| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2016-01-13 |
| native_id | 360 |
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ATA N. o 2/2016 DA 26.a SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 2 Data: 13 de janeiro de 2016. Hora: 19 horas e 9 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP). Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 1/2016, que “ALTERA VALOR DA HORAATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO - CIEE”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 2/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DE MERENDEIRAS-SERVENTES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: o Vereador Paulo Unfer parabenizou a Secretaria da Educação por propor o tratamento da questão na convocação extraordinária, permitindo o suprimento das vagas existentes até o início do ano letivo e a conclusão do concurso público, quando os professores contratados seriam substituídos por concursados. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 3/2016, que “ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 4/2016, que “FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2016”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 5/2016, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. Em comunicação urgente da liderança do PP, por cedência do Vereador Gerson Halberstadt, o Vereador Carlito Schiefelbein, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, convocou os membros da Comissão para reunião que ocorreria após a sessão, na qual seria discutido o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2016. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada após as reuniões das Comissões Permanentes, tendo na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2016. Agudo, 13 de janeiro de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário ATA N. o 2/2016 DA 26.a SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 2 Ver. Aliceu Klein Presidente