionalismo representava, no verde, a
esperança de um mundo melhor, no vermelho, a pujança do sangue gaúcho e, no amarelo, a
harmonia, a ternura e a paz.
5. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição.
6. O Vereador Vilson Dias disse que a semana anterior foi difícil devido a perdas de pessoas
queridas da comunidade, como o ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal, ex￾Secretário e ex-Presidente do Clube Centenário Enar Arent Ernst; disse que ficou feliz com
a presença de lideranças e funcionários do Master Bom Supermercado que iniciaria suas
atividades no dia seguinte, depois da perda com um sinistro ocorrido no prédio do então
Mercado Bibi, e cumprimentou a administração municipal por ter concedido incentivo
financeiro à empresa; disse que a rua Hugo Karl Bräunig, apesar dos movimentos da
comunidade e dos pedidos de Vereadores, ainda não havia recebido pavimento e construção
ATA N.
o
 36/2015
DA 112.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 2 de 3
do passeio público, o que demonstrava que tipo de tratamento a administração dava aos
pedidos da comunidade, o mesmo ocorrendo com a via de acesso ao Centro Comunitário
Luterano, pedindo que a administração municipal desse andamento a tais obras.
7. O Vereador Alexandre Neu parabenizou a diretoria e professores da Escola 7 de Setembro
pela festa e pela reunião dançante realizadas no dia anterior; disse que agradeceu ao senhor
Prefeito pela instalação de internet em Linha Boêmia, permitindo acesso à rede a várias
famílias, e que tal serviço seria ampliado atá Novo São Paulo.
O senhor Presidente disse que a semana anterior, quando houve perdas de pessoas do
município, não foi agradável e que a reabertura do Mercado Bibi, sob denominação do Master
Bom Supermercado, depois de um sinistro, mostrava que as pessoas não deviam esmorecer e
procurar superar as dificuldades.
Tribuna Livre: A senhora Adriana Hedvig Goltz falou sobre o tema “Apresentação do
relatório VI Conferência Municipal da Saúde”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Complementar Lei n.º 2/2015, que “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2008”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 31/2015, que “CONCEDE INCENTIVO
FINANCEIRO À EMPRESA MASTER BOM SUPERMERCADO LTDA - ME”: nenhum
Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Pedido de Informações n.º 9/2015: nenhum Vereador manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o
 32/2015: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Vilson Dias disse que a Lei Complementar n.º 10/2011 tratava do Plano Diretor
do município, havendo normas que atendiam os pedidos feitos pela oradora da Tribuna Livre,
embora houvesse dificuldades para colocá-las em prática de modo eficaz, o que faria a área da
saúde ter resultados melhores; questionou por quê isso ocorria, já havia um Conselho
Municipal de Saúde estruturado e uma Secretaria Municipal da Saúde e vinham sendo
aplicados em saúde mais do que os 15% definidos como mínimos; disse que era necessário
modernizar aquela Lei Complementar para melhorar as condições de atuação na área de
saúde, como a de fisioterapia, além de melhorar a acessibilidade e o controle dos serviços
prestados pelo município para evitar a prática de uso político de tais serviços.
Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Itamar Puntel disse que o
Conselho Municipal de Saúde era composto por representantes da administração e de usuários
dos serviços de saúde, que era necessário maior controle sobre alguns serviços, como o de
exames laboratoriais, já que muitos não eram retirados pelos pacientes, adequar a Lei
ATA N.
o
 36/2015
DA 112.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 3 de 3
Complementar n.º 10/2011 a novas necessidades na área de saúde e à ampliação da demanda
por tal serviço e de atuar na prevenção de doenças; disse que a Câmara Municipal recebeu a
visita de representantes do Abrigo Transitório Amor Perfeito que informaram que nenhuma
criança de Agudo lá estava em atendimento, o que mostrava que as políticas do município
para a área estavam funcionando e que as famílias estavam atuando corretamente.
O senhor Presidente disse que o Ministro da Fazenda anunciou medidas a serem propostas ao
Congresso Nacional, entre elas a reinstituição da CPMF que seria destinada o pagamento de
aposentadorias; disse que o Governo Federal criava programas que os municípios tinham que
manter com seus recursos, já que não recebiam todos recursos necessários para custeá-los,
questão que, na elaboração de um novo Plano de Saúde, devia ser considerada, pois era nos
municípios que a população buscava atendimento; disse que o município de Agudo estava
muito bem em comparação com outros que, devido a problemas financeiros, estavam
realizando turno único e exoneraram Secretários, que, em Agudo, apesar as dificuldades para
manter as condições das vias e do pavimento de ruas, estava havendo atendimento na área de
saúde, as máquinas estavam funcionando e estava sendo concedido incentivos a empresas, o
que mostrava que a administração estava fazendo milagres com suas políticas públicas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para para a Sessão
Ordinária seguinte.
Agudo, 14 de setembro de 2015.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ver. Cleber Cassel
Presidente

open original →