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sessao nº 118

Tipo Ordinária
Número / Ano 118
Date 2015-11-09
native_id351

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA N.
o
 43/2015
DA 118.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 9 de novembro de 2015.
Hora: 19 horas e 8 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Naldo Killian
(PMDB), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 42/2015 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 445/2015, 447/2015, 448/2015, 449/2015 e 452/2015.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu agradeceu aos membros dos Grupos de Jovens Diversão e
Trabalho, Ação e Liberdade, Marechal Deodoro e Força Jovem que representaram Agudo
na III Olimpíada Rural, em Faxinal do Soturno, competição que envolveu municípios da
Quarta Colônia de Imigração Italiana, tendo Agudo ficado em segundo lugar; agradeceu às
pessoas que participaram da comemoração dos 25 anos da AJURA, na Sociedade Rolf
Pachaly, e disse que a estrada de Canto Católico estava em péssimas condições, via que,
segundo o Secretário de Obras, seria patrolada no dia seguinte.
2. O Vereador Aliceu Klein disse que o rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais,
levou-o a questionar se havia plano de defesa dos moradores abaixo da barragem Dona
Francisca para caso de rompimento; agradeceu à Secretaria de Obras por ter deixado as
vias vicinais em condições de tráfego e parabenizou a servidora Luciana e sua equipe pela
organização do ENESPREF, realizado no final do mês anterior, evento do qual
participaram mais de mil e duzentos servidores de outros municípios.
3. O Vereador Carlito Schiefelbein agradeceu à equipe de enfermagem do hospital e à Dr.ª
Lígia Hausen Rodrigues pelo atendimento ágil a sua mãe no Plantão Saúde, o que mostrou
que seu bom funcionamento, e disse que eram necessários voluntários para atuar na
diretoria da Associação Hospital Agudo em substituição a pessoas que lá vinham
trabalhando e estavam desgastadas; disse que os Bombeiros Voluntários estavam atrelados
tecnicamente à Brigada Militar, que o combate a sinistros em Agudo não funcionava no
tempo em que os bombeiros militares da Brigada atuavam e que o Estado do Rio Grande
do Sul estava tentando interferir na boa atuação dos Bombeiros Voluntários.
4. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de dar condições de tráfego à
estrada da Gruta dos Índios, bloqueada porquê aterros de bueiros foram levados pela chuva,
e de substituição de tubos na rua Voluntários da Pátria, promessa não cumprida, onde a
tubulação existente não dava vazão suficiente às águas das chuvas em excesso que
retornavam para os banheiros das casas.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que ficou sensibilizado com o fato do município ter doado a
agricultores, dados os prejuízos causados pelo granizo na semana anterior, substrato e
telhas com recursos próprios e agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social
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pela iniciativa; disse que a estrada principal de Linha Branca receberia recuperação naquela
semana, que estavam sendo recuperadas as vias de Linha dos Pomeranos e Linha Araçá
danificadas pelas chuvas e parabenizou o Vereador Alexandre Neu, Presidente da AJURA,
pelos 25 anos da entidade e pela comemoração realizada na comunidade Rolf Pachaly.
6. O Vereador Naldo Killian disse que verificou, no COMTRAN, o andamento de seu pedido
de instalação de redutor de velocidade nas imediações da Escola Santos Dumont e de
pintura de faixas de segurança na avenida Floriano Zuroswki e que o senhor Prefeito
pretendia realizar melhorias na iluminação daquela via muita usada por pessoas que
trabalhavam na Vila Caiçara; disse que o Deputado Paulo Pimenta prometera liberação de
recursos para a pavimentação da rua Arnildo Ehle, que o Vereador Alexandre Neu cobraria
tal liberação do Deputado em viagem a Brasília, que cinco pontilhões levados pelas águas
das chuvas foram reconstruídos, que em breve os restantes seriam reconstruídos e que o
senhor Prefeito doou duas mil telhas às pessoas necessitadas, além de substrato equivalente
ao valor R$ 15.000,00.
