| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 |
| Date | 2015-09-14 |
| native_id | 344 |
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ATA N. o 36/2015 DA 112.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 3 Data: 14 de setembro de 2015. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP). Vereador ausente: Carlito Schiefelbein (PP). A convite do senhor Presidente, em homenagem à Semana Farroupilha, os presentes cantaram o Hino Riograndense e, em homenagem ao senhor Enar Arent Ernst, ex-Presidente da Câmara Municipal de Agudo falecido na semana anterior, foi realizado um minuto de silêncio. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob os n.os 363/2015 e 364/2015. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei n.º 32/2015 e Pedido de Informações n.º 9/2015. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Aliceu Klein abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de reparo na rede de iluminação pública defronte ao Instituto Cultural Brasileiro-Alemão, imediações do acesso ao Centro Luterano, e disse que o Vereador Carlito Schiefelbein estava em viagem a Brasília, a convite do Deputado Estadual Adolfo Brito, para participar de evento em que representaria a Câmara Municipal por estar a par dos assuntos que seriam tratados. 3. O Vereador Itamar Puntel desejou sorte aos proprietários do Master Bom Supermercado que seria inaugurado no dia seguinte e parabenizou a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Agudo pelo evento realizado no sábado, sendo que o lucro de tal evento seria também destinado aos Bombeiros Voluntários e o Instituto Cultural Brasileiro-Alemão. 4. O Vereador Paulo Unfer desejou sucesso à direção e aos funcionários do Master Bom Supermercado que estavam demonstrando união; disse que se vivia a Semana Farroupilha, quando se lembrava os exemplos dos heróis da Revolução Farroupilha, entre eles a luta por ideais, sem esmorecer, e que a bandeira do tradicionalismo representava, no verde, a esperança de um mundo melhor, no vermelho, a pujança do sangue gaúcho e, no amarelo, a harmonia, a ternura e a paz. 5. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição. 6. O Vereador Vilson Dias disse que a semana anterior foi difícil devido a perdas de pessoas queridas da comunidade, como o ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal, exSecretário e ex-Presidente do Clube Centenário Enar Arent Ernst; disse que ficou feliz com a presença de lideranças e funcionários do Master Bom Supermercado que iniciaria suas atividades no dia seguinte, depois da perda com um sinistro ocorrido no prédio do então Mercado Bibi, e cumprimentou a administração municipal por ter concedido incentivo financeiro à empresa; disse que a rua Hugo Karl Bräunig, apesar dos movimentos da comunidade e dos pedidos de Vereadores, ainda não havia recebido pavimento e construção ATA N. o 36/2015 DA 112.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 3 do passeio público, o que demonstrava que tipo de tratamento a administração dava aos pedidos da comunidade, o mesmo ocorrendo com a via de acesso ao Centro Comunitário Luterano, pedindo que a administração municipal desse andamento a tais obras. 7. O Vereador Alexandre Neu parabenizou a diretoria e professores da Escola 7 de Setembro pela festa e pela reunião dançante realizadas no dia anterior; disse que agradeceu ao senhor Prefeito pela instalação de internet em Linha Boêmia, permitindo acesso à rede a várias famílias, e que tal serviço seria ampliado atá Novo São Paulo. O senhor Presidente disse que a semana anterior, quando houve perdas de pessoas do município, não foi agradável e que a reabertura do Mercado Bibi, sob denominação do Master Bom Supermercado, depois de um sinistro, mostrava que as pessoas não deviam esmorecer e procurar superar as dificuldades. Tribuna Livre: A senhora Adriana Hedvig Goltz falou sobre o tema “Apresentação do relatório VI Conferência Municipal da Saúde”. Grande Expediente: 1. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Complementar Lei n.º 2/2015, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 31/2015, que “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA MASTER BOM SUPERMERCADO LTDA - ME”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Discussão sobre o Pedido de Informações n.º 9/2015: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o 32/2015: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Vilson Dias disse que a Lei Complementar n.º 10/2011 tratava do Plano Diretor do município, havendo normas que atendiam os pedidos feitos pela oradora da Tribuna Livre, embora houvesse dificuldades para colocá-las em prática de modo eficaz, o que faria a área da saúde ter resultados melhores; questionou por quê isso ocorria, já havia um Conselho Municipal de Saúde estruturado e uma Secretaria Municipal da Saúde e vinham sendo aplicados em saúde mais do que os 15% definidos como mínimos; disse que era necessário modernizar aquela Lei Complementar para melhorar as condições de atuação na área de saúde, como a de fisioterapia, além de melhorar a acessibilidade e o controle dos serviços prestados pelo município para evitar a prática de uso político de tais serviços. Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Itamar Puntel disse que o Conselho Municipal de Saúde era composto por representantes da administração e de usuários dos serviços de saúde, que era necessário maior controle sobre alguns serviços, como o de exames laboratoriais, já que muitos não eram retirados pelos pacientes, adequar a Lei ATA N. o 36/2015 DA 112.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 3 Complementar n.º 10/2011 a novas necessidades na área de saúde e à ampliação da demanda por tal serviço e de atuar na prevenção de doenças; disse que a Câmara Municipal recebeu a visita de representantes do Abrigo Transitório Amor Perfeito que informaram que nenhuma criança de Agudo lá estava em atendimento, o que mostrava que as políticas do município para a área estavam funcionando e que as famílias estavam atuando corretamente. O senhor Presidente disse que o Ministro da Fazenda anunciou medidas a serem propostas ao Congresso Nacional, entre elas a reinstituição da CPMF que seria destinada o pagamento de aposentadorias; disse que o Governo Federal criava programas que os municípios tinham que manter com seus recursos, já que não recebiam todos recursos necessários para custeá-los, questão que, na elaboração de um novo Plano de Saúde, devia ser considerada, pois era nos municípios que a população buscava atendimento; disse que o município de Agudo estava muito bem em comparação com outros que, devido a problemas financeiros, estavam realizando turno único e exoneraram Secretários, que, em Agudo, apesar as dificuldades para manter as condições das vias e do pavimento de ruas, estava havendo atendimento na área de saúde, as máquinas estavam funcionando e estava sendo concedido incentivos a empresas, o que mostrava que a administração estava fazendo milagres com suas políticas públicas. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 14 de setembro de 2015. Ver. Itamar Puntel Secretário Ver. Cleber Cassel Presidente