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sessao nº 26

Tipo Extraordinária
Número / Ano 26
Date 2016-01-13
native_id360

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA N.
o
 2/2016
DA 26.a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 13 de janeiro de 2016.
Hora: 19 horas e 9 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer
(PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP).
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 1/2016, que “ALTERA VALOR DA HORA￾ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO -
CIEE”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 2/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES E DE MERENDEIRAS-SERVENTES PARA SUPRIR NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: o Vereador Paulo Unfer
parabenizou a Secretaria da Educação por propor o tratamento da questão na convocação
extraordinária, permitindo o suprimento das vagas existentes até o início do ano letivo e a
conclusão do concurso público, quando os professores contratados seriam substituídos por
concursados. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 3/2016, que “ESTABELECE O ÍNDICE DE
REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 4/2016, que “FIXA VALOR DO PR-PADRÃO
REFERENCIAL PARA O ANO DE 2016”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 5/2016, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”:
nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Em comunicação urgente da liderança do PP, por cedência do Vereador Gerson Halberstadt, o
Vereador Carlito Schiefelbein, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, convocou os
membros da Comissão para reunião que ocorreria após a sessão, na qual seria discutido o
Projeto de Lei Complementar n.º 1/2016.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada após as reuniões das Comissões Permanentes, tendo na
Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2016.
Agudo, 13 de janeiro de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
ATA N.
o
 2/2016
DA 26.a
 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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