7. O Vereador Paulo Unfer disse que participou, em São Sepé, do Seminário das
FRENCOOPS gaúchas, onde tratou-se sobre cooperativismo, participação que não teve
custo para a Câmara Municipal; disse que, no domingo, participou do evento
comemorativo dos 25 anos da AJURA, quando foram lembradas as dificuldades
enfrentadas pela entidade no início, parabenizou a equipe que representou a AJURA de
Agudo nas Olimpíadas Rurais Regionais, realizadas em Faxinal do Soturno, e que ficou
com o segundo lugar na classificação e que participou do I Encontro em Homenagem ao
Imigrante realizado pela Associação dos Idosos de Agudo; parabenizou os grupos de
danças do CTG Sentinela do Jacuí pelas conquistas de nível regional do final de semana e
comunicou que o Deputado Giovani Cherini apresentou Nota de Empenho de R$
245.850,00 relativa à pavimentação da avenida José Bonifácio.
8. O Vereador Vilson Dias disse que ficou satisfeito com o fato da administração municipal ter
oferecido substrato e telhas a produtores prejudicados pelos últimos temporais,
demonstrando a sensibilidade do Prefeito; disse que a Associação Bombeiros Voluntários
enfrentava dificuldades para atuar, assunto a ser tratado em audiência pública da Comissão
de Constituição e Justiça que estava sendo adiada, a pedido do Presidente da Associação,
senhor Bráulio Kesseler, visando evitar atritos com a Brigada Militar, e que ela ocorreria
depois de decisões que estavam sendo tomadas pelo Governo do Estado e de mudanças em
andamento na legislação; disse que audiência pública dos Conselhos Municipais de
Trânsito, Meio Ambiente e Turismo trataria do acesso a ruas, calçadas e praças.
O senhor Presidente elogiou a iniciativa de professores que trouxeram estudantes para assistir
a sessão e verificar o funcionamento e a tomada de decisões da Câmara; disse que, em viagem
à região dos Campos de Cima da Serra, percebeu que Agudo era melhor que outros lugares
que conheceu e que não tinham estradas em condições de tráfego ou praças, o que mostrava
que Agudo devia ser valorizado, e falou sobre a necessidade da população ser politizada e
acompanhar os trabalhos da Câmara e as audiências públicas; disse que Agudo contava com
várias entidades que atuavam pelo município e que a votação do orçamento seria realizada em
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breve, após ter passado por debates entre Vereadores e comunidade em audiência pública.
Tribuna Livre: O Ver. Paulo Nunes falou sobre o tema “Políticas de acessibilidade aos
deficientes físicos”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Aliceu Klein abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 33/2015, que “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”: o
Vereador Itamar Puntel explicou que, na Ordem do Dia, as proposições eram votadas, que
naquela sessão seria votada a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias e, adiante, a Lei
Orçamentária Anual, que a Comissão de Constituição e Justiça avaliava a legalidade das
proposições, tendo ele, como relator da matéria na Comissão, opinado que a matéria era legal
e constitucional e estava de acordo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estatuto das Cidades e
o Plano Diretor; o Vereador Aliceu Klein disse que foi relator da matéria na Comissão de
Finanças, Orçamento e Mérito, sugeriu que detalhes da proposta de Lei de Diretrizes
Orçamentárias a tramitar no ano seguinte fossem apresentados a estudantes do turno da noite
para dar mais transparência à proposta; disse que a proposição tratava das prioridades e metas
da administração extraídas do Plano Plurianual e das diretrizes para elaboração e execução do
orçamento do ano seguinte e que o gasto com folha de pagamento ficaria em torno de 48% do
orçamento; o Vereador Carlito Schiefelbein disse que o orçamento do ano era de quarenta e
sete milhões de reais, enquanto o previsto para o ano seguinte era de quarenta e nove milhões,
significando que o município arrecadava quatro milhões de reais por mês e, em média,
duzentos mil reais por dia útil; questionou se a condenação judicial em primeiro grau sobre a
