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sessao nº 119

Tipo Ordinária
Número / Ano 119
Date 2015-11-16
native_id352

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 44/2015
DA 119.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 16 de novembro de 2015.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Naldo Killian
(PMDB), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 43/2015 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 448/2015, 452/2015, 453/2015 e 461/2015.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Aliceu Klein disse que audiência pública do dia seguinte trataria de melhorais
em ruas, convidou a comunidade a participar do evento que as abordaria do ponto de vista
do meio ambiente, do trânsito e do turismo; disse que seria contratada máquina para
realização de limpeza da vegetação das vias e que a Secretaria de Obras estava
conseguindo recuperar as condições de tráfego nas vias de acesso a roças.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas em
Cerro dos Prochnow, na estrada de Linha Boêmia, no acesso à Linha São Pedro, defronte
ao Balneário Hoffmann, ao Salão Ehrardt, à propriedade Knirch e à residências
Schumacher, Kegler, Lange e Mans, todas em Linha Boêmia, e defronte ao Mercado
Bender, pedido este feito havia três meses sem obter resultado; disse que foi instalada
luminária defronte à propriedade Knirch, imediações do Salão Ehrardt, mas não foi
instalada outra nas imediações das propriedades Neu, Crummenauer e Dumke, serviços
combinados com o senhor Prefeito, o último com determinação de realização de parte de
Sua Excelência; disse que, em comentário na sessão anterior, não quis colocar em dúvida
viagem do servidor Jorge de Lima, mas a de uma terceira pessoa.
3. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de ampliação da rede de energia
elétrica do Cemitério Municipal até os fundos e de instalação de tomadas no local.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que força-tarefa da Secretaria de Obras estava recuperando
as condições de tráfego das vias, que muitas secundárias ainda estavam por receber
melhorias e que solicitou a agilização da recuperação dos acessos a propriedades
danificados pela chuva; disse que recebeu correspondência da Associação Nacional dos
Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas solicitando manifestação ao Senado Federal
apoiando o Projeto de Lei Complementar n.º 315/2009 que altera de 45% para 65% a
distribuição da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos e resultaria em mais
receita para 720 municípios que tinham empreendimentos hidrelétricos, entre eles Agudo.
5. O Vereador Naldo Killian disse que foi desassoreado o arroio de Linha das Pedras e falou
sobre a necessidade de conter a queda do barranco acima da pinguela do arroio Hermes,
onde uma casa corria perigo e tinha acesso prejudicado, e de recuperação das condições de
tráfego na rua Arnildo Ehle, onde a chuva fez buracos; parabenizou a Escola Santos
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Dumont pelo bingo beneficente em prol de dois alunos doentes e destacou a atuação do
Prof. Mauro, Diretor da Escola, que fez mudanças importantes no educandário.
6. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Vilson Dias disse que manifestações dos Vereadores resultavam de pedidos
feitos da comunidade e que os parlamentares estavam sendo atenciosos e competentes ao
analisar projetos de lei; falou sobre a necessidade de raspagem do material restante na
avenida Concórdia, entre as ruas Isidoro Neves e Capitão Gama, onde o pavimento foi
recuperado mas não ficou com bom resultado; disse que municípios estavam paralisando o
transporte escolar, pois o estavam realizando com recursos próprios, e que o Prefeito tratou
da necessidade de repasses de recursos do Governo do Estado para tal realizar serviço.
8. O Vereador Alexandre Neu falou sobre a necessidade de recuperação da estrada que liga
Novo São Paulo a Linha das Pedras, serviço que, segundo o Secretário de Obras, seria
realizado logo que houvesse condições climáticas; disse que acompanhou o Prefeito em
viagem a Brasília, quando visitaram o Deputado Paulo Pimenta que informou que foi
aprovada a análise técnica inicial da pavimentação da rua Arnildo Ehle, investimento a ser