retirada de recursos do Fundo de Previdência não significava risco fiscal e a capacidade do
município de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares, já que nenhuma atitude
sobre isso vinha sendo tomada, e sugeriu a aquisição de área para a construção de um
loteamento visando evitar condenações judiciais que viriam devido à existência de
loteamentos com aquelas características; disse que era necessário melhorar a infraestrutura da
Vila Caiçara e que o município poderia vir a ser condenado por propiciar problemas
ambientais com aqueles loteamentos. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o
 35/2015: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein agradeceu à AJURA pelo reconhecimento às pessoas que
contribuíram para que a entidade chegasse a seu Jubileu de Prata, ao Vereador Alexandre Neu,
Presidente entidade, pelo trabalho à sua frente e à senhora Cláudia Bernardini pela atuação
motivadora da participação dos jovens na entidade, o que estimulava a criação de novas
lideranças; disse que a resposta ao Pedido de Informações n.º 10/2015 informava a relação
dos veículos encaminhados a Porto Alegre em 17 de setembro, entre eles um dirigido por um
motorista que não bateu o cartão-ponto ao retornar e outro, uma caminhonete S10, conduzida
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pelo senhor Lauri Klein, que não registrou o ponto por motivo de viagem a Porto Alegre;
disse que a resposta dava conta de que tal caminhonete também levou o senhor Jorge de Lima,
embora houvesse comentários de que essa pessoa não viajou e outros de que havia uma
terceira pessoa, e que o veículo foi objeto de auto de infração por estacionamento em local
irregular e não apresentação do condutor, o que o fez ser guinchado, caso que, na opinião do
Vereador, era uma vergonha para Agudo; colocou em dúvida a informação de que o condutor
do veículo foi o informado pelo Poder Executivo e disse que devia ser comprovado se o
material buscado e que justificava a viagem foi efetivamente transportado e que o Vice￾Prefeito, no mesmo dia, também foi a Porto Alegre para retirar a caminhonete, sendo quatro o
número de veículos que estiveram naquela cidade naquele dia; disse que os fatos seriam
melhor apurados, pois a resposta não o convenceu, que a administração devia ser mais
transparente e efetiva e que o Prefeito devia ter pulso firme para evitar ocorrências do gênero.
2. O Vereador Naldo Killian disse que os bombeiros voluntários vinham se empenhando em
seu trabalho e para conseguir equipamentos, que eles estavam mais equipados do que os
bombeiros militares, que a Corpo de Bombeiros militares não fizera um atendimento
adequado por falta de motorista ou de veículo adequado e que estava se vivendo um problema
que poderia levar à situação anterior; disse que a população comentara sobre o aumento do
valor das diárias e que ele próprio chegou a viajar com diárias, na Marcha de Vereadores a
Porto Alegre, quando conseguiu recursos da CORSAN para a construção da rede de
abastecimento de água da parte alta da Vila Caiçara, e para Santa Maria, quando esteve na
UFSM e conseguiu, como membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, recursos
para a construção do Centro de Apoio à Merenda Escolar.
O senhor Presidente disse que procurou orientação sobre o caso dos bombeiros voluntários
com a assessoria do Governador do Estado que o encaminhou ao Tenente-coronel Euclécio,
responsável da Casa Civil por assuntos do gênero, que a situação era preocupante, que
decisões a serem tomadas em Brasília repercutiriam em Agudo, que esperava que Agudo não
perdesse tal instituição mantida voluntariamente e que a Câmara atuaria em prol da entidade;
disse que os alunos e professores presentes à sessão viram uma parte do trabalho dos
Vereadores que atuavam durante todo o dia, pois estavam à disposição das pessoas e atuavam
para ver atendidas suas reivindicações.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 9 de novembro de 2015.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ver. Cleber Cassel
Presidente

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