realizado com recursos da União e do município e chegaria a R$ 502.000,00, e que foi
solicitada ao Ministério da Agricultura a liberação de R$ 195.000,00 para aquisição de uma
retroescavadeira, recurso que estaria disponível até o final do mês.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito
Grande Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 35/2015, que “CRIA TRAVESSA LUIZ
ADOLFO STOPP”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Gerson Halberstadt disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze esteve em Agudo,
quando informou que o município tinha 565 propriedades de associados à AFUBRA e 35% de
fumicultores não associados atingidas por granizo, havendo necessidade de substituição de
telhas em muitas delas, e que, na maioria, a renda era superior a dois salários mínimos e meio
mensais, o que as impedia de receber recursos em tal emergência, o que o fez solicitar ao
Banco do Brasil, ao Banrisul e ao Sicredi linha de crédito com recursos do PRONAF e
parcelamento de débitos a vencer para os agricultores enfrentavam tal situação; disse que a
construção da creche PROINFÂNCIA estava complicada, pois a obra estava na metade e o
Prefeito acionou judicialmente a empresa contratada, que solicitou aumento no valor do
contrato para dar andamento à obras, o que era impossível, segundo o Deputado, havendo a
alternativa de distrato e contratação de outra empresa para continuar a obra; disse que,
segundo o Prefeito, havia recursos para iniciar a pavimentação da avenida Borges de
Medeiros, faltando condições climáticas, e convidou para a audiência pública do dia seguinte.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que o Deputado Estadual Adolfo Brito esteve em
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Agudo, quando visitou a Escola Santos Dumont, educandário que se destacava pela disciplina
dos alunos e era bem administrado, e participou do bingo beneficente realizado pela Escola,
bem como de confraternização realizada em Picada do Rio, quando foi reivindicada a
realização da extensão da rede de abastecimento de água que dependia de condições
climáticas, conforme o Poder Executivo; disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze tinha a
atuação destacada na busca de recursos para os agricultores, que Sua Excelência teve atuação
reconhecida na elaboração do novo Código Florestal Brasileiro, evitando excessos defendidos
por ambientalistas na definição da extensão das margens de arroios e rios a serem
preservados; alertou para a necessidade de, até maio de 2016, os agricultores fazerem o
Cadastro Ambiental Rural que seria exigido para a acessar crédito rural.
3. O Vereador Naldo Killian manifestou felicidade com a notícia de que estavam por ser
liberados recursos para a pavimentação da rua Arnildo Ehle, promessa do Deputado Paulo
Pimenta que tinha certeza que Sua Excelência cumpriria; disse que ficou triste com
manifestação de cidadão que minimizou a atuação de Vereadores, por entender que se limitava
a pedir melhorias em bueiros e vias, o que fez por não conhecê-la, que o manifestante poderia
se candidatar a Vereador e apresentar suas ideias e que cabia aos Vereadores solicitar recursos
para Agudo a Deputados.
Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Itamar Puntel disse que os
fumicultores estavam informados por um folheto distribuídos por empresas fumageiras sobre
o Cadastro Ambiental Rural que devia ser feito até maio de 2016, e que aumentou o número
de entidades que estava realizando tal Cadastro, algumas a preço alto, o que vinha fazendo os
agricultores prorrogarem sua realização.
Em comunicação urgente da liderança do PT, o Vereador Alexandre Neu disse que, em
Brasília, esteve também no gabinete do Deputado José Otávio Germano, onde soube que o
processo de liberação de recursos oriundos de emenda do parlamentar para pavimentação da
rua Duque de Caxias estava com cláusula suspensiva, problema originado na Caixa
Econômica Federal que não informou Brasília sobre o andamento do processo e que acabou
sendo solucionado com telefonema do próprio Prefeito para Agudo, o que mostrava a
importância daquela viagem a Brasília.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 16 de novembro de 2015.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Ver. Cleber Cassel
Presidente

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